Artigo 1º da Lei nº 2.161 de 2 de Janeiro de 1954
Institui a Campanha Nacional contra a Esquistossomose, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É instituída a Campanha Nacional contra a Esquistossomose, sob a orientação e fiscalização do Serviço Nacional de Malária, do Departamento Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.