Artigo 3º da Lei nº 14.265 de 23 de dezembro de 2021

ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 20- Agricultura 4.346.952 23- Comércio e Serviços 83.750.702 25- Energia 6.325.293 26- Transporte 14.865.244 TOTAL GERAL 109.288.191 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 4.346.952 694- Serviços Financeiros 83.750.702 752- Energia Elétrica 6.325.293 784- Transporte Hidroviário 14.865.244 TOTAL GERAL 109.288.191 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 20- Agricultura 4.346.952 122- Administração Geral 4.346.952 23- Comércio e Serviços 83.750.702 694- Serviços Financeiros 83.750.702 25- Energia 6.325.293 752- Energia Elétrica 6.325.293 26- Transporte 14.865.244 784- Transporte Hidroviário 14.865.244 TOTAL GERAL 109.288.191 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 88.097.654 3001- Energia Elétrica 6.325.293 3005- Transporte Aquaviário 14.865.244 TOTAL GERAL 109.288.191 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Economia 88.097.654 32000- Ministério de Minas e Energia 6.325.293 39000- Ministério da Infraestrutura 14.865.244 TOTAL GERAL 109.288.191 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495- Recursos do Orçamento de Investimento 109.288.191 TOTAL GERAL 109.288.191 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 94.422.947 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 94.422.947 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 94.422.947 TOTAL GERAL 94.422.947 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 94.422.947 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 20 - Agricultura 4.346.952 23 - Comércio e Serviços 83.750.702 TOTAL GERAL 88.097.654 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 4.346.952 694 - Serviços Financeiros 83.750.702 TOTAL GERAL 88.097.654 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 20 - Agricultura 4.346.952 122- Administração Geral 4.346.952 23 - Comércio e Serviços 83.750.702 694- Serviços Financeiros 83.750.702 TOTAL GERAL 88.097.654 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 88.097.654 TOTAL GERAL 88.097.654 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA 83.750.702 25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo 4.346.952 TOTAL GERAL 88.097.654 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 88.097.654 TOTAL GERAL 88.097.654 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 88.097.654 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 88.097.654 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 88.097.654 TOTAL GERAL 88.097.654 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 88.097.654 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 83.750.702 TOTAL GERAL 83.750.702 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 694 - Serviços Financeiros 83.750.702 TOTAL GERAL 83.750.702 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 83.750.702 694- Serviços Financeiros 83.750.702 TOTAL GERAL 83.750.702 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 83.750.702 TOTAL GERAL 83.750.702 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 83.750.702 TOTAL GERAL 83.750.702 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 83.750.702 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 83.750.702 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 83.750.702 TOTAL GERAL 83.750.702 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 83.750.702 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 83.750.702 Projetos 23 694 0035 15UV Instalação de Pontos de Atendimento Bancário em São Paulo 9.422.143 23 694 0035 15UV 0035 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário em São Paulo - No Estado de São Paulo 9.422.143 Ponto de atendimento instalado (unidade): 9 I 4-INV 4 90 0 495 9.422.143 23 694 0035 3252 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário 74.328.559 23 694 0035 3252 0015 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Pará 19.498.482 Ponto de atendimento instalado (unidade): 23 I 4-INV 4 90 0 495 19.498.482 23 694 0035 3252 0021 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Maranhão 15.960.312 Ponto de atendimento instalado (unidade): 19 I 4-INV 4 90 0 495 15.960.312 23 694 0035 3252 0026 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Pernambuco 6.768.705 Ponto de atendimento instalado (unidade): 8 I 4-INV 4 90 0 495 6.768.705 23 694 0035 3252 0029 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado da Bahia 2.730.536 Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 I 4-INV 4 90 0 495 2.730.536 23 694 0035 3252 0031 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Minas Gerais 9.306.875 Ponto de atendimento instalado (unidade): 10 I 4-INV 4 90 0 495 9.306.875 23 694 0035 3252 0033 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Rio de Janeiro 2.845.804 Ponto de atendimento instalado (unidade): 2 I 4-INV 4 90 0 495 2.845.804 23 694 0035 3252 0041 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Paraná 5.961.071 Ponto de atendimento instalado (unidade): 7 I 4-INV 4 90 0 495 5.961.071 23 694 0035 3252 0042 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Santa Catarina 26.998 I 4-INV 4 90 0 495 26.998 23 694 0035 3252 0043 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Rio Grande do Sul 4.653.437 Ponto de atendimento instalado (unidade): 5 I 4-INV 4 90 0 495 4.653.437 23 694 0035 3252 0051 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Mato Grosso 6.576.339 Ponto de atendimento instalado (unidade): 7 I 4-INV 4 90 0 495 6.576.339 TOTAL – INVESTIMENTOS 83.750.702 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 20 - Agricultura 4.346.952 TOTAL GERAL 4.346.952 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 4.346.952 TOTAL GERAL 4.346.952 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 20 - Agricultura 4.346.952 122- Administração Geral 4.346.952 TOTAL GERAL 4.346.952 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.346.952 TOTAL GERAL 4.346.952 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.346.952 TOTAL GERAL 4.346.952 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 4.346.952 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 4.346.952 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 4.346.952 TOTAL GERAL 4.346.952 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 4.346.952 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 4.346.952 Atividades 20 122 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 4.346.952 20 122 0035 4102 0035 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de São Paulo 4.346.952 I 4-INV 2 90 0 495 4.346.952 TOTAL – INVESTIMENTOS 4.346.952 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 6.325.293 752- Energia Elétrica 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3001 - Energia Elétrica 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 6.325.293 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 6.325.293 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 6.325.293 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 6.325.293 752- Energia Elétrica 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3001 - Energia Elétrica 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 6.325.293 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 6.325.293 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 6.325.293 TOTAL GERAL 6.325.293 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 6.325.293 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3001 Energia Elétrica 6.325.293 Atividades 25 752 3001 216N Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) 1.598.715 25 752 3001 216N 0043 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul 1.598.715 I 4-INV 4 90 0 495 1.598.715 Projetos 25 752 3001 15M8 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) 4.726.578 25 752 3001 15M8 0043 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul 4.726.578 I 4-INV 4 90 0 495 4.726.578 TOTAL – INVESTIMENTOS 6.325.293 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Hidroviário 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 14.865.244 784- Transporte Hidroviário 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005 - Transporte Aquaviário 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 365.244 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP 14.500.000 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 365.244 TOTAL GERAL 365.244 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Hidroviário 365.244 TOTAL GERAL 365.244 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 365.244 784- Transporte Hidroviário 365.244 TOTAL GERAL 365.244 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005 - Transporte Aquaviário 365.244 TOTAL GERAL 365.244 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 365.244 TOTAL GERAL 365.244 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3005 Transporte Aquaviário 365.244 Projetos 26 784 3005 143L Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA) 365.244 26 784 3005 143L 0029 Adequação de Instalações de Circulação no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia 365.244 Obra executada (percentual de execução física): 4 I 4-INV 2 90 0 495 365.244 TOTAL – INVESTIMENTOS 365.244 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 14.500.000 TOTAL GERAL 14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Hidroviário 14.500.000 TOTAL GERAL 14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 14.500.000 784- Transporte Hidroviário 14.500.000 TOTAL GERAL 14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005 - Transporte Aquaviário 14.500.000 TOTAL GERAL 14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.500.000 TOTAL GERAL 14.500.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3005 Transporte Aquaviário 14.500.000 Projetos 26 784 3005 144A Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA) 789.971 26 784 3005 144A 0015 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Terminal de Miramar (PA) - No Estado do Pará 789.971 Obra executada (percentual de execução física): 18 I 4-INV 2 90 0 495 789.971 26 784 3005 144K Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) 9.635.129 26 784 3005 144K 0015 Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará 9.635.129 Obra executada (percentual de execução física): 48 I 4-INV 2 90 0 495 9.635.129 26 784 3005 144L Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Terminal de Outeiro (PA) 1.579.943 26 784 3005 144L 0015 Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Terminal de Outeiro (PA) - No Estado do Pará 1.579.943 Obra executada (percentual de execução física): 99 I 4-INV 2 90 0 495 1.579.943 26 784 3005 144W Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA) 1.500.000 26 784 3005 144W 0015 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Terminal de Outeiro (PA) - No Estado do Pará 1.500.000 Obra executada (percentual de execução física): 21 I 4-INV 2 90 0 495 1.500.000 26 784 3005 15QS Adequação de instalações de proteção à atracação e operação de navios em Santarém 994.957 26 784 3005 15QS 0015 Adequação de instalações de proteção à atracação e operação de navios em Santarém - No Estado do Pará 994.957 Obra executada (percentual de execução física): 4 I 4-INV 2 90 0 495 994.957 TOTAL – INVESTIMENTOS 14.500.000 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26- Transporte 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784- Transporte Hidroviário 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26- Transporte 14.865.244 784- Transporte Hidroviário 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005- Transporte Aquaviário 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 39000- Ministério da Infraestrutura 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495- Recursos do Orçamento de Investimento 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Hidroviário 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 14.865.244 784- Transporte Hidroviário 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005 - Transporte Aquaviário 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA 365.244 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP 14.500.000 TOTAL GERAL 14.865.244 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.865.244 TOTAL GERAL 14.865.244 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 365.244 TOTAL GERAL 365.244 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Hidroviário 365.244 TOTAL GERAL 365.244 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 365.244 784- Transporte Hidroviário 365.244 TOTAL GERAL 365.244 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005 - Transporte Aquaviário 365.244 TOTAL GERAL 365.244 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 365.244 TOTAL GERAL 365.244 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39212 - Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3005 Transporte Aquaviário 365.244 Projetos 26 784 3005 143J Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) 365.244 26 784 3005 143J 0029 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Aratu (BA) - No Estado da Bahia 365.244 Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 2 90 0 495 365.244 TOTAL – INVESTIMENTOS 365.244 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 26 - Transporte 14.500.000 TOTAL GERAL 14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Hidroviário 14.500.000 TOTAL GERAL 14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 14.500.000 784- Transporte Hidroviário 14.500.000 TOTAL GERAL 14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3005 - Transporte Aquaviário 14.500.000 TOTAL GERAL 14.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.500.000 TOTAL GERAL 14.500.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39215 - Companhia Docas do Pará - CDP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3005 Transporte Aquaviário 14.500.000 Projetos 26 784 3005 14KJ Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios 14.500.000 26 784 3005 14KJ 0015 Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Pará 14.500.000 Sistema implantado (percentual de execução física): 72 I 4-INV 2 90 0 495 14.500.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 14.500.000