Artigo 1º da Lei nº 14.649 de 16 de Agosto de 2023
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Margarida Alves, heroína das ligas camponesas e dos trabalhadores rurais do Brasil.