Lei nº 13.633 de 12 de Março de 2018
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 12 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018) , em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL TEMER Esteves Pedro Colnago Junior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.3.2018
Anexo
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 600.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
12 845 | 0903 00QR | Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) | 600.000.000 | ||||||
12 845 | 0903 00QR 0001 | Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) - Nacional | 600.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 600.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 600.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 1.000.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
10 845 | 0903 00QR | Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) | 1.000.000.000 | ||||||
10 845 | 0903 00QR 0001 | Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) - Nacional | 1.000.000.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 100 | 630.018.289 | ||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 364.115.000 | ||||
3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 5.866.711 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.000.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0903 | Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica | 400.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
08 845 | 0903 00QR | Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) | 400.000.000 | ||||||
08 845 | 0903 00QR 0001 | Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017) - Nacional | 400.000.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 100 | 216.124.155 | ||||
3 | 2 | 41 | 0 | 144 | 183.675.845 | ||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 200.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 400.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 54.998.375 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 42.949.022 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 0001 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional | 10.049.353 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 10.049.353 | |||
12 363 | 2080 20RG 7176 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado da Bahia | 30.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 30.000.000 | |||
12 363 | 2080 20RG 7180 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.899.669 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.899.669 | |||
12 363 | 2080 6380 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 1.000.000 | ||||||
12 363 | 2080 6380 0001 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 500.000 | |||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 11.049.353 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0001 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 11.049.353 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 5.582.973 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 5.466.380 | |||
TOTAL – FISCAL | 54.998.375 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 54.998.375 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 36.154.808 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 36.154.808 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0023 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 36.154.808 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 9.901.374 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 26.253.434 | |||
TOTAL – FISCAL | 36.154.808 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 36.154.808 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.903.397 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.903.397 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0033 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 2.903.397 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.903.397 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.903.397 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.903.397 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.937.376 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.937.376 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0031 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 2.937.376 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.937.376 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.937.376 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.937.376 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 10.919.336 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 10.919.336 | ||||||
12 364 | 2080 8282 7262 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) - No Estado do Rio Grande do Norte | 5.459.668 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 1.364.917 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 4.094.751 | |||
12 364 | 2080 8282 7333 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Hospital Universitário - No Estado do Rio Grande do Norte | 5.459.668 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 1.637.901 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 3.821.767 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.919.336 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.919.336 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.903.397 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.903.397 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0033 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 2.903.397 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.903.397 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.903.397 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.903.397 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.778.404 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.778.404 | ||||||
12 364 | 2080 8282 7335 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Blumenau - No Estado de Santa Catarina | 2.778.404 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 793.830 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 1.984.574 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.778.404 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.778.404 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 6.355.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 6.355.000 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0026 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 6.355.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.400.002 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 3.954.998 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.355.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.355.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.903.397 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.903.397 | ||||||
12 364 | 2080 8282 7331 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Hospital Universitário da UFRRJ em Seropédica - No Estado do Rio de Janeiro | 2.903.397 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.903.397 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.903.397 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.903.397 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 4.826.679 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 4.826.679 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0014 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 4.826.679 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 4.826.679 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.826.679 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.826.679 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 25.357.956 | |||||||
Projetos | |||||||||
12 302 | 2080 156X | Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins | 25.357.956 | ||||||
12 302 | 2080 156X 0542 | Implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins - No Município de Palmas - TO | 25.357.956 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 25.357.956 | |||
TOTAL – FISCAL | 25.357.956 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 25.357.956 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 18.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 18.500.000 | ||||||
12 364 | 2080 8282 2731 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Iturama - MG | 18.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 18.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 18.500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 20.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 20.000.000 | ||||||
