ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909		Operações Especiais: Outros Encargos Especiais							9.412.507
		Operações Especiais
28 846	0909 00QF	Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios							5.813.350
28 846	0909 00QF 0001	Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional							5.813.350
			F	5	2	90	0	100	5.813.350
28 846	0909 00U2	Participação da União no Capital da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP							3.599.157
28 846	0909 00U2 0001	Participação da União no Capital da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP - Nacional							3.599.157
			F	5	2	90	0	100	3.599.157
TOTAL - FISCAL									9.412.507
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									9.412.507

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5013		Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão							14.152.070
		Projetos
12 364	5013 15R3	Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior							14.152.070
12 364	5013 15R3 0001	Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional							14.152.070
		Projeto apoiado (unidade): 14	F	4	2	90	8	100	7.865.892
			F	4	2	90	8	136	540.651
			F	4	2	90	8	336	5.745.527
TOTAL - FISCAL									14.152.070
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									14.152.070

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032		Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo							16.800
		Atividades
12 122	0032 216H	Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos							16.800
12 122	0032 216H 0031	Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais							16.800
		Agente público beneficiado (unidade): 2	F	3	2	90	8	100	16.800
TOTAL - FISCAL									16.800
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									16.800

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5015		Justiça							80.000
		Operações Especiais
14 211	5015 00PN	Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados							80.000
14 211	5015 00PN 0002	Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - No Exterior							80.000
			F	3	2	80	0	100	80.000
TOTAL - FISCAL									80.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									80.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5016		Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento							20.000.000
		Operações Especiais
06 482	5016 00U1	Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro (Medida Provisória nº 1.070, de 13 de setembro de 2021)							20.000.000
06 482	5016 00U1 0001	Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro (Medida Provisória nº 1.070, de 13 de setembro de 2021) - Nacional							20.000.000
		Subvenção concedida (unidade): 2.000	F	3	1	90	0	100	20.000.000
TOTAL - FISCAL									20.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									20.000.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909		Operações Especiais: Outros Encargos Especiais							300.000
		Operações Especiais
28 846	0909 00U0	Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA)							300.000
28 846	0909 00U0 0001	Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) - Nacional							300.000
			F	3	2	90	0	100	300.000
3005		Transporte Aquaviário							11.800.000
		Projetos
26 784	3005 127G	Construção de Terminais Fluviais							11.800.000
26 784	3005 127G 0001	Construção de Terminais Fluviais - Nacional							11.800.000
		Obra executada (percentual): 1	F	4	2	90	0	100	6.800.000
			F	4	2	90	0	311	5.000.000
3006		Transporte Terrestre e Trânsito							10.606.109
		Projetos
26 782	3006 108X	Implantação de Postos de Pesagem							2.610.530
26 782	3006 108X 0011	Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Rondônia							38.728
		Posto implantado (unidade): 1	F	4	2	90	0	174	38.728
26 782	3006 108X 0021	Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Maranhão							120.000
		Posto implantado (unidade): 1	F	4	2	90	0	100	120.000
26 782	3006 108X 0024	Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte							281.030
		Posto implantado (unidade): 1	F	4	2	90	0	174	281.030
26 782	3006 108X 0029	Implantação de Postos de Pesagem - No Estado da Bahia							425.179
		Posto implantado (unidade): 1	F	4	2	90	0	174	425.179
26 782	3006 108X 0031	Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Minas Gerais							427.364
		Posto implantado (unidade): 1	F	4	2	90	0	174	427.364
26 782	3006 108X 0041	Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Paraná							401.323
		Posto implantado (unidade): 1	F	4	2	90	0	174	401.323
26 782	3006 108X 0042	Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Santa Catarina							345.028
		Posto implantado (unidade): 1	F	4	2	90	0	174	345.028
26 782	3006 108X 0052	Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Goiás							224.463
		Posto implantado (unidade): 1	F	4	2	90	0	174	224.463
26 782	3006 108X 0054	Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Mato Grosso do Sul							347.415
		Posto implantado (unidade): 1	F	4	2	90	0	174	347.415
26 782	3006 10L7	Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS							229.851
26 782	3006 10L7 0043	Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul							229.851
		Trecho construído (quilômetro): 1	F	4	2	90	0	100	229.851
26 782	3006 13XJ	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG							1.365.728
26 782	3006 13XJ 0031	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais							1.365.728
		Trecho adequado (quilômetro): 1	F	4	2	90	0	100	1.365.728
26 782	3006 1558	Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE							500.000
26 782	3006 1558 0023	Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE - No Estado do Ceará							500.000
		Trecho adequado (quilômetro): 1	F	4	2	90	0	100	500.000
26 782	3006 1K23	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG							2.600.000
26 782	3006 1K23 0031	Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais							2.600.000
		Trecho adequado (quilômetro): 1	F	4	2	90	0	100	2.600.000
26 782	3006 7M91	Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR							1.500.000
26 782	3006 7M91 0041	Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná							1.500.000
		Contorno construído (quilômetro): 1	F	4	2	90	0	100	1.500.000
26 782	3006 7S59	Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG							400.000
26 782	3006 7S59 0031	Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais							400.000
		Trecho construído (quilômetro): 1	F	4	2	90	0	100	400.000
26 782	3006 7W70	Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN							1.400.000
26 782	3006 7W70 0024	Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN - No Estado do Rio Grande do Norte							1.400.000
		Obra executada (percentual): 3	F	4	2	90	0	100	1.400.000
TOTAL - FISCAL									22.706.109
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									22.706.109

