Artigo 3º da Lei nº 14.606 de 20 de Junho de 2023
Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será a tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld. (Redação dada pela Lei nº 15.037, de 2024)