Lei nº 14.796 de 5 de Janeiro de 2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinteLei:

Brasília, 5 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

Art. 1º

Fica inscrito o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Ricardo Garcia Cappelli Swedenberger do Nascimento Barbosa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.1.2024.