ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909	Operações Especiais: Outros Encargos Especiais								100.000.000
	Operações Especiais
0909 00W2	Integralização de Cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio	12 362							100.000.000
0909 00W2 0001	Integralização de Cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional	12 362							100.000.000
			F	5-IFI	2	90	0	1000	100.000.000
TOTAL - FISCAL									100.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									100.000.000

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909	Operações Especiais: Outros Encargos Especiais								85.200.000
	Operações Especiais
0909 00V3	Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121)	28 846							85.200.000
0909 00V3 0001	Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) - Nacional	28 846							85.200.000
	Beneficiário atendido (unidade): 8.000		F	3-ODC	1	90	0	3000	85.200.000
TOTAL - FISCAL									85.200.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									85.200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5011	Educação Básica de Qualidade								100.000.000
	Operações Especiais
5011 0515	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica	12 847							100.000.000
5011 0515 0001	Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional	12 847							100.000.000
			F	3-ODC	1	30	8	1000	63.068.574
			F	3-ODC	1	40	8	1000	13.122.970
			F	3-ODC	1	40	8	1133	1
			F	3-ODC	1	90	8	1000	14.074.520
			F	4-INV	1	30	8	1000	6.991.605
			F	4-INV	1	40	8	1000	2.497.126
			F	4-INV	1	50	8	1000	245.204
TOTAL - FISCAL									100.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									100.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5035	Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas								85.200.000
	Atividades
5035 21DP	Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021)	08 244							85.200.000
5035 21DP 0001	Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021) - Nacional	08 244							85.200.000
			S	3-ODC	1	90	0	1002	85.200.000
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									85.200.000
TOTAL - GERAL									85.200.000

Art. 4º