12 364 | 2080 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.758.049 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.758.049 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0035 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 2.758.049 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.758.049 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.758.049 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.758.049 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 3.815.794 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 3.815.794 | ||||||
12 364 | 2080 8282 1261 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Mossoró - RN | 3.815.794 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 3.815.794 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.815.794 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.815.794 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 14.384.606 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 14.384.606 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0053 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal | 14.384.606 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 14.384.606 | |||
TOTAL – FISCAL | 14.384.606 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 14.384.606 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 12.143.830 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 12.143.830 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0021 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12.143.830 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.480.687 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 9.663.143 | |||
TOTAL – FISCAL | 12.143.830 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.143.830 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 10.138.432 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 10.138.432 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0022 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 3.631.626 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 3.631.626 | |||
12 364 | 2080 8282 7060 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus de Parnaíba - No Estado do Piauí | 6.506.806 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 6.506.806 | |||
TOTAL – FISCAL | 10.138.432 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.138.432 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 16.899.358 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 16.899.358 | ||||||
12 364 | 2080 8282 1916 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de São Cristóvão - SE | 5.633.124 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.816.562 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.816.562 | |||
12 364 | 2080 8282 7160 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Campus do Sertão - No Estado do Sergipe | 5.633.117 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 5.633.117 | |||
12 364 | 2080 8282 7337 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Prédio do Centro de Simulações e Práticas do Campus Universitário de Ciências de Saúde Prof. Antônio Garcia Filho - No Município de Lagarto - SE | 5.633.117 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 5.633.117 | |||
TOTAL – FISCAL | 16.899.358 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.899.358 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.964.360 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.964.360 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0054 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 2.964.360 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 592.872 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.371.488 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.964.360 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.964.360 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 134.605.026 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2080 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 38.800.154 | ||||||
12 368 | 2080 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 8 | 100 | 166.700 | |||
F | 3 | 2 | 40 | 8 | 100 | 500.034 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 666.633 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 8 | 100 | 666.633 | |||
12 368 | 2080 20RP 0053 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal | 5.384.606 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 5.384.606 | |||
12 368 | 2080 20RP 7234 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Na Região Metropolitana de Macapá | 3.023.889 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 3.023.889 | |||
12 368 | 2080 20RP 7242 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Construção de Escola de Tempo Integral - No Município de Teresina - PI | 6.731.626 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 8 | 100 | 6.731.626 | |||
12 368 | 2080 20RP 7284 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Tocantins | 5.357.956 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 5.357.956 | |||
12 368 | 2080 20RP 7286 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e de Uso Pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação Básica - No Estado de Rondônia | 6.302.077 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 6.302.077 | |||
12 368 | 2080 20RP 7288 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 10.000.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
12 364 | 2080 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 76.273.351 | ||||||
12 364 | 2080 0048 7206 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Piauí (UESPI) - No Estado do Piauí | 6.831.626 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 6.831.626 | |||
12 364 | 2080 0048 7274 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Goiás (UEG) - No Estado de Goiás | 9.011.790 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 8 | 100 | 1.852.948 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 7.158.842 | |||
12 364 | 2080 0048 7280 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Ampliação e Reforma da Infraestrutura Física da Universidade Estadual do Pará (UEPA) - No Estado do Pará | 3.846.433 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 8 | 100 | 1.561.669 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 2.284.764 | |||
12 364 | 2080 0048 7312 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.899.669 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 2.899.669 | |||
12 364 | 2080 0048 7322 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Maranhão (Uema) - No Estado do Maranhão | 6.071.915 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 6.071.915 | |||
12 364 | 2080 0048 7348 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual de Roraima - No Estado de Roraima | 6.326.679 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 6.326.679 | |||
12 364 | 2080 0048 7374 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) - No Estado do Tocantins | 5.357.956 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 5.357.956 | |||
12 364 | 2080 0048 7460 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Amapá (UEAP) | 3.023.886 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 8 | 100 | 755.972 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 2.267.914 | |||
12 364 | 2080 0048 7462 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado da Bahia | 30.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 8 | 100 | 15.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 15.000.000 | |||
12 364 | 2080 0048 7464 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Custeio, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro | 2.903.397 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 8 | 100 | 2.032.378 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 871.019 | |||
12 368 | 2080 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 5.000.000 | ||||||
12 368 | 2080 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 8 | 100 | 1.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 40 | 8 | 100 | 1.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 1.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 8 | 100 | 1.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 1.000.000 | |||
12 368 | 2080 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 14.531.521 | ||||||
12 368 | 2080 0E53 0001 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional | 6.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 8 | 100 | 5.500.000 | |||
