Artigo 5º da Lei nº 2.511 de 22 de Junho de 1955

Determina a tradução e impressão, nos idiomas francês e inglês, do livro "Quem Deu Asas ao Homem", de autoria de Henrique Dumont Villares.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.