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2205		Conecta Brasil							7.200.000
		Projetos
24 126	2205 15UL	Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)							7.200.000
24 126	2205 15UL 0020	Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Nordeste							7.200.000
		Equipamento implantado (unidade): 10	F	3	2	50	0	100	7.200.000
TOTAL - FISCAL									7.200.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									7.200.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1041		Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais							702.287
		Atividades
18 541	1041 20N1	Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente							702.287
18 541	1041 20N1 0001	Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional							702.287
		Projeto apoiado (unidade): 1	F	4	2	30	0	100	460.305
			F	4	2	30	0	174	241.982
TOTAL - FISCAL									702.287
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									702.287

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2219		Mobilidade Urbana							2.200.000
		Projetos
15 451	2219 10ST	Transporte Não Motorizado							1.400.000
15 451	2219 10ST 0001	Transporte Não Motorizado - Nacional							1.400.000
		Projeto apoiado (unidade): 3	F	4	2	90	0	100	1.400.000
15 451	2219 15UE	Planos de Mobilidade Urbana Locais							800.000
15 451	2219 15UE 0001	Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional							800.000
		Plano apoiado (unidade): 2	F	4	2	90	0	100	800.000
TOTAL - FISCAL									2.200.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.200.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2217		Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano							470.000
		Projetos
20 607	2217 14XU	Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação							470.000
20 607	2217 14XU 0001	Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional							470.000
		Estudo realizado (unidade): 1	F	4	2	90	0	100	470.000
2221		Recursos Hídricos							1.522.800
		Projetos
18 544	2221 14RP	Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas							1.269.000
18 544	2221 14RP 0001	Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional							1.269.000
		Infraestrutura recuperada (unidade): 1	F	4	2	90	0	100	1.269.000
18 544	2221 5308	Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais							253.800
18 544	2221 5308 0031	Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais							253.800
		Obra executada (percentual de execução física): 1	F	4	2	90	0	100	253.800
2222		Saneamento Básico							4.000.000
		Projetos
17 512	2222 10RM	Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf							4.000.000
17 512	2222 10RM 0001	Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional							4.000.000
		Domicílio atendido (unidade): 1	F	4	2	90	0	100	4.000.000
TOTAL - FISCAL									5.992.800
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									5.992.800

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2221		Recursos Hídricos							10.000.000
		Projetos
18 544	2221 1N64	Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba							10.000.000
18 544	2221 1N64 0020	Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - Na Região Nordeste							10.000.000
		Obra executada (percentual de execução física): 3	F	4	2	90	0	100	10.000.000
TOTAL - FISCAL									10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									10.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5028		Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas							20.612.579
		Operações Especiais
08 244	5028 00S4	Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19							20.612.579
08 244	5028 00S4 0001	Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19 - Nacional							20.612.579
		Auxílio pago (unidade): 1.429.388	S	3	2	90	0	153	20.612.579
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									20.612.579
TOTAL - GERAL									20.612.579

