Lei nº 13.768 de 18 de dezembro de 2018
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Integração Nacional, de Encargos Financeiros da União, de Transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e de Operações de Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.496.271.900,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 18 de dezembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018) , em favor da Presidência da República, dos Ministérios das Relações Exteriores e da Integração Nacional, de Encargos Financeiros da União, de Transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ R$ 2.496.271.900,00 (dois bilhões, quatrocentos e noventa e seis milhões, duzentos e setenta e um mil e novecentos reais), para atender à programação constante do Anexo I.
superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017, relativo a Outras Receitas Vinculadas, no valor de R$ 747.079.291,00 (setecentos e quarenta e sete milhões, setenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais);
excesso de arrecadação, no valor de R$ 899.032.710,00 (oitocentos e noventa e nove milhões, trinta e dois mil, setecentos e dez reais), relativos a:
transferências do imposto sobre a renda e sobre produtos industrializados, no valor de R$ 90.985.371,00 (noventa milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais);
recursos de concessões e permissões, no valor de R$ 1.145.341,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais);
compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos, no valor de R$ 214.939.492,00 (duzentos e quatorze milhões, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais); e
compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, no valor de R$ 591.962.506,00 (quinhentos e noventa e um milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e seis reais); e
anulação de dotações orçamentárias, no valor de 850.159.899,00 (oitocentos e cinquenta milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais), conforme indicado no Anexo II.
RODRIGO MAIA Esteves Pedro Colnago Junior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2018 - Edição extra e retificada em 21.12.2018
Anexo
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar | 15.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 606 | 2012 210V | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar | 15.000.000 | ||||||
21 606 | 2012 210V 0001 | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional | 15.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.000.000 | |||
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 9.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 122 | 2101 2000 | Administração da Unidade | 9.500.000 | ||||||
21 122 | 2101 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 9.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 350 | 2.500.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 7.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 24.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 24.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar | 15.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 601 | 2012 210S | Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária | 15.000.000 | ||||||
21 601 | 2012 210S 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional | 15.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
2034 | Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo | 2.600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 631 | 2034 210Z | Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas | 2.600.000 | ||||||
21 631 | 2034 210Z 0001 | Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional | 2.600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 2. 000.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 144 | 600.000 | |||
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 23.092.526 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 122 | 2101 2000 | Administração da Unidade | 10.000.000 | ||||||
21 122 | 2101 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 1.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 9.000.000 | |||
21 122 | 2101 211A | Desenvolvimento de Assentamentos Rurais | 13.092.526 | ||||||
21 122 | 2101 211A 0001 | Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional | 13.092.526 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 13.092.526 | |||
TOTAL – FISCAL | 40.692.526 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.692.526 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2077 | Agropecuária Sustentável | 100.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2077 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 100.000.000 | ||||||
20 608 | 2077 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 100.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 300 | 10.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 90.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 100.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 400.705.290 | |||||||
OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
12 368 | 2080 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 230.000.000 | ||||||
12 368 | 2080 0E53 0001 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional | 230.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 230.000.000 | |||
atividades | |||||||||
12 368 | 2080 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 170.705.290 | ||||||
12 368 | 2080 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 170.705.290 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 8 | 313 | 170.705.290 | |||
TOTAL – FISCAL | 400.705.290 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.705.290 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio – FUNAI | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 28.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 125 | 2065 20UF | Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados | 28.000.000 | ||||||
14 125 | 2065 20UF 0001 | Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional | 28.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 28.000.000 | |||
2112 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania | 35.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 122 | 2112 2000 | Administração da Unidade | 35.000.000 | ||||||
14 122 | 2112 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 35.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 15.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 63.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 63.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2082 | Política Externa | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
07 212 | 2082 20X0 | Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil | 10.000.000 | ||||||
07 212 | 2082 20X0 0002 | Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - No Exterior | 10.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 410.970.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 370.970.000 | ||||||
10 122 | 2015 4525 0001 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Nacional | 310.970,000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 100 | 40.372.521 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 59.405.993 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 153 | 73.230.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 300 | 137.961.486 | ||||
10 122 | 2015 4525 0023 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará | 60.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 100 | 60.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 20.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 20.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 300 | 20.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 20.000.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional | 20.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 300 | 20.000.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 410.970.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 410.970.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 2.677.000 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 2.677.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 2.677.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.677.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.677.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.677.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte, Cidadania e Desenvolvimento | 40.000.000 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 40.000.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0001 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 40.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 40.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 40.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52133 – Secretaria de Comissão Interministerial para os Recursos do Mar | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2046 | Oceanos, Zonas Costeiras e Antártica | 22.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 571 | 2046 14ML | Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz | 22.000.000 | ||||||
