Lei nº 2.009 de 5 de Outubro de 1953

É o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 677.892,30 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois cruzeiros e trinta centavos), para pagamento de gratificação de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940 , modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 dezembro de 1945 , os seguintes professôres do mencionado Ministério: Cr$ Haroldo Lisboa da Cunha, catedrático, padrão "O", do Colégio Pedro II - Internato, período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 1950 (...)1.887,00 Tiago Cristovam Faria de Lima, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948 (...)450,00 Evendina Camurça Marques dos Santos, padrão "J", da Escola Industrial de Fortaleza, período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948 (...)3.085,00 Eugênio Trombini Palerano, padrão "K", da Escola Técnica Nacional, período de 4 de outubro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 (...)22.867,80 Josino Pinheiro de Carvalho, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 21 de setembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950 (...)10.580,00 Pantaleão Carvalho, padrão "J", da Escola Industrial de Teresina, período de 7 de dezembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 (...)17.116,40 Raul Romano Rangel, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)5.604,50 Umbelino Pereira Martins, padrão "K", da Escola Técnica Nacional, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)4.250,00 Maria Raimunda Tupinambá Gomes, padrão "J", da Escola Técnica de São Luís, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 (...)18.699,00 Pedro da Silva Ribeiro, padrão "J", da Escola Industrial de Belém, período de 10 de agôsto a 31 de dezembro de 1950(...) 3.249,70 Eloina Tavares, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1946 e diferença da mesma gratificação referente ao período de 1 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1950 (...)31.340,00 Jurandir dos Reis Pais Leme, catedrático, padrão "O", do Colégio Pedro II, Internato, período de 4 de julho a 31 de dezembro de 1950 (...)4.427,40 José Dias Barbosa, padrão "J", da Escola Técnica de Manaus, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)1.530,00 Pedro Pinheiro de Sousa, padrão "J", da Escola Industrial de Natal, período de 15 de maio a 31 de dezembro de 1950(...)5.208,30 Maria Pires de Sousa Martins, padrão "K", da Escola Técnica de São Luís, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 (...)23.035,00 Maria Augusta Gadelha de Alencar Araripe, padrão "J", da Escola Industrial de Fortaleza, período de 16 de maio a 31 de dezembro de 1950 (...)5.186,10 Carlos Sepúlveda, padrão "K", da Escola Técnica de Salvador, período de 10 de abril a 31 de dezembro de 1950(...)8.004,00 Luís Domingos da Silva Marques, padrão "K", da Escola Técnica de São Paulo, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1950 (...)16.530,00 Sezéfredo Blaschke, padrão "J", da Escola Industrial de Florianópolis, períodos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1946 e de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948(...)8.900,00 Pedro Augusto Pinto, professor privativo, padrão "L", de Farmácia Galênica da Escola Nacional, de Farmácia, anexa à Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, em disponibilidade, período de 18 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1950 (...)31.325,00 Aloísio Teles de Menezes, padrão "K", da Escola Técnica do Recife, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 (...)23.035,00 Maria Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida, padrão "J", da Escola Técnica de Salvador, período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 1950 (...)1.058,00 João José de Almeida Seabra, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia, período de 22 de setembro de 1945 a 31 de dezembro de 1949 (...)33.070,00 Benedito Figueiredo, padrão "J", da Escola Industrial de Cuiabá, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 (...)18.699,00 Benilde Borba de Moura, padrão "J", da Escola Industrial de Cuiabá, período de 5 de junho de 1949 a 31 de dezembro de 1950 (...)13.018,00 Victor Ribeiro Leusinger, padrão "O", da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949 (...)70.125,00 Eleonora Mota Lima de Faria, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)1.530,00 Humberto da Silva Moura, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)1.530,00 Jesuino Freire de Oliveira, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)1.530,00 Leida Regis, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, períodos de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 e de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 (...)32.845,00 Manuel Messias dos Santos, padrão "J ’, da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)1.530,00 Maria de Aguiar Barreto padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949(...)1.530,00 Artur Santana, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949(...)5.780,00 Edmundo Chagas, padrão "J", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro dezembro de 1949 (...)5.780,00 Francisco de Paula e Silva, padrão "J", da Escola Industrial de Teresina, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de de 1949 (...)5.780,00 Hildebrando de Souza, padrão "J", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)5.780,00 João Nepomuceno Menezes, padrão "J", da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)5.780,00 Clotilde Francisca Coelho, padrão "J", da Escola Industrial de Florianópolis, período de 28 de setembro de 1948 a 14 de março de 1949 (faleceu em 15 de março de 1949) (...)887,50 Francisco Pandolfo, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)9.690,00 Alaíde Gomes, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de l de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949(...)9.690,00 Alice Batista Nogueira, padrão "K", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 3 de dezembro de 1949(...)9.690,00 Alvamar Furtado de Mendonça, padrão "J", da Escola Industrial de Natal, período de 11 de maio a 31 de dezembro de 1950 (...)5.297,40 Antônio Monteiro de Morais Nascimento, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951(...)18.000,00 Antônio José Coelho de Almeida, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de setembro de 1951 (...)12.150,00 Carlos Marinho de Sousa, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 (...)18.000,00 Edgard Altino Correia de Araújo, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951(...)18.000,00 Ernesto Silva, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 (...)18.000,00 Luís Inácio de Barros Lima, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 (...)18.000,00 Tércio Rosado Maia, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 (...)18.000,00 Oton Soares de Freitas, catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre, período de 14 de dezembro de 1944 a 31 de dezembro de 1950 (...)42.782,20 Eufrosina Ataíde de Oliveira, padrão "J", da Escola Industrial de Maceió, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)5.780,00 Pedro Varela, padrão "J", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)5.780,00 Felício Tércia, padrão "J", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)1.530,00 Abelardo de Oliveira Cardoso, padrão "K", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...)4.250,00 João de Sousa Leal Filho, padrão "K", da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 (...) 9.690,00 Total (...) 677.892,30

Esta Lei entrará, em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.