12 368 | 2080 0E53 0028 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Sergipe | 5.633.117 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 5.633.117 | |||
12 368 | 2080 0E53 0029 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Bahia | 120.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 120.000 | |||
12 368 | 2080 0E53 0042 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina | 2.778.404 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 100 | 2.778.404 | |||
TOTAL – FISCAL | 134.605.026 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 134.605.026 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26359 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 40.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais | 40.000.000 | ||||||
12 302 | 2080 20RX 7066 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital Universitário Professor Edgard Santos - No Estado da Bahia | 40.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 40.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 40.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 40.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26362 - Hospital Universitário Walter Cantídio | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 8.154.808 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais | 8.154.808 | ||||||
12 302 | 2080 20RX 0023 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Ceará | 8.154.808 | ||||||
3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 4.077.404 | ||||
4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 4.077.404 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 8.154.808 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.154.808 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 16.916.636 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 16.916.636 | ||||||
12 302 | 2080 4086 0052 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Goiás | 16.916.636 | ||||||
4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 16.916.636 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 16.916.636 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.916.636 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 5.536.234 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 5.536.234 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 0027 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas | 5.536.234 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 5.536.234 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.536.234 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.536.234 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 9.309.616 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 9.309.616 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 0023 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Ceará | 9.309.616 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 9.309.616 | |||
TOTAL – FISCAL | 9.309.616 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.309.616 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 11.859.514 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 7.429.757 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 7178 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Construção da Unidade de Pedro Canário - No Estado do Espírito Santo | 7.429.757 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 7.429.757 | |||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 4.429.757 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 7042 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Obra da unidade de Barra de São Francisco - No Estado do Espírito Santo | 4.429.757 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 4.429.757 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.859.514 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.859.514 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 4.011.790 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 4.011.790 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 0052 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás | 4.011.790 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 4.011.790 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.011.790 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.011.790 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 4.053.300 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 4.053.300 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0051 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso | 4.053.300 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 4.053.300 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.053.300 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.053.300 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 11.769.535 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 11.769.535 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 0042 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 11.769.535 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 11.769.535 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.769.535 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.769.535 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 3.316.949 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 3.316.949 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 0028 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Sergipe | 3.316.949 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 414.619 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.902.330 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.316.949 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.316.949 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 6.141.645 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 6.141.645 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 0012 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre | 6.141.645 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.942.494 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 3.199.151 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.141.645 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.141.645 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 50.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 50.000.000 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 0016 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Amapá | 50.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 50.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 50.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 20.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 20.000.000 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0053 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal | 20.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 5.319.967 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 14.680.033 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 11.769.535 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 11.769.535 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 0042 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina | 11.769.535 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 11.769.535 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.769.535 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.769.535 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.758.050 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RG | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 2.758.050 | ||||||
12 363 | 2080 20RG 7182 | Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de São Paulo | 2.758.050 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.758.050 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.758.050 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.758.050 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 5.154.808 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 5.154.808 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0023 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará | 5.154.808 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.276.946 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 2.877.862 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.154.808 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.154.808 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 16.311.668 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 20UD | Prevenção à Violência e à Criminalidade | 100.000 | ||||||
06 181 | 2081 20UD 0001 | Prevenção à Violência e à Criminalidade - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