05 571 | 2046 14ML 0002 | Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - No Exterior | 22.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 22.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 22.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52221 – Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 6.000.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 153 | 2058 4528 | Produção de Material de Emprego Militar | 6.000.000 | ||||||
05 153 | 2058 4528 0001 | Produção de Material de Emprego Militar - Nacional | 6.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 6.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 14.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2029 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas | 14.000.000 | ||||||
20 608 | 2029 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional | 14.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 144 | 8.850.020 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 5.149.980 | |||
2040 | Gestão de Riscos e de Desastres | 10.100.000 | |||||||
atividades | |||||||||
06 182 | 2040 8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | 10.100.000 | ||||||
06 182 | 2040 8348 0001 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional | 10.100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 144 | 10.100.000 | |||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 29.085.817 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2069 12QC | Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água | 29.085.817 | ||||||
18 544 | 2069 12QC 0001 | Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional | 29.085.817 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 16.231.617 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.063.550 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 9.790.650 | |||
2077 | Agropecuária Sustentável | 1.200.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2077 12OB | Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 1.200.000 | ||||||
20 607 | 2077 12OB 0001 | Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 1.200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.200.000 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 102.300.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 12EP | Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) | 18.650.000 | ||||||
18 544 | 2084 12EP 0020 | Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste | 18.650.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 144 | 18.650.000 | |||
18 544 | 2084 152D | Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano | 17.650.000 | ||||||
18 544 | 2084 152D 0026 | Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco | 17.650.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 144 | 17.650.000 | |||
18 544 | 2084 1851 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica | 66.000.000 | ||||||
18 544 | 2084 1851 0001 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional | 46.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 300 | 21.100.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 144 | 19.856.626 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 5.043.374 | |||
18 544 | 2084 1851 0023 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado do Ceará | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 300 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 156.685.817 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 156.685.817 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2077 | Agropecuária Sustentável | 4.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 607 | 2077 20EY | Administração de Projetos Públicos de Irrigação | 4.000.000 | ||||||
20 607 | 2077 20EY 0020 | Administração de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 2.650.883 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
18 544 | 2084 15E7 | Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco | 2.650.883 | ||||||
18 544 | 2084 15E7 0001 | Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco – Nacional | 2.650.883 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 2.650.883 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.650.883 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.650.883 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2084 | Recursos Hídricos | 2.000.000 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
18 544 | 2084 140N | Recuperação e Adequação de Infraestrutura Hídricas | 2.000.000 | ||||||
18 544 | 2084 140N 0001 | Recuperação e Adequação de Infraestrutura Hídricas - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 2.000.000 | |||
2111 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional | 1.023.833 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2111 2000 | Administração da Unidade | 1.023.833 | ||||||
04 122 | 2111 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.023.833 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 546.155 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 300 | 477.678 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.023.833 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.023.833 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53207 – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 30.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 691 | 2029 8902 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica | 30.000.000 | ||||||
19 691 | 2029 8902 0051 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de Mato Grosso | 14.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 300 | 14.200.000 | |||
19 691 | 2029 8902 0054 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 15.800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 300 | 15.800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 30.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2076 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo | 90.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 90.000.000 | ||||||
23 695 | 2076 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 90.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 90.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 90.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 90.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário | |||||||||
UNIDADE: 55901 – Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 60.000.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
08 244 | 2037 8893 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | 60.000.000 | ||||||
08 244 | 2037 8893 0001 | Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional | 60.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 300 | 60.000.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 60.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 60.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2024 | Comércio Exterior | 35.254.550 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
04 846 | 2024 0027 | Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) | 35.254.550 | ||||||
04 846 | 2024 0027 0002 | Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior | 35.254.550 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 35.254.550 | |||
TOTAL – FISCAL | 35.254.550 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 35.254.550 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 806.901.998 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 845 | 0903 0223 | Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 1º) | 214.939.492 | ||||||
28 845 | 0903 0223 0001 | Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 1º) - Nacional | 214.939.492 | ||||||
F | 3 | 1 | 40 | 0 | 134 | 107.469.746 | |||
F | 3 | 1 | 30 | 0 | 134 | 107.469.746 | |||
28 845 | 0903 0A53 | Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) | 591.962.506 | ||||||
28 845 | 0903 0A53 0001 | Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional | 591.962.506 | ||||||
F | 3 | 1 | 40 | 0 | 142 | 189.428.002 | |||
F | 3 | 1 | 30 | 0 | 142 | 402.534.504 | |||
TOTAL – FISCAL | 806.901.998 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 806.901.998 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 81.329.122 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 845 | 0903 0044 | Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) | 30.000.000 | ||||||
