Lei nº 14.251 de 25 de Novembro de 2021
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 25 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021) , em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00 (setecentos e vinte e um milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.11.2021
Anexo
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
1031 | Agropecuária Sustentável | 385.042 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 1031 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados | 385.042 | ||||||
20 608 | 1031 21B9 0001 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional | 385.042 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 385.042 | |||
TOTAL – FISCAL | 385.042 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 385.042 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 513.537 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0910 00NQ | Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX | 513.537 | ||||||
28 846 | 0910 00NQ 0001 | Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional | 513.537 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 513.537 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 330.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 125 | 2208 2495 | Controle de Bens Sensíveis | 330.000 | ||||||
19 125 | 2208 2495 0001 | Controle de Bens Sensíveis - Nacional | 330.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 330.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 843.537 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 843.537 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.650.095 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 0032 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 470.504 | ||||||
04 122 | 0032 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 470.504 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 470.504 | |||
04 122 | 0032 21AX | Gestão das políticas de previdência e trabalho | 2.179.591 | ||||||
04 122 | 0032 21AX 0001 | Gestão das políticas de previdência e trabalho - Nacional | 2.179.591 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.203.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 329 | 976.591 | |||
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 170.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
04 211 | 0909 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados | 170.000 | ||||||
04 211 | 0909 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior | 170.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 170.000 | |||
2209 | Brasil, Nosso Propósito | 1.427.176 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 127 | 2209 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 1.427.176 | ||||||
04 127 | 2209 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 1.427.176 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 133 | 1.427.176 | |||
2212 | Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade | 377.241 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 661 | 2212 210D | Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras | 113.479 | ||||||
22 661 | 2212 210D 0001 | Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional | 113.479 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 113.479 | |||
22 661 | 2212 210E | Promoção do Desenvolvimento Industrial | 263.762 | ||||||
22 661 | 2212 210E 0001 | Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional | 263.762 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 263.762 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.624.512 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.624.512 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 13.157.265 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 126 | 0032 20VG | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | 6.657.265 | ||||||
04 126 | 0032 20VG 0001 | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional | 6.657.265 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 157.265 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 332 | 6.500.000 | |||
04 129 | 0032 219L | Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais | 6.500.000 | ||||||
04 129 | 0032 219L 0001 | Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais - Nacional | 6.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 375 | 6.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.157.265 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 13.157.265 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 91.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 91.000 | ||||||
22 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 91.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 174 | 91.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 91.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 91.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2213 | Modernização Trabalhista e Trabalho Digno | 2.171.250 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 125 | 2213 4245 | Classificação Brasileira de Ocupações - CBO | 145.966 | ||||||
11 125 | 2213 4245 0001 | Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional | 145.966 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 145.966 | |||
11 126 | 2213 4741 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego | 2.025.284 | ||||||
11 126 | 2213 4741 0001 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional | 2.025.284 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 2.025.284 | |||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.171.250 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.171.250 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 23.494.496 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 5.500.000 | ||||||
12 122 | 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 5.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 5.500.000 | |||
12 571 | 0032 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 17.994.496 | ||||||
12 571 | 0032 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 17.994.496 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 8 | 100 | 17.994.496 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 59.816.272 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
12 364 | 5013 00P1 | Apoio à Residência em Saúde | 58.316.272 | ||||||
12 364 | 5013 00P1 0001 | Apoio à Residência em Saúde - Nacional | 58.316.272 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 15.372.121 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 42.944.151 | |||
Atividades | |||||||||
12 364 | 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 1.500.000 | ||||||
12 364 | 5013 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 1.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 1.500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 24.994.496 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 58.316.272 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 83.310.768 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6016 | Educação Especial | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 367 | 6016 21CO | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial | 1.000.000 | ||||||
12 367 | 6016 21CO 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 1.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.215.300 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 131 | 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 1.215.300 | ||||||
12 131 | 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 1.215.300 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 534.050 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 681.250 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.215.300 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.215.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 11.783.316 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 11.740.000 | ||||||
