Artigo 3º da Lei nº 14.482 de 21 de dezembro de 2022

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 884.000 Atividades 02 122 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 884.000 02 122 0033 219Z 6015 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 884.000 Infraestrutura mantida (unidade): 1 F 4 2 90 0 100 884.000 TOTAL - FISCAL 884.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 884.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 200.000 Atividades 02 122 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 200.000 02 122 0033 219Z 0033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Rio de Janeiro 200.000 Infraestrutura mantida (unidade): 1 F 3 2 90 0 100 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 249.000 Atividades 02 131 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 249.000 02 131 0033 219I 0025 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Paraíba 249.000 Conteúdo divulgado (unidade): 1 F 3 2 90 0 100 249.000 TOTAL - FISCAL 249.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 249.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 884.000 Atividades 02 061 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 884.000 02 061 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 884.000 F 4 2 90 0 100 884.000 TOTAL - FISCAL 884.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 884.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 200.000 Atividades 02 122 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 200.000 02 122 0033 20GP 0033 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio de Janeiro 200.000 F 3 2 90 0 100 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 249.000 Atividades 02 122 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 249.000 02 122 0033 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 249.000 F 3 2 90 0 100 249.000 TOTAL - FISCAL 249.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 249.000