28 845 | 0903 0044 0001 | Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional | 30.000.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 30 | 0 | 101 | 30.000.000 | |||
28 845 | 0903 0045 | Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | 36.350.798 | ||||||
28 845 | 0903 0045 0001 | Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional | 36.350.798 | ||||||
F | 3 | 1 | 40 | 0 | 101 | 36.350.798 | |||
28 847 | 0903 0C33 | Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 14.978.324 | ||||||
28 847 | 0903 0C33 0001 | Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional | 14.978.324 | ||||||
F | 3 | 1 | 30 | 0 | 101 | 14.978.324 | |||
TOTAL – FISCAL | 81.329.122 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 81.329.122 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73111 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 1.145.341 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 845 | 0903 0C03 | Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) | 1.145.341 | ||||||
28 845 | 0903 0C03 0001 | Transferência de Recursos Decorrentes de Concessões Florestais (Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39) - Nacional | 1.145.341 | ||||||
F | 3 | 1 | 30 | 0 | 129 | 572.671 | |||
F | 3 | 1 | 40 | 0 | 129 | 572.670 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.145.341 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.145.341 | ||||||||
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | |||||||||
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 95.079.291 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 845 | 0903 00PX | Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio | 95.079.291 | ||||||
28 845 | 0903 00PX 0001 | Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio - Nacional | 95.079.291 | ||||||
F | 3 | 1 | 40 | 0 | 386 | 95.079.291 | |||
TOTAL – FISCAL | 95.079.291 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 95.079.291 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0902 | Operações Especiais: Financiamentos com Retorno | 1.931.249 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0902 0534 | Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) | 1.931.249 | ||||||
28 846 | 0902 0534 0010 | Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte | 1.931.249 | ||||||
F | 5 | 0 | 90 | 0 | 101 | 1.931.249 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.931.249 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.931.249 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0902 | Operações Especiais: Financiamentos com Retorno | 1.931.249 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0902 0029 | Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste | 1.931.249 | ||||||
28 846 | 0902 0029 0050 | Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste | 1.931.249 | ||||||
F | 5 | 0 | 90 | 0 | 101 | 1.931.249 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.931.249 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.931.249 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0902 | Operações Especiais: Financiamentos com Retorno | 5.793.751 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0902 0030 | Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste | 2.896.876 | ||||||
28 846 | 0902 0030 0020 | Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste | 2.896.876 | ||||||
F | 5 | 0 | 90 | 0 | 101 | 2.896.876 | |||
28 846 | 0902 0031 | Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste | 2.896.875 | ||||||
28 846 | 0902 0031 0020 | Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste | 2.896.875 | ||||||
F | 5 | 0 | 90 | 0 | 101 | 2.896.875 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.793.751 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.793.751 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 14.999.998 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 131 | 2038 2017 | Comunicação Institucional | 12.910.949 | ||||||
04 131 | 2038 2017 0001 | Comunicação Institucional - Nacional | 12.910.949 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.910.949 | |||
04 128 | 2038 20CT | Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM | 95.967 | ||||||
04 128 | 2038 20CT 0001 | Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM - Nacional | 95.967 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 95.967 | |||
04 722 | 2038 2675 | Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal | 1.993.082 | ||||||
04 722 | 2038 2675 0001 | Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional | 1.993.082 | ||||||
F | 3 | 2 | 91 | 0 | 100 | 1.993.082 | |||
TOTAL – FISCAL | 14.999.998 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 14.999.998 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar | 19.036.368 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 606 | 2012 210O | Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar | 19.036.368 | ||||||
21 606 | 2012 210O 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional | 19.036.368 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 794 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.816.078 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 6.219.496 | |||
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 3.249.017 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 127 | 2029 210X | Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais | 3.249.017 | ||||||
21 127 | 2029 210X 0001 | Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional | 3.249.017 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 3.249.017 | |||
2066 | Reforma Agrária e Governança Fundiária | 17.714.615 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 127 | 2066 211C | Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 | 17.714.615 | ||||||
21 127 | 2066 211C 0001 | Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 - Nacional | 17.714.615 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 17.714.615 | |||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 605 | 2069 2B81 | Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA | 5.000.000 | ||||||
21 605 | 2069 2B81 0001 | Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 45.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 45.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2066 | Reforma Agrária e Governança Fundiária | 6.092.526 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 127 | 2066 210U | Organização da Estrutura Fundiária | 1.000.000 | ||||||
21 127 | 2066 210U 0001 | Organização da Estrutura Fundiária - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
21 631 | 2066 211A | Desenvolvimento de Assentamentos Rurais | 4.882.526 | ||||||
21 631 | 2066 211A 0001 | Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional | 4.882.526 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 552.574 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.300.000 | |||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 176 | 1.029.952 | |||
Projetos | |||||||||
21 631 | 2066 15MU | Apoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da Reforma Agrária - Programa Assentamentos Verdes | 210.000 | ||||||
21 631 | 2066 15MU 0001 | Apoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da Reforma Agrária - Programa Assentamentos Verdes - Nacional | 210.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 176 | 210.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.092.526 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.092.526 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20416 – Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 922.069 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 121 | 2101 20UA | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) | 922.069 | ||||||
26 121 | 2101 20UA 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional | 922.069 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 922.069 | |||
TOTAL – FISCAL | 922.069 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 922.069 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 17.910 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 126 | 2025 212N | Implantação de Projetos de Cidades Digitais | 17.910 | ||||||
24 126 | 2025 212N 0001 | Implantação de Projetos de Cidades Digitais - Nacional | 17.910 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 178 | 17.910 | |||
TOTAL – FISCAL | 17.910 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 17.910 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 24204 – Comissão Nacional de Energia Nuclear | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2059 | Política Nuclear | 18.162 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
