Lei nº 15.189 de 6 de Agosto de 2025
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 6 de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
Fica instituído o Dia Nacional da Axé-Music, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de fevereiro.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Macaé Maria Evaristo dos Santos Anielle Francisco da Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.8.2025.