Lei nº 14.169 de 10 de Junho de 2021

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 415.000.000 Atividades 19 572 2208 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 105.000.000 19 572 2208 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 105.000.000 F 3 2 50 0 172 105.000.000 Operações Especiais 19 572 2208 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 310.000.000 19 572 2208 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 310.000.000 F 3 2 60 0 172 310.000.000 TOTAL - FISCAL 415.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 415.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 198.000.000 Atividades 18 542 6014 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 29.700.000 18 542 6014 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 29.700.000 F 3 2 90 0 100 29.700.000 18 125 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 168.300.000 18 125 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 168.300.000 F 3 2 90 0 100 168.300.000 TOTAL - FISCAL 198.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 198.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 20.000.000 Atividades 18 541 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 20.000.000 18 541 1041 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 20.000.000 F 3 2 90 0 100 17.000.000 F 4 2 90 0 144 3.000.000 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 52.000.000 Atividades 18 125 6014 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 52.000.000 18 125 6014 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 52.000.000 F 3 2 90 0 100 48.000.000 F 4 2 90 0 144 4.000.000 TOTAL - FISCAL 72.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 72.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 18.000.000 Atividades 05 244 6012 20XH Realização de Ações de Cooperação do Exército 18.000.000 05 244 6012 20XH 0001 Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional 18.000.000 F 4 2 90 0 144 18.000.000 TOTAL - FISCAL 18.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 Atividades 04 122 0032 2000 Administração da Unidade 2.000.000 04 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.000.000 F 4 2 90 0 144 2.000.000 2221 Recursos Hídricos 109.500.000 Projetos 18 544 2221 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 10.000.000 18 544 2221 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional 10.000.000 F 4 2 30 0 144 10.000.000 18 544 2221 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 99.500.000 18 544 2221 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 99.500.000 F 4 2 90 0 144 99.500.000 TOTAL - FISCAL 111.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 111.500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53209 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000.000 Atividades 15 453 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 30.000.000 15 453 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 30.000.000 F 4 2 90 0 144 30.000.000 TOTAL - FISCAL 30.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.500.000 Atividades 18 122 0032 2000 Administração da Unidade 8.500.000 18 122 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 8.500.000 F 3 2 90 0 144 8.500.000 TOTAL - FISCAL 8.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.500.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 222.556.475 Operações Especiais 28 846 0910 0218 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) 124.494.062 28 846 0910 0218 0002 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - Exterior 124.494.062 F 3 2 80 0 100 124.494.062 28 846 0910 0221 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) 98.062.413 28 846 0910 0221 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) - Exterior 98.062.413 F 3 2 80 0 100 98.062.413 TOTAL - FISCAL 222.556.475 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 222.556.475 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 19.592.742 Atividades 14 422 5034 21AQ Proteção do direito à vida 953.659 14 422 5034 21AQ 0001 Proteção do direito à vida - Nacional 953.659 F 4 2 30 0 144 488.659 F 4 2 30 0 186 335.000 F 4 2 50 0 186 130.000 14 422 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos 13.563.548 14 422 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Nacional 4.226.240 F 4 2 30 0 144 282.000 F 4 2 40 0 144 282.000 F 4 2 90 0 144 3.662.240 14 422 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Distrito Federal 381.729 F 3 2 30 0 144 381.729 14 422 5034 21AR 7057 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Conselho Tutelar - No Distrito Federal 5.381.729 F 4 2 90 0 144 5.381.729 14 422 5034 21AR 7141 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Conselho tutelar - No Estado do Rio de Janeiro 2.581.257 S 4 2 90 0 144 2.581.257 14 422 5034 21AR 7143 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - IDECACE - No Estado do Tocantins 992.593 S 3 2 50 0 144 992.593 14 422 5034 21AS Fortalecimento da Família 1.096.321 14 422 5034 21AS 0001 Fortalecimento da Família - Nacional 1.096.321 F 4 2 90 0 144 1.096.321 Projetos 14 422 5034 14XS Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres 3.979.214 14 422 5034 14XS 0001 Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - Nacional 979.214 F 4 2 90 0 100 483.322 F 4 2 90 0 144 495.892 14 422 5034 14XS 1853 Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Município de Aracaju - SE 3.000.000 F 4 2 30 0 144 3.000.000 TOTAL - FISCAL 16.018.892 TOTAL - SEGURIDADE 3.573.850 TOTAL - GERAL 19.592.742 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 426.000 Atividades 14 422 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos 426.000 14 422 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Nacional 426.000 S 4 2 90 0 396 426.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 426.000 TOTAL - GERAL 426.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 343.035.939 Atividades 20 608 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 343.035.939 20 608 1031 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 343.035.939 F 4 9 40 0 144 343.035.939 TOTAL - FISCAL 343.035.939 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 343.035.939 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 415.000.000 Operações Especiais 99 999 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 415.000.000 99 999 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 415.000.000 F 9 0 99 0 172 415.000.000 TOTAL - FISCAL 415.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 415.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 72.418.742 Atividades 12 368 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 72.418.742 12 368 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 72.418.742 F 4 9 40 8 144 72.418.742 TOTAL - FISCAL 72.418.742 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 72.418.742 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 620.536 Atividades 10 302 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 620.536 10 302 5018 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 620.536 S 3 9 31 6 151 620.536 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 620.536 TOTAL - GERAL 620.536 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 112.000.000 Projetos 05 244 6012 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 112.000.000 05 244 6012 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 112.000.000 F 4 9 40 0 144 112.000.000 TOTAL - FISCAL 112.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 112.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 150.000.000 Projetos 15 451 2217 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 150.000.000 15 451 2217 1D73 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 150.000.000 F 4 9 40 0 144 150.000.000 TOTAL - FISCAL 150.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5026 Esporte 2.500.000 Projetos 27 812 5026 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 2.500.000 27 812 5026 5450 0001 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 2.500.000 F 4 9 40 0 144 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO III Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 86.259.010 Atividades 10 302 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 86.259.010 10 302 5018 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 86.259.010 S 3 9 31 6 151 86.259.010 5019 Atenção Primária à Saúde 328.740.990 Atividades 10 301 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 328.740.990 10 301 5019 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 328.740.990 S 3 9 41 6 153 328.740.990 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 415.000.000 TOTAL - GERAL 415.000.000