19 572 | 2059 12P1 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro | 18.162 | ||||||
19 572 | 2059 12P1 0001 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional | 18.162 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 18.162 | |||
TOTAL – FISCAL | 18.162 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 18.162 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 24206 – Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2059 | Política Nuclear | 8.579.257 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
19 663 | 2059 13CP | Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia | 8.579.257 | ||||||
19 663 | 2059 13CP 1991 | Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia - No Município de Caetité - BA | 8.579.257 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.579.257 | |||
TOTAL – FISCAL | 8.579.257 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 8.579.257 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26104 – Instituto Nacional de Educação de Surdos | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.084.145 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2080 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 1.084.145 | ||||||
12 368 | 2080 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 1.084.145 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 1.084.145 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.084.145 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.084.145 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 – Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.941.096 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2080 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 1.941.096 | ||||||
12 368 | 2080 20RI 0033 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 1.941.096 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.941.096 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.941.096 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.941.096 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26232 – Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 3.013.863 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 3.013.863 | ||||||
12 302 | 2080 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 3.013.863 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.634.221 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.379.642 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.013.863 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 3.013.863 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26233 – Universidade Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.829.674 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 1.700.000 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0023 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 1.700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 1.700.000 | |||
12 364 | 2080 4002 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior | 1.129.674 | ||||||
12 364 | 2080 4002 0023 | Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 1.129.674 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.129.674 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.829.674 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 2.829.674 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26234 – Universidade Federal do Espírito Santo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.241.101 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 1.241.101 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0032 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo | 1.241.101 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.241.101 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.241.101 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.241.101 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 – Universidade Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.771.972 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.771.972 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 2.771.972 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 2.771.972 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.771.972 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 2.771.972 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26239 – Universidade Federal do Pará | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 8.085.172 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 8.085.172 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 8.085.172 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 281 | 4.046.327 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 281 | 1.419.923 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.527.450 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.091.472 | |||
TOTAL – FISCAL | 8.085.172 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 8.085.172 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26241 – Universidade Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 3.894.728 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 3.894.728 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 3.894.728 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 281 | 2.813.196 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.081.532 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.894.728 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 3.894.728 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26242 – Universidade Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 4.699.827 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 4.699.827 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 4.699.827 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 4.699.827 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.699.827 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 4.699.827 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 – Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 4.107.929 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 4.107.929 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0024 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte | 4.107.929 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 2.271.502 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.836.427 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.107.929 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 4.107.929 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 – Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 3.315.490 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 3.315.490 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 3.315.490 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 3.315.490 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.315.490 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 3.315.490 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26251 – Fundação Universidade Federal do Tocantins | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.182.354 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.182.354 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0017 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins | 2.182.354 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.009.018 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.173.336 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.182.354 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 2.182.354 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26262 – Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.002.049 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.002.049 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 2.002.049 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 2.002.049 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.002.049 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 2.002.049 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26276 – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.847.581 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 1.847.581 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0051 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso | 1.847.581 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.847.581 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.847.581 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.847.581 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26279 – Fundação Universidade Federal do Piauí | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.969.426 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.969.426 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0022 