Artigo 2º da Lei nº 1.376 de 6 de Junho de 1951

O completamento dos Quadros de Oficiais das Armas e dos Serviços, resultantes dos efetivos previstos no art. 1º, será realizado progressivamente, num prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1951, de acôrdo com o seguinte Plano de Execução:

A - QUADRO DE OFICIAIS DAS ARMAS
Discriminação	Coronel	Tenente Coronel
Infant.	Caval.	Artilh.	Engenh.	Soma	Infant.	Caval.	Artilh.	Engenh.	Soma
1951 (...)	22	10	17	4	53	34	37	16	8	95
1952 (...)	21	10	17	4	52	35	3	17	8	63
1953 (...)	21	6	17	5	49	36	-	17	8	61
1954 (...)	-	-	-	5	5	-	-	34	8	42
1955 (...)	-	-	-	5	5	-	-	-	8	8
Total (...)	64	26	51	23	164	105	40	84	40	269
Discriminação	Major	Capitão
1951 (...)	63	-	24	15	102	47	12	27	16	102
1952 (...)	63	34	24	15	136	47	12	27	16	102
1953 (...)	62	37	24	15	138	48	14	27	15	104