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Artigo 58 da Lei nº 14.673 de 14 de Setembro de 2023

Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal; e dá outras providências.

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Art. 58

O Anexo IV da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004 , passa a vigorar na forma do Anexo CXXVII desta Lei. Carreira de Diplomata

Art. 58 da Lei 14.673 /2023