Artigo 1º da Lei nº 15.037 de 29 de Novembro de 2024
Altera a Lei nº14.606, de 20 de junho de 2023, para especificar que o símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será uma tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O art. 3º da Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º O símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será a tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld." (NR)