Lei nº 14.834 de 4 de Abril de 2024
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 4 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
Fica instituído o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser celebrado, anualmente, em todo o território nacional, no dia 13 de abril, data natalícia da cantora, compositora e instrumentista Yvonne Lara da Costa, a rainha e primeira-dama do samba Dona Ivone Lara.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Aparecida Gonçalves
Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.4.2024.