12 122 | 0032 2000 0053 | Administração da Unidade - No Distrito Federal | 11.740.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 11.740.000 | |||
12 122 | 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 43.316 | ||||||
12 122 | 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 43.316 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 43.316 | |||
5011 | Educação Básica de Qualidade | 135.110.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
12 368 | 5011 00O0 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica | 135.110.000 | ||||||
12 368 | 5011 00O0 0001 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional | 135.110.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 50.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 85.110.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 146.893.316 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 146.893.316 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 1.900.000 | ||||||
12 122 | 0032 2000 0026 | Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco | 1.900.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 1.900.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.900.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 8.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 8.800.000 | ||||||
12 368 | 5011 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 8.800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 8.800.000 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 33.096.895 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
12 364 | 5013 0A12 | Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior | 13.106.885 | ||||||
12 364 | 5013 0A12 0001 | Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional | 13.106.885 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.106.885 | |||
Atividades | |||||||||
12 364 | 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 19.990.010 | ||||||
12 364 | 5013 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 19.990.010 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 19.527.970 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 462.040 | |||
TOTAL - FISCAL | 41.896.895 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 41.896.895 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 11.505.617 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 11.505.617 | ||||||
06 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 11.505.617 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 11.505.617 | |||
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 100.000 | ||||||
06 181 | 5016 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 100.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.605.617 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.605.617 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 78.937.785 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 5016 2726 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União | 78.937.785 | ||||||
06 181 | 5016 2726 0001 | Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | 78.937.785 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.088.665 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 374 | 50.945.692 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 8.411.944 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.491.484 | |||
TOTAL - FISCAL | 78.937.785 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 78.937.785 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.543.825 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
07 331 | 0032 00PK | Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior | 1.543.825 | ||||||
07 331 | 0032 00PK 0002 | Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior | 1.543.825 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.543.825 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.543.825 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.543.825 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | |||||||||
UNIDADE: 39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.690.935 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0032 00QP | Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR | 1.690.935 | ||||||
28 846 | 0032 00QP 0021 | Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão | 1.690.935 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.690.935 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.690.935 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.690.935 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3005 | Transporte Aquaviário | 8.732.288 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 784 | 3005 20LN | Operação de Terminais Hidroviários | 6.100.000 | ||||||
26 784 | 3005 20LN 0001 | Operação de Terminais Hidroviários - Nacional | 6.100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.100.000 | |||
26 784 | 3005 20LO | Operação de Eclusas e Hidrovias | 2.632.288 | ||||||
26 784 | 3005 20LO 0001 | Operação de Eclusas e Hidrovias - Nacional | 2.632.288 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.632.288 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.732.288 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.732.288 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | |||||||||
UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3004 | Aviação Civil | 10.062.999 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 781 | 3004 14UB | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional | 10.062.999 | ||||||
26 781 | 3004 14UB 0001 | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Nacional | 10.062.999 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 311 | 10.062.999 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.062.999 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.062.999 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2205 | Conecta Brasil | 135.823.176 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 571 | 2205 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 135.823.176 | ||||||
24 571 | 2205 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 135.823.176 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 178 | 25.948.915 | |||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 109.874.261 | |||
TOTAL - FISCAL | 135.823.176 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 135.823.176 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 230.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 122 | 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 230.000 | ||||||
18 122 | 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 230.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 230.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 230.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 230.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 59.324 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 122 | 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 59.324 | ||||||
18 122 | 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 59.324 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 59.324 | |||
1041 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais | 2.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 541 | 1041 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 2.000.000 | ||||||
18 541 | 1041 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
6014 | Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas | 13.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 125 | 6014 214P | Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais | 13.200.000 | ||||||
18 125 | 6014 214P 0001 | Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional | 13.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.259.324 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.259.324 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6011 | Cooperação com o Desenvolvimento Nacional | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 812 | 6011 20IG | Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania | 5.000.000 | ||||||