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 2.969.426 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 250 | 2.969.426 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.969.426 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 2.969.426 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26280 – Fundação Universidade Federal de São Carlos | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.122.656 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 1.122.656 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0035 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 1.122.656 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.122.656 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.122.656 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.122.656 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 – Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.695.929 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.695.929 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0028 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 2.695.929 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 2.695.929 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.695.929 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 2.695.929 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26290 – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 6.573.613 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2080 20RM | Exames e Avaliações da Educação Básica | 5.457.241 | ||||||
12 368 | 2080 20RM 0001 | Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional | 5.457.241 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 2.565.867 | |||
F | 3 | 2 | 80 | 8 | 108 | 2.891.374 | |||
12 368 | 2080 4014 | Censo Escolar da Educação Básica | 1.116.372 | ||||||
12 368 | 2080 4014 0001 | Censo Escolar da Educação Básica - Nacional | 1.116.372 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 1.116.372 | |||
2109 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação | 24.422.247 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 122 | 2109 2000 | Administração da Unidade | 16.165.271 | ||||||
12 122 | 2109 2000 0053 | Administração da Unidade – No Distrito Federal | 16.165.271 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 6.352.562 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 9.812.709 | |||
12 122 | 2109 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 4.406.976 | ||||||
12 122 | 2109 20RH 0053 | Gerenciamento das Políticas de Educação – No Distrito Federal | 4.406.976 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 4.406.976 | |||
12 131 | 2109 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 3.850.000 | ||||||
12 131 | 2109 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 3.850.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 3.850.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 30.995.860 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 30.995.860 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 191.363.398 | |||||||
operações especiais | |||||||||
12 363 | 2080 00O0 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica | 10.500.000 | ||||||
12 363 | 2080 00O0 0001 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional | 10.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 113 | 10.500.000 | |||
12 366 | 2080 00PH | Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação da Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã | 5.000.000 | ||||||
12 366 | 2080 00PH 0001 | Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação da Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 113 | 5.000.000 | |||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2080 20RQ | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica | 100.000.000 | ||||||
12 368 | 2080 20RQ 0001 | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional | 100.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 113 | 86.136.786 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 8.763.214 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 5.100.000 | |||
12 363 | 2080 20RW | Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica | 70.263.311 | ||||||
12 363 | 2080 20RW 0001 | Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional | 70.263.311 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 313 | 30.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 113 | 40.263.311 | |||
projetos | |||||||||
12 365 | 2080 12KU | Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil | 5.600.087 | ||||||
12 365 | 2080 12KU 0001 | Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional | 5.600.087 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 8 | 113 | 5.600.087 | |||
2109 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação | 7.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 122 | 2109 2000 | Administração da Unidade | 7.000.000 | ||||||
12 122 | 2109 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 7.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 113 | 7.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 198.363.398 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 198.363.398 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26350 – Fundação Universidade Federal da Grande Dourados | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.161.528 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 1.161.528 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0054 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 1.161.528 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.161.528 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.161.528 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.161.528 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26373 – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.037.059 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 1.037.059 | ||||||
12 302 | 2080 4086 0026 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Pernambuco | 1.037.059 | ||||||
3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.037.059 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.037.059 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.037.059 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26385 – Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.550.884 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 2.550.884 | ||||||
12 302 | 2080 4086 0054 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul | 2.550.884 | ||||||
4 | 2 | 90 | 8 | 281 | 2.550.884 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 2.550.884 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 2.550.884 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26389 – Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 3.726.049 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 3.726.049 | ||||||
12 302 | 2080 4086 0031 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Minas Gerais | 3.726.049 | ||||||
4 | 2 | 90 | 8 | 281 | 3.726.049 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 3.726.049 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 3.726.049 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26396 – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.861.634 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 1.861.634 | ||||||
12 302 | 2080 4086 0031 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Minas Gerais | 1.861.634 | ||||||
3 | 2 | 90 | 8 | 281 | 1.861.634 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.861.634 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.861.634 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26397 – Hospital Júlio Muller | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 3.403.980 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais | 3.403.980 | ||||||
12 364 | 2080 20RX 0051 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado de Mato Grosso | 3.403.980 | ||||||
