Artigo 2º da Lei nº 14.556 de 25 de Abril de 2023
Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Nos meses de janeiro serão realizadas campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental, que abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.