Lei nº 15.193 de 28 de Agosto de 2025

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao Município de Angelim, no Estado de Pernambuco.

Brasília, 28 de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

Fica conferido o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao Município de Angelim, no Estado de Pernambuco.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.8.2025.