Artigo 1º da Lei nº 14.670 de 11 de Setembro de 2023
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica instituído o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março.