Artigo 2º da Lei nº 15.037 de 29 de Novembro de 2024
Altera a Lei nº14.606, de 20 de junho de 2023, para especificar que o símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será uma tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.