Lei nº 14.244 de 19 de Novembro de 2021

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.412.507 Operações Especiais 28 846 0909 00QF Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 5.813.350 28 846 0909 00QF 0001 Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional 5.813.350 F 5 2 90 0 100 5.813.350 28 846 0909 00U2 Participação da União no Capital da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP 3.599.157 28 846 0909 00U2 0001 Participação da União no Capital da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP - Nacional 3.599.157 F 5 2 90 0 100 3.599.157 TOTAL - FISCAL 9.412.507 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.412.507 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 14.152.070 Projetos 12 364 5013 15R3 Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 14.152.070 12 364 5013 15R3 0001 Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 14.152.070 Projeto apoiado (unidade): 14 F 4 2 90 8 100 7.865.892 F 4 2 90 8 136 540.651 F 4 2 90 8 336 5.745.527 TOTAL - FISCAL 14.152.070 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.152.070 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.800 Atividades 12 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 16.800 12 122 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 16.800 Agente público beneficiado (unidade): 2 F 3 2 90 8 100 16.800 TOTAL - FISCAL 16.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.800 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5015 Justiça 80.000 Operações Especiais 14 211 5015 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 80.000 14 211 5015 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - No Exterior 80.000 F 3 2 80 0 100 80.000 TOTAL - FISCAL 80.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 20.000.000 Operações Especiais 06 482 5016 00U1 Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro (Medida Provisória nº 1.070, de 13 de setembro de 2021) 20.000.000 06 482 5016 00U1 0001 Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro (Medida Provisória nº 1.070, de 13 de setembro de 2021) - Nacional 20.000.000 Subvenção concedida (unidade): 2.000 F 3 1 90 0 100 20.000.000 TOTAL - FISCAL 20.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000 Operações Especiais 28 846 0909 00U0 Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) 300.000 28 846 0909 00U0 0001 Pagamento de despesas referentes a Condenações Judiciais (extinta RFFSA) - Nacional 300.000 F 3 2 90 0 100 300.000 3005 Transporte Aquaviário 11.800.000 Projetos 26 784 3005 127G Construção de Terminais Fluviais 11.800.000 26 784 3005 127G 0001 Construção de Terminais Fluviais - Nacional 11.800.000 Obra executada (percentual): 1 F 4 2 90 0 100 6.800.000 F 4 2 90 0 311 5.000.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 10.606.109 Projetos 26 782 3006 108X Implantação de Postos de Pesagem 2.610.530 26 782 3006 108X 0011 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Rondônia 38.728 Posto implantado (unidade): 1 F 4 2 90 0 174 38.728 26 782 3006 108X 0021 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Maranhão 120.000 Posto implantado (unidade): 1 F 4 2 90 0 100 120.000 26 782 3006 108X 0024 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte 281.030 Posto implantado (unidade): 1 F 4 2 90 0 174 281.030 26 782 3006 108X 0029 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado da Bahia 425.179 Posto implantado (unidade): 1 F 4 2 90 0 174 425.179 26 782 3006 108X 0031 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Minas Gerais 427.364 Posto implantado (unidade): 1 F 4 2 90 0 174 427.364 26 782 3006 108X 0041 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Paraná 401.323 Posto implantado (unidade): 1 F 4 2 90 0 174 401.323 26 782 3006 108X 0042 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Santa Catarina 345.028 Posto implantado (unidade): 1 F 4 2 90 0 174 345.028 26 782 3006 108X 0052 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Goiás 224.463 Posto implantado (unidade): 1 F 4 2 90 0 174 224.463 26 782 3006 108X 0054 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Mato Grosso do Sul 347.415 Posto implantado (unidade): 1 F 4 2 90 0 174 347.415 26 782 3006 10L7 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS 229.851 26 782 3006 10L7 0043 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 229.851 Trecho construído (quilômetro): 1 F 4 2 90 0 100 229.851 26 782 3006 13XJ Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG 1.365.728 26 782 3006 13XJ 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais 1.365.728 Trecho adequado (quilômetro): 1 F 4 2 90 0 100 1.365.728 26 782 3006 1558 Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE 500.000 26 782 3006 1558 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE - No Estado do Ceará 500.000 Trecho adequado (quilômetro): 1 F 4 2 90 0 100 500.000 26 782 3006 1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG 2.600.000 26 782 3006 1K23 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 2.600.000 Trecho adequado (quilômetro): 1 F 4 2 90 0 100 2.600.000 26 782 3006 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 1.500.000 26 782 3006 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná 1.500.000 Contorno construído (quilômetro): 1 F 4 2 90 0 100 1.500.000 26 782 3006 7S59 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG 400.000 26 782 3006 7S59 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais 400.000 Trecho construído (quilômetro): 1 F 4 2 90 0 100 400.000 26 782 3006 7W70 Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN 1.400.000 26 782 3006 7W70 0024 Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN - No Estado do Rio Grande do Norte 1.400.000 Obra executada (percentual): 3 F 4 2 90 0 100 1.400.000 TOTAL - FISCAL 22.706.109 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.706.109 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2205 Conecta Brasil 7.200.000 Projetos 24 126 2205 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 7.200.000 24 126 2205 15UL 0020 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Nordeste 7.200.000 Equipamento implantado (unidade): 10 F 3 2 50 0 100 7.200.000 TOTAL - FISCAL 7.