ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo								86.680
	Atividades
0032 216H	Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos	12 122							86.680
0032 216H 0031	Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais	12 122							86.680
	Agente público beneficiado (unidade): 5		F	3-ODC	2	90	8	100	86.680
TOTAL - FISCAL									86.680
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									86.680

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5015	Justiça								156.000
	Operações Especiais
5015 00U4	Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ)	14 211							156.000
5015 00U4 0002	Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) - Exterior	14 211							156.000
			F	3-ODC	2	80	0	100	156.000
TOTAL - FISCAL									156.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									156.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909	Operações Especiais: Outros Encargos Especiais								6.820.969
	Operações Especiais
0909 00UI	Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado	28 846							6.820.969
0909 00UI 0001	Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado - Nacional	28 846							6.820.969
			F	3-ODC	2	90	0	374	6.820.969
TOTAL - FISCAL									6.820.969
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.820.969

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
3006	Transporte Terrestre e Trânsito								1.008.105
	Projetos
3006 10L7	Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS	26 782							1.008.105
3006 10L7 0043	Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul	26 782							1.008.105
			F	4-INV	2	90	0	100	1.008.105
TOTAL - FISCAL									1.008.105
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.008.105

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
3004	Aviação Civil								1.690.887
	Projetos
3004 14UB	Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional	26 781							690.887
3004 14UB 3384	Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Americana - SP	26 781							690.887
	Aeroporto adequado (unidade): 1		F	4-INV	2	40	0	180	690.887
3004 15YQ	Reforma, ampliação e reaparelhamento do Aeroporto de Santa Rosa/RS	26 781							1.000.000
3004 15YQ 5071	Reforma, ampliação e reaparelhamento do Aeroporto de Santa Rosa/RS - No Município de Santa Rosa - RS	26 781							1.000.000
	Aeroporto adequado (percentual de execução): 5		F	4-INV	2	90	0	129	159.483
			F	4-INV	2	90	0	180	840.517
TOTAL - FISCAL									1.690.887
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.690.887

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Previdência - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909	Operações Especiais: Outros Encargos Especiais								104.565.937
	Operações Especiais
0909 0643	Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)	28 846							104.565.937
0909 0643 0001	Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional	28 846							104.565.937
			F	3-ODC	1	90	0	100	14.319.105
			F	3-ODC	1	90	0	184	90.246.832
TOTAL - FISCAL									104.565.937
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									104.565.937

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1031	Agropecuária Sustentável								370.677
	Atividades
1031 20ZV	Fomento ao Setor Agropecuário	20 608							370.677
1031 20ZV 0001	Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional	20 608							370.677
			F	4-INV	8	40	0	100	370.677
TOTAL - FISCAL									370.677
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									370.677

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909	Operações Especiais: Outros Encargos Especiais								445.790
	Operações Especiais
0909 0556	Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas	04 364							445.790
0909 0556 0001	Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional	04 364							445.790
			F	3-ODC	8	50	0	100	445.790
2212	Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade								2.613.995
	Atividades
2212 210C	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato	23 691							2.613.995
2212 210C 0001	Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional	23 691							2.613.995
			F	3-ODC	8	90	0	100	2.613.995
TOTAL - FISCAL									3.059.785
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									3.059.785

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5013	Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão								86.680
	Atividades
5013 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							86.680
5013 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais	12 364							86.680
			F	3-ODC	2	90	8	100	86.680
TOTAL - FISCAL									86.680
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									86.680

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5011	Educação Básica de Qualidade								2.156.603
	Operações Especiais
5011 0E53	Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola	12 368							2.156.603
5011 0E53 0001	Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional	12 368							2.156.603
			F	4-INV	8	40	8	113	2.156.603
TOTAL - FISCAL									2.156.603
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.156.603

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5015	Justiça								156.000
	Atividades
5015 20I7	Promoção da Política Nacional de Justiça	14 422							156.000
5015 20I7 0001	Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional	14 422							156.000
			F	3-ODC	2	80	0	100	156.000
TOTAL - FISCAL									156.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									156.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo								6.820.969
	Atividades
0032 2000	Administração da Unidade	06 122							6.820.969
0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional	06 122							6.820.969
			F	3-ODC	2	90	0	350	6.820.969
TOTAL - FISCAL									6.820.969
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.820.969


ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5019	Atenção Primária à Saúde								39.379.589
	Atividades
5019 2E89	Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas	10 301							39.379.589
5019 2E89 0001	Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional	10 301							39.379.589
			S	3-ODC	8	41	6	153	12.076.975
			S	3-ODC	8	41	6	188	21.566.027
			S	3-ODC	8	90	6	153	5.736.587
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									39.379.589
TOTAL - GERAL									39.379.589

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
3006	Transporte Terrestre e Trânsito								1.008.105
	Projetos
3006 7X78	Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS	26 782							1.008.105
3006 7X78 0043	Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul	26 782							1.008.105
			F	4-INV	2	90	0	100	1.008.105
TOTAL - FISCAL									1.008.105
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.008.105

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032	Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo								196.965
	Atividades
0032 20UC	Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes	26 121							196.965
0032 20UC 0001	Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional	26 121							196.965
			F	4-INV	2	90	0	180	196.965
0909	Operações Especiais: Outros Encargos Especiais								139.548
	Operações Especiais
0909 00TW	Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN	28 846							139.548
0909 00TW 1304	Pagamento de Indenização à Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN	28 846							139.548
			F	3-ODC	2	90	0	129	139.548
3004	Aviação Civil								1.354.374
	Atividades
3004 210F	Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão)	26 122							284.634
3004 210F 0001	Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional	26 122							284.634
			F	3-ODC	2	90	0	129	19.935
			F	3-ODC	2	90	0	180	213.821
			F	4-INV	2	90	0	180	50.878
	Projetos
3004 14UB	Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional	26 781							444.412
3004 14UB 0225	Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM	26 781							50.000
			F	4-INV	2	90	0	180	50.000
3004 14UB 4545	Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Joaçaba - SC	26 781							274.735
			F	4-INV	2	90	0	180	274.735
3004 14UB 5083	Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de São Borja - RS	26 781							99.677
			F	4-INV	2	90	0	180	99.677
3004 14UB 5230	Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Dourados - MS	26 781							20.000
			F	4-INV	2	90	0	180	20.000
3004 15UW	Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR	26 781							428.620
3004 15UW 4219	Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR - No Município de Maringá - PR	26 781							428.620
			F	4-INV	2	40	0	180	428.620
3004 15UX	Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM	26 781							61.973
3004 15UX 0193	Reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM - No Município de Coari - AM	26 781							61.973
			F	4-INV	2	90	0	180	61.973
3004 15V1	Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea	26 781							134.735
3004 15V1 0001	Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional	26 781							134.735
			F	4-INV	2	90	0	180	134.735
TOTAL - FISCAL									1.690.887
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.690.887

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
6012	Defesa Nacional								37.067
	Projetos
6012 14T7	Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha	05 572							37.067
6012 14T7 0001	Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional	05 572							37.067
			F	4-INV	8	90	0	100	37.067
TOTAL - FISCAL									37.067
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									37.067


ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2219	Mobilidade Urbana								34.783.933
	Operações Especiais
2219 00T1	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária	15 451							34.783.933
2219 00T1 0001	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional	15 451							34.783.933
			F	4-INV	8	40	0	100	18.031.973
			F	4-INV	8	40	0	188	16.751.960
TOTAL - FISCAL									34.783.933
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									34.783.933

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5026	Esporte								21.951.133
	Operações Especiais
5026 00SL	Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer	27 812							21.951.133
5026 00SL 0001	Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional	27 812							21.951.133
			F	4-INV	8	40	0	100	21.951.133
TOTAL - FISCAL									21.951.133
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									21.951.133

ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5034	Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos								2.827.150
	Atividades
5034 21AR	Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos	14 422							2.827.150
5034 21AR 0001	Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional	14 422							2.827.150
			F	4-INV	8	90	0	100	2.827.150
TOTAL - FISCAL									2.827.150
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.827.150

Art. 3º