3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 3.403.980 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 3.403.980 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 3.403.980 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26406 – Instituto Federal do Espírito Santo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.513.241 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 1.513.241 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0032 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo | 1.513.241 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.513.241 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.513.241 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.513.241 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26409 – Instituto Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.157.259 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 1.157.259 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 1.157.259 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.157.259 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.157.259 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.157.259 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26412 – Instituto Federal do Sul de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.265.379 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 1.265.379 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 1.265.379 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.265.379 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.265.379 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.265.379 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26418 – Instituto Federal de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.461.473 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 1.461.473 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco | 1.461.473 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.461.473 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.461.473 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.461.473 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26421 – Instituto Federal de Rondônia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 4.682.336 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 4.682.336 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0011 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia | 4.682.336 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 281 | 4.682.336 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.682.336 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 4.682.336 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26424 – Instituto Federal do Tocantins | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.062.415 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 1.062.415 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0017 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins | 1.062.415 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.062.415 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.062.415 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.062.415 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26431 – Instituto Federal do Piauí | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.213.089 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 1.213.089 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0022 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí | 1.213.089 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 250 | 1.213.089 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.213.089 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.213.089 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26432 – Instituto Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.044.803 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 1.044.803 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0041 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná | 1.044.803 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 281 | 1.044.803 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.044.803 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 1.044.803 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2040 | Gestão de Riscos e de Desastres | 2.814.640 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 127 | 2040 20L9 | Informações de Alerta de Cheias e Inundações | 694.756 | ||||||
22 127 | 2040 20L9 0001 | Informações de Alerta de Cheias e Inundações - Nacional | 694.756 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 142 | 440.483 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 142 | 254.273 | |||
22 127 | 2040 20LA | Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos | 2.119.884 | ||||||
22 127 | 2040 20LA 0001 | Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos - Nacional | 2.119.884 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 142 | 68.073 | |||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 281 | 1.900.299 | |||
F | 3 | 3 | 91 | 0 | 142 | 1.620 | |||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 142 | 134.142 | |||
F | 3 | 3 | 91 | 0 | 281 | 15.750 | |||
2041 | Geologia, Mineração e Transformação Mineral | 231.273 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 663 | 2041 2399 | Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil | 231.273 | ||||||
22 663 | 2041 2399 0001 | Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional | 231.273 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 142 | 150.600 | |||
F | 3 | 3 | 91 | 0 | 142 | 1.692 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 142 | 78.981 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.045.913 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 3.045.913 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32265 – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2053 | Petróleo e Gás | 8.972.027 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 753 | 2053 2050 | Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural | 7.654.257 | ||||||
25 753 | 2053 2050 0001 | Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural - Nacional | 7.654.257 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 250 | 462.748 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 250 | 1.414.020 | |||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 650 | 5.687.489 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 650 | 90.000 | |||
projetos | |||||||||
25 753 | 2053 15BM | Implantação do Centro de Rochas e Fluidos | 1.317.770 | ||||||
25 753 | 2053 15BM 0001 | Implantação do Centro de Rochas e Fluidos - Nacional | 1.317.770 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 650 | 1.317.770 | |||
TOTAL – FISCAL | 8.972.027 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 8.972.027 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32314 – Empresa de Pesquisa Energética – EPE | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2033 | Energia Elétrica | 422.808 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 752 | 2033 20LF | Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica | 378.263 | ||||||
25 752 | 2033 20LF 0001 | Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional | 378.263 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 250 | 49.127 | |||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 329.136 | |||
25 752 | 2033 20LG | Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica | 44.545 | ||||||
25 752 | 2033 20LG 0001 | Estudos de Expansão de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional | 44.545 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 44.545 | |||
2053 | Petróleo e Gás | 155.162 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 121 | 2053 20LH | Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos | 89.090 | ||||||
25 121 | 2053 20LH 0001 | Estudos para Expansão da Malha de Gasodutos - Nacional | 89.090 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 89.090 | |||
25 542 | 2053 213E | Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares | 66.072 | ||||||
25 542 | 2053 213E 0001 | Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares - Nacional | 66.072 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 66.072 | |||
TOTAL – FISCAL | 577.970 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 577.970 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 25.935.993 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 2068 10GD | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 17.234.638 | ||||||
10 512 | 2068 10GD 0001 | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 17.234.638 | ||||||
4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 17.234.638 | ||||
10 512 | 2068 10GE | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 8.701.355 | ||||||
10 512 | 2068 10GE 0001 | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 8.701.355 | ||||||
4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 5.401.355 | ||||
4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 3.300.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 25.935.993 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.935.993 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 25.500.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 304 | 2015 8719 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos | 25.500.000 | ||||||