05 812 | 6011 20IG 0001 | Apoio das Forças Armadas à Inclusão Social e à Valorização da Cidadania - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
6012 | Defesa Nacional | 67.044 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 183 | 6012 15LR | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF | 67.044 | ||||||
05 183 | 6012 15LR 0001 | Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional | 67.044 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 67.044 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.067.044 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.067.044 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 15.069.958 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 153 | 6012 156N | Obtenção de Meios do Exército | 15.069.958 | ||||||
05 153 | 6012 156N 0001 | Obtenção de Meios do Exército - Nacional | 15.069.958 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 15.069.958 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.069.958 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.069.958 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 12.143.718 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 152 | 6012 21A0 | Aprestamento das Forças | 12.143.718 | ||||||
05 152 | 6012 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Nacional | 12.143.718 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 380 | 1.926.131 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 9.369.063 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 848.524 | |||
TOTAL - FISCAL | 12.143.718 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.143.718 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 1.683.370 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 1.683.370 | ||||||
20 608 | 2217 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 1.683.370 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.683.370 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.683.370 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.683.370 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2221 | Recursos Hídricos | 1.505.293 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2221 14VI | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica | 1.505.293 | ||||||
18 544 | 2221 14VI 0001 | Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional | 1.505.293 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.505.293 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.505.293 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.505.293 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 2.081.723 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 657.662 | ||||||
20 608 | 2217 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 657.662 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 350 | 157.662 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
19 573 | 2217 8340 | Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação | 1.424.061 | ||||||
19 573 | 2217 8340 0001 | Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Nacional | 1.424.061 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 162.327 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 766.940 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 350 | 494.794 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.081.723 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.081.723 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico- ANA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 17.696.526 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 17.696.526 | ||||||
18 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 17.696.526 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 329 | 13.696.526 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 329 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 17.696.526 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.696.526 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2223 | A Hora do Turismo | 5.258.267 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 695 | 2223 2C01 | Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo | 1.110.000 | ||||||
23 695 | 2223 2C01 0001 | Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo - Nacional | 1.110.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.110.000 | |||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2223 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4.148.267 | ||||||
23 695 | 2223 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 4.148.267 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.148.267 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.258.267 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.258.267 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54204 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 150.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 392 | 5025 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 150.000 | ||||||
13 392 | 5025 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 150.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 408.814 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0910 00S0 | Contribuição ao Programa Ibermedia | 408.814 | ||||||
28 846 | 0910 00S0 0002 | Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior | 408.814 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 408.814 | |||
TOTAL - FISCAL | 408.814 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 408.814 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 11.525.978 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 5025 20ZK | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 | 11.525.978 | ||||||
13 392 | 5025 20ZK 0001 | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional | 11.525.978 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 9.601.935 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.924.043 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.525.978 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.525.978 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 618.859 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 125 | 0032 4907 | Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania | 618.859 | ||||||
04 125 | 0032 4907 0001 | Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania - Nacional | 618.859 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 618.859 | |||
5026 | Esporte | 357.181 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 811 | 5026 211Z | Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem | 357.181 | ||||||
27 811 | 5026 211Z 0001 | Desenvolvimento e Execução da Política Nacional Antidopagem - Nacional | 357.181 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 357.181 | |||
5032 | Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social | 78.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 78.000.000 | ||||||
08 244 | 5032 20R9 0001 | Redução da Demanda de Drogas - Nacional | 78.000.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 153 | 78.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 976.040 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 78.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 78.976.040 | ||||||||
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União | |||||||||
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4005 | Proteção Jurídica da União | 7.880.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
03 126 | 4005 10TN | Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU | 7.880.000 | ||||||
03 126 | 4005 10TN 0001 | Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional | 7.880.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.880.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.880.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.880.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 5025 20ZK | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006 | 500.000 | ||||||
