ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909		Operações Especiais: Outros Encargos Especiais							30.000.000
		Operações Especiais
28 846	0909 00QF	Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios							30.000.000
28 846	0909 00QF 0001	Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional							30.000.000
			F	5	3	90	0	100	30.000.000
TOTAL – FISCAL									30.000.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									30.000.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2116		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades							58.148.673
		Atividades
15 122	2116 2000	Administração da Unidade							8.751.469
15 122	2116 2000 0043	Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul							8.751.469
			F	3	2	90	0	100	8.751.469
15 453	2116 2843	Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros							49.397.204
15 453	2116 2843 0043	Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul							49.397.204
			F	3	2	90	0	100	49.397.204
TOTAL – FISCAL									58.148.673
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									58.148.673

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2116		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades							92.537.622
		Atividades
15 122	2116 2000	Administração da Unidade							5.320.943
15 122	2116 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							5.320.943
			F	3	2	90	0	100	5.320.943
15 453	2116 2843	Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros							87.216.679
15 453	2116 2843 0001	Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional							87.216.679
			F	3	2	90	0	100	87.216.679
TOTAL – FISCAL									92.537.622
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									92.537.622

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2125		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão							251.820
		Atividades
04 122	2125 2000	Administração da Unidade							251.820
04 122	2125 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							251.820
			F	3	2	90	0	100	251.820
TOTAL – FISCAL									251.820
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									251.820

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2049		Moradia Digna							150.686.295
		Operações Especiais
28 845	2049 0EB3	Concessão de Subvenção Econômica para a Aquisição de Materiais de Construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de Unidades Habitacionais – Cartão Reforma (Lei nº 13.439 de 27 de abril de 2017)							150.686.295
28 845	2049 0EB3 0001	Concessão de Subvenção Econômica para a Aquisição de Materiais de Construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de Unidades Habitacionais – Cartão Reforma (Lei nº 13.439 de 27 de abril de 2017) - Nacional							150.686.295
			F	3	3	90	0	100	150.686.295
TOTAL – FISCAL									150.686.295
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									150.686.295

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0910		Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais							29.748.180
		Operações Especiais
28 846	0910 0128	Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)							29.748.180
28 846	0910 0128 0002	Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - No Exterior							29.748.180
			F	3	2	80	0	100	29.748.180
TOTAL – FISCAL									29.748.180
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									29.748.180

Art. 3º