14 422 | 2081 2334 | Proteção e Defesa do Consumidor | 52.000 | ||||||
14 422 | 2081 2334 0001 | Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional | 52.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 52.000 | |||
06 181 | 2081 8855 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública | 16.159.668 | ||||||
06 181 | 2081 8855 0001 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
06 181 | 2081 8855 7006 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
06 181 | 2081 8855 7008 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Piauí | 6.600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.150.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.450.000 | |||
06 181 | 2081 8855 7042 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Paraná | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
06 181 | 2081 8855 7060 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 5.459.668 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.183.867 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 3.275.801 | |||
TOTAL – FISCAL | 16.311.668 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.311.668 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 22.640.456 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 2723 | Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais | 4.216.528 | ||||||
06 181 | 2081 2723 7004 | Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Aquisição de Viaturas Operacionais e Equipamentos - No Estado do Mato Grosso | 4.216.528 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.216.528 | |||
Projetos | |||||||||
06 181 | 2081 154T | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal | 18.423.928 | ||||||
06 181 | 2081 154T 0001 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 400.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.600.000 | |||
06 181 | 2081 154T 0023 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado do Ceará | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
06 181 | 2081 154T 5218 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Município de Campo Grande - MS | 3.423.928 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.423.928 | |||
06 181 | 2081 154T 7018 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Construção da Sede da SRPRF/RJ - no Município do Rio de Janeiro - RJ | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
06 181 | 2081 154T 7020 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Aquisição de Veículos e Equipamentos - no Estado do Acre | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
06 181 | 2081 154T 7022 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 22.640.456 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.640.456 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 160.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 125 | 2065 20UF | Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados | 160.000 | ||||||
14 125 | 2065 20UF 0001 | Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional | 60.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 60.000 | |||
14 125 | 2065 20UF 0010 | Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Na Região Norte | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 70.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 160.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 160.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 20.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2081 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 20.100.000 | ||||||
14 422 | 2081 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 20.100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 145.557.217 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 20ID | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública | 145.557.217 | ||||||
06 181 | 2081 20ID 0001 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 70.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 0053 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Distrito Federal | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 7060 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 5.459.668 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 5.459.668 | |||
06 181 | 2081 20ID 7130 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás | 7.161.252 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 7.161.252 | |||
06 181 | 2081 20ID 7194 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Veículos e Equipamentos - No Estado de São Paulo | 36.088.233 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 36.088.233 | |||
06 181 | 2081 20ID 7236 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos Operacionais e Viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 7244 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Polícia Científica na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco | 4.246.889 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.246.889 | |||
06 181 | 2081 20ID 7246 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Modernização das Instituições de Segurança Pública na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco | 6.355.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.855.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 7248 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 7250 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 40.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 40.000.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 7252 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará | 14.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 14.000.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 7254 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Rondônia | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 7256 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Paraíba | 4.046.175 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.046.175 | |||
TOTAL – FISCAL | 145.557.217 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 145.557.217 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2085 | Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social | 19.965.450 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2085 20R9 | Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas | 19.945.450 | ||||||
14 422 | 2085 20R9 0001 | Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional | 19.945.450 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 19.945.450 | |||
14 422 | 2085 215S | Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas | 20.000 | ||||||
14 422 | 2085 215S 0001 | Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional | 20.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 19.965.450 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 19.965.450 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 18.346.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 571 | 2015 8305 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas | 4.546.000 | ||||||
10 571 | 2015 8305 0001 | Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional | 4.546.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.500.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.046.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 572 | 2015 13DU | Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará | 13.800.000 | ||||||
10 572 | 2015 13DU 0023 | Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará | 13.800.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 100 | 2.000.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 11.800.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 18.346.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.346.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 5.900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 302 | 2015 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 5.900.000 | ||||||
10 302 | 2015 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 5.900.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 5.900.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 5.900.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 108.366.711 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 2068 10GD | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 34.300.000 | ||||||
10 512 | 2068 10GD 0001 | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 34.300.000 | ||||||
4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 30.000.000 | ||||
4 | 3 | 40 | 0 | 151 | 4.300.000 | ||||
10 512 | 2068 10GE | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 8.066.711 | ||||||