13 392 | 5025 20ZK 0001 | Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual - Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 500.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 26.067 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 26.067 | ||||||
20 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26.067 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 26.067 | |||
6011 | Cooperação com o Desenvolvimento Nacional | 385.042 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 366 | 6011 8425 | Apoio ao Projeto Rondon | 385.042 | ||||||
20 366 | 6011 8425 0001 | Apoio ao Projeto Rondon - Nacional | 385.042 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 385.042 | |||
TOTAL - FISCAL | 411.109 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 411.109 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 382.135 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 52.135 | ||||||
19 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 52.135 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 52.135 | |||
19 121 | 0032 4210 | Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações | 330.000 | ||||||
19 121 | 0032 4210 0001 | Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional | 330.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 330.000 | |||
2208 | Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável | 513.537 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 572 | 2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil | 513.537 | ||||||
19 572 | 2208 20UQ 0001 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, Tecnologias Sociais e Extensão Tecnológica Articulados às Políticas Públicas de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do Brasil - Nacional | 513.537 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 513.537 | |||
TOTAL - FISCAL | 895.672 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 895.672 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.124.210 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 131 | 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 1.066.095 | ||||||
04 131 | 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 1.066.095 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.066.095 | |||
Projetos | |||||||||
04 123 | 0032 1151 | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios | 58.115 | ||||||
04 123 | 0032 1151 0001 | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional | 58.115 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 2 | 100 | 58.115 | |||
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 8.140.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 00RR | Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico | 8.140.000 | ||||||
28 846 | 0909 00RR 0001 | Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Econômico - Nacional | 8.140.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 8.140.000 | |||
2209 | Brasil, Nosso Propósito | 1.754.676 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 121 | 2209 21C5 | Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal | 250.000 | ||||||
04 121 | 2209 21C5 0001 | Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional | 250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | |||
04 121 | 2209 4743 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais | 77.500 | ||||||
04 121 | 2209 4743 0001 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional | 77.500 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 77.500 | |||
Projetos | |||||||||
04 127 | 2209 152W | Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal | 1.427.176 | ||||||
04 127 | 2209 152W 0001 | Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal - Nacional | 1.427.176 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 133 | 1.427.176 | |||
2211 | Inserção Econômica Internacional | 650.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2211 20QN | Gestão de Assuntos Internacionais | 650.000 | ||||||
04 122 | 2211 20QN 0001 | Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional | 650.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 650.000 | |||
2212 | Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade | 502.241 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 691 | 2212 20TT | Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços | 263.762 | ||||||
23 691 | 2212 20TT 0001 | Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional | 263.762 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 263.762 | |||
22 661 | 2212 21B0 | Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória | 125.000 | ||||||
22 661 | 2212 21B0 0001 | Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional | 125.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 125.000 | |||
22 125 | 2212 2692 | Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais | 113.479 | ||||||
22 125 | 2212 2692 0001 | Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais - Nacional | 113.479 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 113.479 | |||
2214 | Nova Previdência | 2.179.591 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2214 212S | Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência | 25.000 | ||||||
04 122 | 2214 212S 0001 | Desenvolvimento, sustentabilidade e fomento dos regimes de previdência - Nacional | 25.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.000 | |||
09 271 | 2214 2591 | Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários | 2.154.591 | ||||||
09 271 | 2214 2591 0001 | Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional | 2.154.591 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 415.677 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 560.914 | |||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.178.000 | |||
2215 | Política Econômica e Equilíbrio Fiscal | 1.150.993 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 121 | 2215 20U0 | Gestão e Aprimoramento do Planejamento | 144.993 | ||||||
04 121 | 2215 20U0 0001 | Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional | 144.993 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 144.993 | |||
04 123 | 2215 20Z6 | Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais | 406.000 | ||||||
04 123 | 2215 20Z6 0001 | Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional | 406.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 406.000 | |||
04 121 | 2215 8861 | Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário | 600.000 | ||||||
04 121 | 2215 8861 0001 | Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 13.347.120 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.154.591 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.501.711 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 157.265 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0910 00OQ | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 157.265 | ||||||
28 846 | 0910 00OQ 0002 | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 157.265 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 150 | 157.265 | |||
TOTAL - FISCAL | 157.265 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 157.265 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2215 | Política Econômica e Equilíbrio Fiscal | 252.297 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 125 | 2215 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 252.297 | ||||||
04 125 | 2215 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 252.297 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 252.297 | |||
TOTAL - FISCAL | 252.297 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 252.297 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 400.000 | ||||||
09 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 400.000 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 400.000 | |||
TOTAL - SEGURIDADE | 400.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2212 | Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade | 91.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 571 | 2212 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 91.000 | ||||||
