Lei nº 13.748 de 22 de Novembro de 2018

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2077 Agropecuária Sustentável 500.000 Atividades 20 608 2077 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 500.000 20 608 2077 20ZV 0032 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo 500.000 F 4 6 30 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 300.000 12 364 2080 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 300.000 F 3 6 90 8 188 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.320.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.320.000 12 364 2080 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 1.320.000 F 3 6 90 8 100 700.000 F 3 6 90 8 188 620.000 TOTAL – FISCAL 1.320.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.320.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 150.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 150.000 12 364 2080 20GK 0053 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Distrito Federal 150.000 F 3 6 90 8 188 150.000 TOTAL – FISCAL 150.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 250.000 Operações Especiais 12 364 2080 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 250.000 12 364 2080 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 250.000 F 3 6 30 8 188 250.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 200.000 12 364 2080 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 200.000 F 3 6 90 8 188 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 200.000 12 363 2080 20RL 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná 200.000 F 3 6 90 8 188 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 500.000 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 500.000 12 363 2080 20RG 0043 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 500.000 F 4 6 90 8 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 850.000 Atividades 06 181 2081 2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 850.000 06 181 2081 2723 0021 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - No Estado do Maranhão 500.000 F 4 6 90 0 100 500.000 06 181 2081 2723 0022 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - No Estado do Piauí 100.000 F 4 6 90 0 100 100.000 06 181 2081 2723 0042 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - No Estado de Santa Catarina 250.000 F 4 6 90 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 850.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 6.867.766 Atividades 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 3.787.766 10 122 2015 4525 0023 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará 3.065.766 3 6 41 6 100 3.065.766 10 122 2015 4525 0035 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo 722.000 3 6 31 6 100 400.000 3 6 41 6 100 322.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 2.280.000 10 302 2015 8535 0020 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Nordeste 1.150.000 4 6 40 6 100 1.150.000 10 302 2015 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 500.000 4 6 50 6 100 500.000 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 630.000 4 6 50 6 100 530.000 4 6 50 6 188 100.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 800.000 10 301 2015 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima 200.000 4 6 41 6 100 200.000 10 301 2015 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba 200.000 4 6 41 6 100 200.000 10 301 2015 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco 150.000 4 6 41 6 100 150.000 10 301 2015 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 250.000 4 6 41 6 100 250.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 6.867.766 TOTAL - GERAL 6.867.766 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 400.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 400.000 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 400.000 F 3 6 50 0 188 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 3.936.000 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 3.936.000 23 695 2076 10V0 0013 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Amazonas 3.936.000 F 4 6 40 0 100 3.936.000 TOTAL – FISCAL 3.936.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.936.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 300.000 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 100.000 08 244 2037 2B30 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais 100.000 3 6 99 0 188 100.000 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 200.000 08 244 2037 2B31 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais 100.000 4 6 41 0 100 100.000 08 244 2037 2B31 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo 100.000 4 6 41 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 700.000 Atividades 19 573 2021 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 700.000 19 573 2021 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional 700.000 F 3 6 90 0 100 600.000 F 4 6 90 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 200.000 12 364 2080 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 200.000 F 3 6 90 8 188 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 500.000 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 500.000 12 364 2080 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 500.000 F 4 6 90 8 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.620.000 Atividades 12 368 2080 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 120.000 12 368 2080 20RP 0033 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 120.000 F 3 6 40 8 188 120.000 12 363 2080 8652 Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 500.000 12 363 2080 8652 0032 Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo 500.000 F 4 6 30 8 188 500.000 Operações Especiais 12 364 2080 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 1.900.000 12 364 2080 0048 0001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional 150.000 F 3 6 50 8 188 150.000 12 364 2080 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 100.000 F 3 6 99 8 188 100.000 12 364 2080 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 900.000 F 3 6 50 8 188 800.000 F 3 6 99 8 188 100.000 12 364 2080 0048 7434 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - UNIVAP - FVE - No Município de São José dos Campos - SP 250.000 F 3 6 30 8 188 250.000 12 364 2080 0048 7454 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Apoio ao Desenvolvimento da Política Educacional de Expansão e Inclusão Social da UERJ - No Estado do Rio de Janeiro 500.000 F 3 6 30 8 188 500.000 12 368 2080 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 100.000 12 368 2080 0509 0035 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo 100.000 F 4 6 40 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL 2.620.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.620.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 850.000 Projetos 06 181 2081 154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 850.000 06 181 2081 154T 0021 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado do Maranhão 500.000 F 4 6 90 0 100 500.000 06 181 2081 154T 0022 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado do Piauí 100.000 F 4 6 90 0 100 100.000 06 181 2081 154T 0042 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado de Santa Catarina 250.000 F 4 6 90 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 850.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 1.150.000 Projetos 10 512 2068 7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes 1.150.000 10 512 2068 7652 0020 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - Na Região Nordeste 1.150.000 4 6 40 6 100 1.150.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.150.000 TOTAL - GERAL 1.150.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 5.617.766 Atividades 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 3.665.766 10 122 2015 4525 0025 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Paraíba 200.000 3 6 41 6 100 200.000 10 122 2015 4525 0054 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 400.000 3 6 31 6 100 400.000 10 122 2015 4525 1152 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de São João do Jaguaribe - CE 3.065.766 3 6 41 6 100 3.065.766 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 1.452.000 10 302 2015 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 200.000 4 6 41 6 100 200.000 10 302 2015 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 150.000 4 6 41 6 100 150.000 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 322.000 3 6 41 6 100 322.000 10 302 2015 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 250.000 4 6 41 6 100 250.000 10 302 2015 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 530.000 4 6 50 6 100 530.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 500.000 10 301 2015 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco 500.000 3 6 50 6 100 500.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 5.617.766 TOTAL - GERAL 5.617.766 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 3.936.000 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 3.936.000 23 695 2076 20Y3 0013 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Amazonas 3.936.000 F 3 6 40 0 100 3.936.000 TOTAL – FISCAL 3.936.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.936.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 200.000 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 200.000 08 244 2037 2B30 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais 100.000 4 6 41 0 100 100.000 08 244 2037 2B30 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo 100.000 4 6 41 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 200.000 TOTAL - GERAL 200.000