Artigo 4º da Lei nº 2.337 de 20 de Novembro de 1954
Modifica a Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sôbre o Sistema Federal de Ensino Superior.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Modifica a Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sôbre o Sistema Federal de Ensino Superior.
Acessar conteúdo completoEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação.