Artigo 3º da Lei nº 14.480 de 21 de dezembro de 2022

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.000.000 Projetos 02 122 0033 11KR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC 9.000.000 02 122 0033 11KR 4446 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No Município de Blumenau - SC 9.000.000 F 4 2 90 0 100 9.000.000 TOTAL - FISCAL 9.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 939.230 Atividades 02 061 0033 4269 Pleitos Eleitorais 939.230 02 061 0033 4269 0001 Pleitos Eleitorais - Nacional 939.230 F 4 2 90 0 100 939.230 TOTAL - FISCAL 939.230 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 939.230 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.516.969 Atividades 02 122 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 1.516.969 02 122 0033 219Z 0011 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado de Rondônia 1.516.969 F 4 2 90 0 100 1.516.969 TOTAL - FISCAL 1.516.969 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.516.969 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 9.000.000 Projetos 02 122 0033 11JL Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR 9.000.000 02 122 0033 11JL 4129 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR - No Município de Foz do Iguaçu - PR 9.000.000 F 4 2 90 0 100 9.000.000 TOTAL - FISCAL 9.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.516.969 Atividades 02 122 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 1.516.969 02 122 0033 20GP 0001 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Nacional 1.516.969 F 3 2 90 0 100 1.516.969 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 939.230 Operações Especiais 28 846 0910 00SP Contribuição Voluntária ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA 506.540 28 846 0910 00SP 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA - Exterior 506.540 F 3 2 80 0 100 506.540 28 846 0910 00SQ Contribuição Voluntária ao Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA - DECO 417.200 28 846 0910 00SQ 0002 Contribuição Voluntária ao Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA - DECO - Exterior 417.200 F 3 2 80 0 100 417.200 28 846 0910 00SR Contribuição Voluntária ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos da UNIORE - IIDH 15.490 28 846 0910 00SR 0002 Contribuição Voluntária ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos da UNIORE - IIDH - Exterior 15.490 F 3 2 80 0 100 15.490 TOTAL - FISCAL 2.456.199 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.456.199