10 304 | 2015 8719 0001 | Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional | 25.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 100 | 15.500.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 100 | 2.000.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 300 | 8.000.000 | ||||
2115 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde | 4.500.000 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
10 122 | 2115 2000 | Administração da Unidade | 4.500.000 | ||||||
10 122 | 2115 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 4.500.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 100 | 200.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 6 | 100 | 4.300.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 30.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 110.000.000 | |||||||
operações especiais | |||||||||
10 301 | 2015 219A | Piso de Atenção Básica em Saúde | 33.230.000 | ||||||
10 301 | 2015 219A 0001 | Piso de Atenção Básica em Saúde - Nacional | 33.230.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 6 | 153 | 33.230.000 | ||||
10 305 | 2015 2E87 | Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária – LDO 2018, art. 39) | 40.000.000 | ||||||
10 305 | 2015 2E87 0001 | Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária – LDO 2018, art. 39) - Nacional | 40.000.000 | ||||||
4 | 2 | 41 | 0 | 153 | 40.000.000 | ||||
PROJETOS | |||||||||
10 302 | 2015 12L4 | Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA | 9.290.000 | ||||||
10 302 | 2015 12L4 0001 | Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA - Nacional | 9.290.000 | ||||||
4 | 3 | 41 | 6 | 151 | 9.290.000 | ||||
10 301 | 2015 12L5 | Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS | 27.480.000 | ||||||
10 301 | 2015 12L5 0001 | Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS - Nacional | 27.480.000 | ||||||
4 | 3 | 41 | 6 | 151 | 27.480.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 110.000.000 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 110.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | |||||||||
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2086 | Transporte Aquaviário | 16.666.478 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
26 121 | 2086 20B9 | Estudos para o Planejamento do Setor Portuário – PAC | 10.203.875 | ||||||
26 121 | 2086 20B9 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Portuário – PAC – Nacional | 10.203.875 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.203.875 | |||
projetos | |||||||||
26 121 | 2086 122X | Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado | 1.560.714 | ||||||
26 121 | 2086 122X 0001 | Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado – Nacional | 1.560.714 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.560.714 | |||
26 121 | 2086 12KP | Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente | 4.379.948 | ||||||
26 121 | 2086 12KP 0001 | Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente – Nacional | 4.379.948 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 537.381 | |||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.842.567 | |||
26 121 | 2086 12KR | Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios | 521.941 | ||||||
26 121 | 2086 12KR 0001 | Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios – Nacional | 521.941 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 521.941 | |||
TOTAL – FISCAL | 16.666.478 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.666.478 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | |||||||||
UNIDADE: 39250 – Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | 9.502.144 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
26 121 | 2126 20UA | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) | 4.105.200 | ||||||
26 121 | 2126 20UA 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) – Nacional | 4.105.200 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 329 | 4.105.200 | |||
operações especiais | |||||||||
26 126 | 2126 15P7 | Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 5.396.944 | ||||||
26 126 | 2126 15P7 0001 | Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação – Nacional | 5.396.944 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 329 | 5.396.944 | |||
TOTAL – FISCAL | 9.502.144 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.502.144 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária | 25.500.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
11 331 | 2071 00H4 | Seguro Desemprego | 19.500.000 | ||||||
11 331 | 2071 00H4 0001 | Seguro Desemprego - Nacional | 19.500.000 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 180 | 19.500.000 | ||||
atividades | |||||||||
11 333 | 2071 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 6.000.000 | ||||||
11 333 | 2071 20Z1 0001 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores – Nacional | 6.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 6.000.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 25.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura – Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 2.677.000 | |||||||
atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 2.677.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira – Nacional | 2.677.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.677.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.677.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.677.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 12.193.005 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
13 391 | 2027 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas | 12.193.005 | ||||||
13 391 | 2027 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas – Nacional | 12.193.005 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.655.780 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 144 | 2.537.225 | |||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 12.193.005 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.193.005 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 3.647.037 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 127 | 2029 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 3.647.037 | ||||||
04 127 | 2029 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Nacional | 3.647.037 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.647.037 | |||
2077 | Agropecuária Sustentável | 2.502.943 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 607 | 2077 215H | Gestão da Política Nacional de Irrigação | 2.412.672 | ||||||
20 607 | 2077 215H 0001 | Gestão da Política Nacional de Irrigação - Nacional | 2.412.672 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.412.672 | |||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2077 15DV | Implementação de unidades parcelares para transferência de tecnologia nos projetos públicos de irrigação | 90.271 | ||||||
20 607 | 2077 15DV 0001 | Implementação de unidades parcelares para transferência de tecnologia nos projetos públicos de irrigação - Nacional | 90.271 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 90.271 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 4.907.327 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 14VI | Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água | 4.907.327 | ||||||
18 544 | 2084 14VI 0001 | Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional | 4.907.327 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 4.907.327 | |||
2111 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional | 17.054.200 | |||||||
Projetos | |||||||||
04 122 | 2111 140U | Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos e fortalecimento institucional - INTERÁGUAS | 17.054.200 | ||||||
04 122 | 2111 140U 0001 | Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos e fortalecimento institucional - INTERÁGUAS - Nacional | 17.054.200 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 1 | 100 | 4.263.550 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 148 | 12.790.650 | |||
TOTAL – FISCAL | 28.111.507 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 28.111.507 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 20.097.694 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2029 20NC | Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs | 21.120 | ||||||
20 608 | 2029 20NC 0001 | Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs - Nacional | 21.120 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 21.120 | |||
04 127 | 2029 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 76.574 | ||||||
04 127 | 2029 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Nacional | 76.574 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 76.574 | |||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 20.000.000 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 20.000.000 | |||