22 571 | 2212 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 91.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 174 | 91.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 91.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 91.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 1.000.000 | ||||||
22 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 940.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 150 | 60.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2213 | Modernização Trabalhista e Trabalho Digno | 2.171.250 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 571 | 2213 20YY | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda | 22.051 | ||||||
11 571 | 2213 20YY 0001 | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional | 22.051 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 22.051 | |||
11 123 | 2213 20Z3 | Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial | 38.064 | ||||||
11 123 | 2213 20Z3 0001 | Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional | 38.064 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 38.064 | |||
11 332 | 2213 2553 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS | 1.695.851 | ||||||
11 332 | 2213 2553 0001 | Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Nacional | 1.695.851 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 1.695.851 | |||
11 334 | 2213 2C43 | Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT | 415.284 | ||||||
11 334 | 2213 2C43 0001 | Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional | 415.284 | ||||||
S | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 415.284 | |||
TOTAL - SEGURIDADE | 2.171.250 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.171.250 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 275.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 122 | 0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 275.000 | ||||||
12 122 | 0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 275.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 8 | 100 | 275.000 | |||
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 37.963 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0910 00OQ | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 37.963 | ||||||
28 846 | 0910 00OQ 0002 | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 37.963 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 18.000 | |||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 19.963 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 6.401.140 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 5013 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 6.401.140 | ||||||
12 364 | 5013 219V 0001 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional | 6.401.140 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 6.401.140 | |||
TOTAL - FISCAL | 6.714.103 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.714.103 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.830.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 122 | 0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 2.830.000 | ||||||
12 122 | 0032 20RH 0053 | Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal | 2.830.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 1.500.000 | |||
F | 3 | 2 | 80 | 8 | 100 | 1.330.000 | |||
5014 | Estatísticas e Avaliações Educacionais | 172.253.860 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 5014 20RM | Exames e Avaliações da Educação Básica | 172.253.860 | ||||||
12 368 | 5014 20RM 0001 | Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional | 172.253.860 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 56.347.689 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 115.906.171 | |||
TOTAL - FISCAL | 175.083.860 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 175.083.860 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5011 | Educação Básica de Qualidade | 41.893.316 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 5011 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 41.893.316 | ||||||
12 368 | 5011 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 41.893.316 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 8 | 100 | 9.740.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 32.153.316 | |||
5013 | Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 55.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 5.000.000 | ||||||
12 364 | 5013 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 5.000.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
12 364 | 5013 0487 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior | 50.000.000 | ||||||
12 364 | 5013 0487 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional | 50.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 50.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 96.893.316 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 96.893.316 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 2.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 122 | 0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 2.800.000 | ||||||
12 122 | 0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 2.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.800.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.800.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 131 | 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 100.000 | ||||||
06 131 | 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 100.000 | |||
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 11.505.617 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
06 181 | 5016 15WF | Reforma da Sede da Superintendência do Rio Grande do Sul | 11.505.617 | ||||||
06 181 | 5016 15WF 0043 | Reforma da Sede da Superintendência do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 11.505.617 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 11.505.617 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.605.617 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.605.617 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5016 | Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento | 78.937.785 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 5016 2586 | Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros | 71.000.911 | ||||||
06 181 | 5016 2586 0001 | Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional | 71.000.911 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 475.070 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 50.945.692 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 19.580.149 | |||
Operações Especiais | |||||||||
06 181 | 5016 15WH | Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais | 4.000.000 | ||||||
06 181 | 5016 15WH 2408 | Construção da Superintendência Regional em Minas Gerais - No Município de Belo Horizonte - MG | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 4.000.000 | |||
06 181 | 5016 15WI | Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI | 3.500.000 | ||||||
06 181 | 5016 15WI 0981 | Construção da Superintendência Regional no Piauí-PI - No Município de Teresina - PI | 3.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 3.500.000 | |||
Projetos | |||||||||
06 181 | 5016 15F9 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal | 436.874 | ||||||
06 181 | 5016 15F9 0001 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional | 436.874 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 436.874 | |||
TOTAL - FISCAL | 78.937.785 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 78.937.785 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 26.067 | |||||||
Atividades | |||||||||
07 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 26.067 | ||||||
07 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26.067 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 26.067 | |||