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.200.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 702.287 Atividades 18 541 1041 20N1 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente 702.287 18 541 1041 20N1 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional 702.287 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4 2 30 0 100 460.305 F 4 2 30 0 174 241.982 TOTAL - FISCAL 702.287 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 702.287 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2219 Mobilidade Urbana 2.200.000 Projetos 15 451 2219 10ST Transporte Não Motorizado 1.400.000 15 451 2219 10ST 0001 Transporte Não Motorizado - Nacional 1.400.000 Projeto apoiado (unidade): 3 F 4 2 90 0 100 1.400.000 15 451 2219 15UE Planos de Mobilidade Urbana Locais 800.000 15 451 2219 15UE 0001 Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional 800.000 Plano apoiado (unidade): 2 F 4 2 90 0 100 800.000 TOTAL - FISCAL 2.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 470.000 Projetos 20 607 2217 14XU Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 470.000 20 607 2217 14XU 0001 Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 470.000 Estudo realizado (unidade): 1 F 4 2 90 0 100 470.000 2221 Recursos Hídricos 1.522.800 Projetos 18 544 2221 14RP Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 1.269.000 18 544 2221 14RP 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 1.269.000 Infraestrutura recuperada (unidade): 1 F 4 2 90 0 100 1.269.000 18 544 2221 5308 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais 253.800 18 544 2221 5308 0031 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 253.800 Obra executada (percentual de execução física): 1 F 4 2 90 0 100 253.800 2222 Saneamento Básico 4.000.000 Projetos 17 512 2222 10RM Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 4.000.000 17 512 2222 10RM 0001 Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 4.000.000 Domicílio atendido (unidade): 1 F 4 2 90 0 100 4.000.000 TOTAL - FISCAL 5.992.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.992.800 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2221 Recursos Hídricos 10.000.000 Projetos 18 544 2221 1N64 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba 10.000.000 18 544 2221 1N64 0020 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - Na Região Nordeste 10.000.000 Obra executada (percentual de execução física): 3 F 4 2 90 0 100 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5028 Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas 20.612.579 Operações Especiais 08 244 5028 00S4 Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19 20.612.579 08 244 5028 00S4 0001 Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da COVID-19 - Nacional 20.612.579 Auxílio pago (unidade): 1.429.388 S 3 2 90 0 153 20.612.579 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 20.612.579 TOTAL - GERAL 20.612.579 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 289.700.000 Operações Especiais 28 846 0909 00P4 Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados em áreas de abrangência da SUDENE ou da SUDAM ou para atendimento de Decisão Judicial (Leis nº 12.844/2013 e nº 13.340/2016) 289.700.000 28 846 0909 00P4 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados em áreas de abrangência da SUDENE ou da SUDAM ou para atendimento de Decisão Judicial (Leis nº 12.844/2013 e nº 13.340/2016) - Nacional 289.700.000 F 3 1 90 0 144 289.700.000 TOTAL - FISCAL 289.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 289.700.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.537.000 Atividades 04 122 0032 216Z Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos 1.537.000 04 122 0032 216Z 0001 Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional 1.537.000 Iniciativa apoiada (unidade): 2 F 3 2 90 0 100 1.537.000 2209 Brasil, Nosso Propósito 4.276.350 Atividades 04 121 2209 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 4.276.350 04 121 2209 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 4.276.350 Estudo realizado (unidade): 20 F 3 2 90 0 100 4.276.350 TOTAL - FISCAL 5.813.350 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.813.350 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.534.178 Atividades 12 122 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 6.534.178 12 122 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 6.534.178 F 3 2 80 8 336 3.993.527 F 3 2 90 8 100 248.000 F 3 2 90 8 136 540.651 F 3 2 90 8 336 1.752.000 TOTAL - FISCAL 6.534.178 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.534.178 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 16.800 Atividades 12 364 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 16.800 12 364 5013 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 16.800 F 3 2 90 8 100 16.800 TOTAL - FISCAL 16.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5014 Estatísticas e Avaliações Educacionais 7.617.892 Atividades 12 368 5014 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 7.617.892 12 368 5014 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 7.617.892 F 3 2 90 8 100 7.617.892 TOTAL - FISCAL 7.617.892 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.617.892 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5015 Justiça 80.000 Atividades 14 422 5015 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 80.000 14 422 5015 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 80.000 F 3 2 90 0 100 80.000 TOTAL - FISCAL 80.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 20.000.000 Atividades 06 181 5016 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade 20.000.000 06 181 5016 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 20.000.000 F 4 1 30 0 100 20.000.000 TOTAL - FISCAL 20.