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909		Operações Especiais: Outros Encargos Especiais							289.700.000
		Operações Especiais
28 846	0909 00P4	Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados em áreas de abrangência da SUDENE ou da SUDAM ou para atendimento de Decisão Judicial (Leis nº 12.844/2013 e nº 13.340/2016)							289.700.000
28 846	0909 00P4 0001	Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados em áreas de abrangência da SUDENE ou da SUDAM ou para atendimento de Decisão Judicial (Leis nº 12.844/2013 e nº 13.340/2016) - Nacional							289.700.000
			F	3	1	90	0	144	289.700.000
TOTAL - FISCAL									289.700.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									289.700.000

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032		Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo							1.537.000
		Atividades
04 122	0032 216Z	Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos							1.537.000
04 122	0032 216Z 0001	Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional							1.537.000
		Iniciativa apoiada (unidade): 2	F	3	2	90	0	100	1.537.000
2209		Brasil, Nosso Propósito							4.276.350
		Atividades
04 121	2209 21C5	Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal							4.276.350
04 121	2209 21C5 0001	Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional							4.276.350
		Estudo realizado (unidade): 20	F	3	2	90	0	100	4.276.350
TOTAL - FISCAL									5.813.350
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									5.813.350

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032		Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo							6.534.178
		Atividades
12 122	0032 20RH	Gerenciamento das Políticas de Educação							6.534.178
12 122	0032 20RH 0001	Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional							6.534.178
			F	3	2	80	8	336	3.993.527
			F	3	2	90	8	100	248.000
			F	3	2	90	8	136	540.651
			F	3	2	90	8	336	1.752.000
TOTAL - FISCAL									6.534.178
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.534.178

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5013		Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão							16.800
		Atividades
12 364	5013 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior							16.800
12 364	5013 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais							16.800
			F	3	2	90	8	100	16.800
TOTAL - FISCAL									16.800
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									16.800

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5014		Estatísticas e Avaliações Educacionais							7.617.892
		Atividades
12 368	5014 20RM	Exames e Avaliações da Educação Básica							7.617.892
12 368	5014 20RM 0001	Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional							7.617.892
			F	3	2	90	8	100	7.617.892
TOTAL - FISCAL									7.617.892
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									7.617.892

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5015		Justiça							80.000
		Atividades
14 422	5015 2334	Proteção e Defesa do Consumidor							80.000
14 422	5015 2334 0001	Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional							80.000
			F	3	2	90	0	100	80.000
TOTAL - FISCAL									80.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									80.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5016		Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento							20.000.000
		Atividades
06 181	5016 21BQ	Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade							20.000.000
06 181	5016 21BQ 0001	Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional							20.000.000
			F	4	1	30	0	100	20.000.000
TOTAL - FISCAL									20.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									20.000.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032		Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo							300.000
		Atividades
26 121	0032 20UC	Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes							300.000
26 121	0032 20UC 0001	Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional							300.000
		Estudo realizado (unidade): 1	F	3	2	90	0	100	300.000
TOTAL - FISCAL									300.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									300.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032		Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo							5.000.000
		Atividades
26 122	0032 218S	Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura							5.000.000
26 122	0032 218S 0001	Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional							5.000.000
			F	3	2	90	0	311	5.000.000
3005		Transporte Aquaviário							6.800.000
		Atividades
26 784	3005 219Z	Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União							6.800.000
26 784	3005 219Z 6032	Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica							6.800.000
			F	3	2	90	0	100	6.800.000
3006		Transporte Terrestre e Trânsito							10.606.109
		Atividades
26 782	3006 2036	Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal							2.490.530
26 782	3006 2036 0001	Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional							2.490.530
			F	3	2	90	0	174	2.490.530
		Projetos
26 782	3006 10L3	Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE							500.000
26 782	3006 10L3 0023	Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará							500.000
			F	4	2	90	0	100	500.000
26 782	3006 7G16	Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG							4.365.728
26 782	3006 7G16 0031	Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais							4.365.728
			F	4	2	90	0	100	4.365.728
26 782	3006 7K23	Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR							1.500.000
26 782	3006 7K23 0041	Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR - No Estado do Paraná							1.500.000
			F	4	2	90	0	100	1.500.000
26 782	3006 7L04	Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS							229.851
26 782	3006 7L04 0043	Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul							229.851
			F	4	2	90	0	100	229.851
26 782	3006 7W67	Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN							1.400.000
26 782	3006 7W67 0024	Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte							1.400.000
			F	4	2	90	0	100	1.400.000
26 782	3006 7W84	Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA							120.000
26 782	3006 7W84 0021	Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA - No Estado do Maranhão							120.000
			F	4	2	90	0	100	120.000
TOTAL - FISCAL									22.406.109
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									22.406.109

ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2205		Conecta Brasil							7.200.000
		Atividades
24 126	2205 20V8	Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital							200.000
24 126	2205 20V8 0001	Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional							200.000
			F	3	2	50	0	100	200.000
24 722	2205 21AE	Evolução dos Serviços de Radiodifusão							1.600.000
24 722	2205 21AE 0001	Evolução dos Serviços de Radiodifusão - Nacional							1.600.000
			F	3	2	90	0	100	1.600.000
		Projetos
24 126	2205 15UL	Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)							5.400.000
24 126	2205 15UL 0010	Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte							5.400.000
			F	3	2	50	0	100	5.400.000
TOTAL - FISCAL									7.200.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									7.200.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032		Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo							460.305
		Atividades
18 122	0032 2000	Administração da Unidade							460.305
18 122	0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							460.305
			F	4	2	90	0	100	460.305
TOTAL - FISCAL									460.305
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									460.305

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0032		Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo							241.982
		Atividades
18 122	0032 2000	Administração da Unidade							241.982
18 122	0032 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							241.982
			F	3	2	90	0	174	241.982
TOTAL - FISCAL									241.982
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									241.982

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2217		Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano							5.799.157
		Atividades
20 608	2217 214S	Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional							3.000.000
20 608	2217 214S 0001	Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional							3.000.000
			F	3	2	90	0	100	3.000.000
15 121	2217 8874	Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa							599.157
15 121	2217 8874 0001	Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional							599.157
			F	3	2	90	0	100	599.157
		Projetos
20 607	2217 15DV	Polos de Agricultura Irrigada							2.200.000
20 607	2217 15DV 0001	Polos de Agricultura Irrigada - Nacional							2.200.000
		Projeto apoiado (unidade): 3	F	3	2	90	0	100	2.200.000
TOTAL - FISCAL									5.799.157
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									5.799.157

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2221		Recursos Hídricos							5.992.800
		Projetos
18 544	2221 109H	Construção de Barragens							5.992.800
18 544	2221 109H 0021	Construção de Barragens - No Estado do Maranhão							5.992.800
		Obra executada (unidade): 2	F	4	2	90	0	100	5.992.800
TOTAL - FISCAL									5.992.800
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									5.992.800

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2221		Recursos Hídricos							10.000.000
		Projetos
18 544	2221 11AA	Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará							10.000.000
18 544	2221 11AA 0023	Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado do Ceará							10.000.000
		Obra executada (percentual de execução física): 3	F	4	2	90	0	100	10.000.000
TOTAL - FISCAL									10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									10.000.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5028		Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas							20.612.579
		Atividades
08 244	5028 8442	Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)							20.612.579
08 244	5028 8442 0010	Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte							20.612.579
			S	3	1	90	0	153	20.612.579
TOTAL - FISCAL									0
TOTAL - SEGURIDADE									20.612.579
TOTAL - GERAL									20.612.579

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1031		Agropecuária Sustentável							289.700.000
		Operações Especiais
20 608	1031 0297	Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995)							30.000.000
20 608	1031 0297 0029	Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995) - No Estado da Bahia							30.000.000
			F	3	1	90	0	144	30.000.000
20 605	1031 0611	Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de 1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008)							259.700.000
20 605	1031 0611 0001	Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de 1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008) - Nacional							259.700.000
			F	3	1	90	0	144	259.700.000
TOTAL - FISCAL									289.700.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									289.700.000

Art. 3º