Art. 14
Esta Lei entra em vigor:
I
no dia 1º de janeiro de 2018 ou na data de sua publicação, se posterior, quanto aos arts. 9º e 10; e
II
na data de sua publicação, quanto aos demais dispositivos.
Brasília, 20 março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Torquato Jardim
Anexo
Texto
ANEXO
a) Quadro de Cargos de Direção (CD), de Funções Gratificadas (FG) e de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Catalão:
CÓDIGO
QUANTITATIVO
CD-1
1
CD-2
8
CD-3
8
CD-4
25
SUBTOTAL
42
FG-1
56
FG-2
106
FG-3
63
FCC
5
SUBTOTAL
230
TOTAL
272
b) Quadro de Cargos Efetivos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) da Universidade Federal de Catalão:
CARGOS
TOTAL
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
55
Assistente em Administração
30
Técnico de Laboratório
15
Técnico de Tecnologia da Informação
5
Técnico em Contabilidade
3
Técnico Audiovisual
2
SUBTOTAL
55
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
26
Administrador
5
Analista de Tecnologia da Informação
5
Auditor
2
Bibliotecário-Documentalista
2
Contador
3
Engenheiro
2
Psicólogo
2
Secretário-Executivo
5
SUBTOTAL
26
TOTAL
81