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39101 - Ministério da Infraestrutura - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 Atividades 26 121 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 300.000 26 121 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 300.000 Estudo realizado (unidade): 1 F 3 2 90 0 100 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 Atividades 26 122 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 5.000.000 26 122 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 5.000.000 F 3 2 90 0 311 5.000.000 3005 Transporte Aquaviário 6.800.000 Atividades 26 784 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 6.800.000 26 784 3005 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 6.800.000 F 3 2 90 0 100 6.800.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 10.606.109 Atividades 26 782 3006 2036 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal 2.490.530 26 782 3006 2036 0001 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional 2.490.530 F 3 2 90 0 174 2.490.530 Projetos 26 782 3006 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 500.000 26 782 3006 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 500.000 F 4 2 90 0 100 500.000 26 782 3006 7G16 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG 4.365.728 26 782 3006 7G16 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais 4.365.728 F 4 2 90 0 100 4.365.728 26 782 3006 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR 1.500.000 26 782 3006 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR - No Estado do Paraná 1.500.000 F 4 2 90 0 100 1.500.000 26 782 3006 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 229.851 26 782 3006 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 229.851 F 4 2 90 0 100 229.851 26 782 3006 7W67 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN 1.400.000 26 782 3006 7W67 0024 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 1.400.000 F 4 2 90 0 100 1.400.000 26 782 3006 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA 120.000 26 782 3006 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 120.000 F 4 2 90 0 100 120.000 TOTAL - FISCAL 22.406.109 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.406.109 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2205 Conecta Brasil 7.200.000 Atividades 24 126 2205 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 200.000 24 126 2205 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 200.000 F 3 2 50 0 100 200.000 24 722 2205 21AE Evolução dos Serviços de Radiodifusão 1.600.000 24 722 2205 21AE 0001 Evolução dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 1.600.000 F 3 2 90 0 100 1.600.000 Projetos 24 126 2205 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 5.400.000 24 126 2205 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 5.400.000 F 3 2 50 0 100 5.400.000 TOTAL - FISCAL 7.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.200.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 460.305 Atividades 18 122 0032 2000 Administração da Unidade 460.305 18 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 460.305 F 4 2 90 0 100 460.305 TOTAL - FISCAL 460.305 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 460.305 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 241.982 Atividades 18 122 0032 2000 Administração da Unidade 241.982 18 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 241.982 F 3 2 90 0 174 241.982 TOTAL - FISCAL 241.982 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 241.982 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 5.799.157 Atividades 20 608 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 3.000.000 20 608 2217 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 3.000.000 F 3 2 90 0 100 3.000.000 15 121 2217 8874 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 599.157 15 121 2217 8874 0001 Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 599.157 F 3 2 90 0 100 599.157 Projetos 20 607 2217 15DV Polos de Agricultura Irrigada 2.200.000 20 607 2217 15DV 0001 Polos de Agricultura Irrigada - Nacional 2.200.000 Projeto apoiado (unidade): 3 F 3 2 90 0 100 2.200.000 TOTAL - FISCAL 5.799.157 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.799.157 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2221 Recursos Hídricos 5.992.800 Projetos 18 544 2221 109H Construção de Barragens 5.992.800 18 544 2221 109H 0021 Construção de Barragens - No Estado do Maranhão 5.992.800 Obra executada (unidade): 2 F 4 2 90 0 100 5.992.800 TOTAL - FISCAL 5.992.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.992.800 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2221 Recursos Hídricos 10.000.000 Projetos 18 544 2221 11AA Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará 10.000.000 18 544 2221 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado do Ceará 10.000.000 Obra executada (percentual de execução física): 3 F 4 2 90 0 100 10.000.000 TOTAL - FISCAL 10.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5028 Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas 20.612.579 Atividades 08 244 5028 8442 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) 20.612.579 08 244 5028 8442 0010 Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte 20.612.579 S 3 1 90 0 153 20.612.579 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 20.612.579 TOTAL - GERAL 20.612.579 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Economia ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 289.700.000 Operações Especiais 20 608 1031 0297 Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995) 30.000.000 20 608 1031 0297 0029 Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995) - No Estado da Bahia 30.000.000 F 3 1 90 0 144 30.000.000 20 605 1031 0611 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de 1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008) 259.700.000 20 605 1031 0611 0001 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 9.866, de 1999, nº 10.437, de 2002, e nº 11.775, de 2008) - Nacional 259.700.000 F 3 1 90 0 144 259.700.000 TOTAL - FISCAL 289.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 289.700.000