Lei nº 14.910 de 1º de Julho de 2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça Brasileira".

Brasília, 1º de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

Fica declarado o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a "Suíça Brasileira".

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.7.2024.