2044 | Promoção dos Direitos da Juventude | 122.725 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2044 4786 | Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) | 122.725 | ||||||
11 333 | 2044 4786 0001 | Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional | 122.725 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 122.725 | |||
2052 | Pesca e Aquicultura | 60.845 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2052 212M | Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação | 60.845 | ||||||
20 608 | 2052 212M 0001 | Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação - Nacional | 60.845 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 60.845 | |||
2077 | Agropecuária Sustentável | 1.161.159 | |||||||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2077 140X | Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação | 55.659 | ||||||
20 607 | 2077 140X 0001 | Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 55.659 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 55.659 | |||
20 607 | 2077 14XU | Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação | 1.105.500 | ||||||
20 607 | 2077 14XU 0001 | Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 1.105.500 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.105.500 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 65.414.091 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 544 | 2084 20N4 | Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas | 134.208 | ||||||
18 544 | 2084 20N4 0001 | Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional | 134.208 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 134.208 | |||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 15E7 | Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco | 2.650.883 | ||||||
18 544 | 2084 15E7 0001 | Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco - Nacional | 2.650.883 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.650.883 | |||
18 544 | 2084 1851 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica | 62.629.000 | ||||||
18 544 | 2084 1851 0001 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional | 62.629.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 62.629.000 | |||
2111 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional | 877.986 | |||||||
Projetos | |||||||||
04 122 | 2111 141M | Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF | 877.986 | ||||||
04 122 | 2111 141M 0001 | Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF - Nacional | 877.986 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 877.986 | |||
TOTAL – FISCAL | 87.734.500 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 87.734.500 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 13.960.146 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2029 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas | 13.960.146 | ||||||
20 608 | 2029 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional | 13.960.146 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 13.960.146 | |||
2111 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional | 6.143.374 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2111 2000 | Administração da Unidade | 6.143.374 | ||||||
04 122 | 2111 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 6.143.374 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.629.937 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 413.437 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 1.100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.103.520 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.103.520 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 24.127 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0910 00OQ | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 24.127 | ||||||
28 846 | 0910 00OQ 0002 | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior | 24.127 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 24.127 | |||
2052 | Pesca e Aquicultura | 22.028 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2052 212Z | Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável | 22.028 | ||||||
20 608 | 2052 212Z 0020 | Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável - Na Região Nordeste | 22.028 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 22.028 | |||
2077 | Agropecuária Sustentável | 500.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2077 12OB | Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 400.000 | ||||||
20 607 | 2077 12OB 0001 | Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 400.000 | |||
18 607 | 2077 140X | Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação | 100.000 | ||||||
18 607 | 2077 140X 0001 | Regularização Ambiental e Fundiária de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 21.666.459 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 10GM | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica | 253.796 | ||||||
18 544 | 2084 10GM 0001 | Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional | 253.796 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 253.796 | |||
18 544 | 2084 140N | Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas | 477.678 | ||||||
18 544 | 2084 140N 0001 | Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas - Nacional | 477.678 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 263 | 477.678 | |||
18 544 | 2084 14RP | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas | 20.934.985 | ||||||
18 544 | 2084 14RP 0001 | Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional | 20.934.985 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 144 | 18.992.101 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.942.884 | |||
2111 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional | 139.419 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
04 122 | 2111 218S | Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implantação dos Empreendimentos do PAC | 139.419 | ||||||
04 122 | 2111 218S 0001 | Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implantação dos Empreendimentos do PAC - Nacional | 139.419 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 139.419 | |||
TOTAL – FISCAL | 22.352.033 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.352.033 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário- Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 10.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 243 | 2037 217M | Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz | 10.000.000 | ||||||
08 243 | 2037 217M 0001 | Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz - Nacional | 10.000.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 100 | 10.000.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 10.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2049 | Moradia Digna | 16.500.000 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
15 451 | 2049 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | 16.500.000 | ||||||
15 451 | 2049 10S3 0001 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional | 16.500.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 16.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56902 – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2049 | Moradia Digna | 3.097.958 | |||||||
ATIVIDADES | |||||||||
16 482 | 2049 8873 | Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS | 660.000 | ||||||
16 482 | 2049 8873 0001 | Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional | 660.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 40 | 0 | 180 | 660.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
16 451 | 2049 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | 2.437.958 | ||||||
16 451 | 2049 10S6 0001 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários - Nacional | 2.437.958 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 1.650.000 | |||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 180 | 787.958 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.097.958 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 3.097.958 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 35.254.550 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 008G | Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação | 35.254.550 | ||||||
28 846 | 0909 008G 0001 | Devolução de Prêmio de Seguro de Crédito à Exportação - Nacional | 35.254.550 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 35.254.550 | |||
TOTAL – FISCAL | 35.254.550 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 35.254.550 | ||||||||