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 388.825 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
07 211 | 0909 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados | 388.825 | ||||||
07 211 | 0909 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior | 388.825 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 388.825 | |||
2216 | Política Externa | 1.155.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
07 392 | 2216 20WY | Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior | 1.155.000 | ||||||
07 392 | 2216 20WY 0001 | Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional | 1.155.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.155.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.569.892 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.569.892 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | |||||||||
UNIDADE: 39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 11.753.934 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 121 | 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 11.753.934 | ||||||
26 121 | 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 11.753.934 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.690.935 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 311 | 10.062.999 | |||
TOTAL - FISCAL | 11.753.934 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.753.934 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
3005 | Transporte Aquaviário | 8.732.288 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 784 | 3005 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 8.732.288 | ||||||
26 784 | 3005 219Z 6032 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica | 6.400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.400.000 | |||
26 784 | 3005 219Z 6043 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul | 2.332.288 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.332.288 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.732.288 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.732.288 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 89.091.581 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 131 | 0032 2017 | Comunicação Institucional | 89.091.581 | ||||||
24 131 | 0032 2017 0001 | Comunicação Institucional - Nacional | 89.091.581 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 89.091.581 | |||
2205 | Conecta Brasil | 20.588.453 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 722 | 2205 21AE | Evolução dos Serviços de Radiodifusão | 2.900.000 | ||||||
24 722 | 2205 21AE 0001 | Evolução dos Serviços de Radiodifusão - Nacional | 2.900.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.900.000 | |||
Projetos | |||||||||
24 126 | 2205 15UL | Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 17.688.453 | ||||||
24 126 | 2205 15UL 0010 | Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte | 17.688.453 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 17.688.453 | |||
TOTAL - FISCAL | 109.680.034 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 109.680.034 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 12.210.812 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 12.210.812 | ||||||
24 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 12.210.812 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 9.080.590 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 178 | 3.130.222 | |||
2205 | Conecta Brasil | 13.738.103 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 722 | 2205 20ZD | Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações | 8.151.199 | ||||||
24 722 | 2205 20ZD 0001 | Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional | 8.151.199 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 8.151.199 | |||
24 422 | 2205 2B68 | Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações | 5.586.904 | ||||||
24 422 | 2205 2B68 0001 | Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional | 5.586.904 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 178 | 5.586.904 | |||
TOTAL - FISCAL | 25.948.915 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.948.915 | ||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2205 | Conecta Brasil | 194.227 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 572 | 2205 20ZR | Política Produtiva e Inovação Tecnológica | 194.227 | ||||||
24 572 | 2205 20ZR 0001 | Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional | 194.227 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 194.227 | |||
TOTAL - FISCAL | 194.227 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 194.227 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6014 | Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas | 15.430.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 542 | 6014 214M | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias | 230.000 | ||||||
18 542 | 6014 214M 0001 | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional | 230.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 230.000 | |||
18 125 | 6014 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 15.200.000 | ||||||
18 125 | 6014 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 15.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 15.200.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.430.000 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.430.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 59.324 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 59.324 | ||||||
18 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 59.324 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 59.324 | |||
TOTAL - FISCAL | 59.324 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 59.324 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 65.168 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 65.168 | ||||||
05 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 65.168 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 65.168 | |||
6012 | Defesa Nacional | 67.044 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 363 | 6012 15KP | Implantação da Medicina Operativa Conjunta nas Forças Armadas | 67.044 | ||||||
05 363 | 6012 15KP 0001 | Implantação da Medicina Operativa Conjunta nas Forças Armadas - Nacional | 67.044 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 67.044 | |||
TOTAL – FISCAL | 132.212 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 132.212 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
6012 | Defesa Nacional | 15.069.958 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 153 | 6012 13DB | Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea | 13.069.958 | ||||||
05 153 | 6012 13DB 0001 | Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional | 13.069.958 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.069.958 | |||
05 153 | 6012 14T6 | Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER) | 2.000.000 | ||||||
05 153 | 6012 14T6 0001 | Implantação do Programa Estratégico de Proteção da Sociedade (PROTEGER) - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 15.069.958 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 15.069.958 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 1.926.131 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 1.926.131 | ||||||
05 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.926.131 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 1.926.131 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.926.131 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.926.131 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 5.794.327 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 482 | 0032 15F1 | Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares | 5.794.327 | ||||||
05 482 | 0032 15F1 0001 | Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional | 5.794.327 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 150 | 5.794.327 | |||
