Artigo 2º, Inciso IV da Lei nº 14.819 de 16 de Janeiro de 2024

promover a saúde mental da comunidade escolar;

garantir aos integrantes da comunidade escolar o acesso à atenção psicossocial;

promover a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial;

informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar;

promover a formação continuada de gestores e de profissionais das áreas de educação, de saúde e de assistência social no tema da saúde mental;

promover atendimento, ações e palestras direcionadas à eliminação da violência; e

divulgar informações cientificamente verificadas e esclarecer informações incorretas relativas à saúde mental.