Artigo 2º da Lei nº 14.235 de 11 de Novembro de 2021
Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Fica excluído do Anexo I à Lei nº 13.971, de 2019 , o Programa 5030 - Promoção da Cidadania.