6012 | Defesa Nacional | 4.423.260 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 125 | 6012 21BY | Fiscalização da Navegação Aquaviária | 4.423.260 | ||||||
05 125 | 6012 21BY 0001 | Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional | 4.423.260 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 848.524 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 3.574.736 | |||
TOTAL - FISCAL | 10.217.587 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.217.587 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 1.683.370 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 2217 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 1.683.370 | ||||||
19 571 | 2217 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 1.683.370 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.683.370 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.683.370 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.683.370 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2221 | Recursos Hídricos | 1.505.293 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2221 109H | Construção de Barragens | 1.505.293 | ||||||
18 544 | 2221 109H 0021 | Construção de Barragens - No Estado do Maranhão | 1.505.293 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.505.293 | |||
TOTAL - FISCAL | 1.505.293 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.505.293 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 500.000 | ||||||
04 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
2217 | Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano | 1.581.723 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 127 | 2217 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação | 600.803 | ||||||
04 127 | 2217 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional | 600.803 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 57.718 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 543.085 | |||
11 128 | 2217 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade | 384.675 | ||||||
11 128 | 2217 4640 0001 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional | 384.675 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 67.490 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 317.185 | |||
04 128 | 2217 8917 | Fortalecimento das Administrações Locais | 596.245 | ||||||
04 128 | 2217 8917 0001 | Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional | 596.245 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 104.609 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 491.636 | |||
TOTAL - FISCAL | 2.081.723 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.081.723 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico- ANA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2221 | Recursos Hídricos | 17.696.526 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 544 | 2221 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 16.486.627 | ||||||
18 544 | 2221 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 16.486.627 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 183 | 16.486.627 | |||
18 544 | 2221 2378 | Operação da Rede Hidrometeorológica | 1.209.899 | ||||||
18 544 | 2221 2378 0001 | Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional | 1.209.899 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 183 | 1.209.899 | |||
TOTAL - FISCAL | 17.696.526 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.696.526 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2223 | A Hora do Turismo | 5.258.267 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 695 | 2223 218G | Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo | 3.110.000 | ||||||
23 695 | 2223 218G 0001 | Gestão, Inovação e Inteligência Competitiva do Turismo - Nacional | 3.110.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.110.000 | |||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2223 7XB6 | Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá | 2.148.267 | ||||||
23 695 | 2223 7XB6 0238 | Apoio para Requalificação da Orla do Rio Branco/Bacia do Caxangá - No Município de Boa Vista - RR | 2.148.267 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.148.267 | |||
TOTAL - FISCAL | 5.258.267 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.258.267 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54204 - Fundação Cultural Palmares | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 5025 20ZM | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural | 150.000 | ||||||
13 392 | 5025 20ZM 0001 | Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional | 150.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54207 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 6.673.721 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 6.101.935 | ||||||
13 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.101.935 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 374 | 6.101.935 | |||
13 131 | 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 571.786 | ||||||
13 131 | 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 571.786 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 571.786 | |||
5025 | Cultura | 1.761.071 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 5025 20ZI | Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) | 1.761.071 | ||||||
13 392 | 5025 20ZI 0001 | Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) - Nacional | 1.761.071 | ||||||
F | 3 | 2 | 60 | 0 | 100 | 1.166.143 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 594.928 | |||
TOTAL - FISCAL | 8.434.792 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.434.792 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5028 | Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas | 78.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 5028 8442 | Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) | 78.000.000 | ||||||
08 244 | 5028 8442 0010 | Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte | 78.000.000 | ||||||
S | 3 | 1 | 90 | 0 | 153 | 78.000.000 | |||
5029 | Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas | 976.040 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 5029 4923 | Produção e Disseminação de Dados, Informações, Evidências, Conhecimento e Inovações para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania | 976.040 | ||||||
04 122 | 5029 4923 0001 | Produção e Disseminação de Dados, Informações, Evidências, Conhecimento e Inovações para Gestão de Políticas do Ministério da Cidadania - Nacional | 976.040 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 976.040 | |||
TOTAL - FISCAL | 976.040 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 78.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 78.976.040 | ||||||||
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União | |||||||||
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
4005 | Proteção Jurídica da União | 7.880.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
03 092 | 4005 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 7.880.000 | ||||||
03 092 | 4005 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 7.880.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.880.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 7.880.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.880.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
5025 | Cultura | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 123 | 5025 2D07 | Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais | 4.000.000 | ||||||
13 123 | 5025 2D07 0001 | Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 118 | 4.000.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 4.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo | 26.067 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 122 | 0032 2000 | Administração da Unidade | 26.067 | ||||||
14 122 | 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26.067 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 26.067 | |||
TOTAL - FISCAL | 26.067 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 26.067 | ||||||||