Lei nº 14.419 de 20 de Julho de 2022

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional do Cristão.

Brasília, 20 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

Fica instituído o Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado, anualmente, no primeiro domingo do mês de junho.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR MESSIAS BOLSONARO Carlos Alberto Gomes de Brito

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.7.2022