10 512 | 2068 10GE 0001 | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 8.066.711 | ||||||
4 | 3 | 40 | 0 | 153 | 2.666.711 | ||||
4 | 3 | 90 | 0 | 151 | 5.400.000 | ||||
10 512 | 2068 10GG | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 25.100.000 | ||||||
10 512 | 2068 10GG 0154 | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Brasiléia - AC | 5.700.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 5.700.000 | ||||
10 512 | 2068 10GG 0170 | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Sena Madureira - AC | 5.700.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 5.700.000 | ||||
10 512 | 2068 10GG 0171 | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Tarauacá - AC | 5.700.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 5.700.000 | ||||
10 512 | 2068 10GG 7020 | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará | 8.000.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 8.000.000 | ||||
10 511 | 2068 7656 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 40.900.000 | ||||||
10 511 | 2068 7656 0001 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
10 511 | 2068 7656 7000 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Região Metropolitana de Campina Grande - No Estado da Paraíba | 38.900.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 100 | 30.000.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 8.900.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 108.366.711 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 108.366.711 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 309.018.665 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 572 | 2015 20K7 | Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde | 210.000.000 | ||||||
10 572 | 2015 20K7 0001 | Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional | 210.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 143.000.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 67.000.000 | ||||
10 302 | 2015 20R4 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha | 5.300.000 | ||||||
10 302 | 2015 20R4 0001 | Apoio à Implementação da Rede Cegonha - Nacional | 5.300.000 | ||||||
4 | 2 | 41 | 6 | 151 | 5.300.000 | ||||
10 303 | 2015 2E88 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos para Tratamento de Doenças Raras (Medicamentos Órfãos) | 3.900.000 | ||||||
10 303 | 2015 2E88 0001 | Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos para Tratamento de Doenças Raras (Medicamentos Órfãos) - Nacional | 3.900.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 3.900.000 | ||||
10 302 | 2015 4324 | Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica | 2.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 4324 7000 | Atenção à Saúde das Populações Específicas da Região Amazônica - Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte | 2.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 1.800.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 200.000 | ||||
10 302 | 2015 6148 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais | 10.600.000 | ||||||
10 302 | 2015 6148 0001 | Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional | 10.600.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 10.600.000 | ||||
10 422 | 2015 6182 | Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde | 4.369.000 | ||||||
10 422 | 2015 6182 0001 | Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional | 4.369.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 2.369.000 | ||||
10 303 | 2015 8636 | Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde | 40.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 8636 7000 | Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Aparelhamento de Unidades Estaduais para Fortalecimento do Desenvolvimento e Inovação no Campo da Saúde - No Estado da Bahia | 40.000.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 100 | 15.200.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 24.800.000 | ||||
10 302 | 2015 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 17.849.665 | ||||||
10 302 | 2015 8933 0001 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional | 3.200.000 | ||||||
4 | 2 | 41 | 6 | 153 | 1.300.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 153 | 1.900.000 | ||||
10 302 | 2015 8933 1751 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Arapiraca - AL | 8.549.665 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 100 | 1.074.833 | ||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 3.200.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 100 | 1.074.832 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 3.200.000 | ||||
10 302 | 2015 8933 7058 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - Porto Velho - RO | 6.100.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 1.800.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 4.300.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 303 | 2015 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 15.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 7690 7022 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Implementação de Hemonúcleos (Hemorrede) - Manaus - AM | 9.000.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 100 | 300.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 8.700.000 | ||||
10 303 | 2015 7690 7024 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Hemocentro Regional (Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA) - Castanhal - PA | 6.000.000 | ||||||
4 | 2 | 31 | 6 | 151 | 6.000.000 | ||||
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 12.571.592 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 423 | 2065 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 12.571.592 | ||||||
10 423 | 2065 20YP 7000 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Mato Grosso | 12.571.592 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 100 | 4.571.592 | ||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 8.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 321.590.257 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 321.590.257 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 334 | 2071 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária | 500.000 | ||||||
11 334 | 2071 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária | 10.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 571 | 2071 20YY | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda | 100.000 | ||||||
11 571 | 2071 20YY 0001 | Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional | 100.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 100.000 | ||||
11 333 | 2071 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 10.000.000 | ||||||
11 333 | 2071 20Z1 0001 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional | 10.000.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 10.100.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 10.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 5.235.259 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 490.900 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 490.900 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 90.900 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 200.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
13 392 | 2027 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 800.000 | ||||||
13 392 | 2027 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 200.000 | |||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 200.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 200.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 3.944.359 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 3.944.359 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 500.000 | |||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 611.027 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.166.666 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 666.666 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.235.259 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.235.259 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 8.071.915 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 391 | 2027 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 8.071.915 | ||||||
13 391 | 2027 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 500.000 | |||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 500.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | |||
13 391 | 2027 20ZH 0734 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de São Luís - MA | 6.071.915 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.071.915 | |||
TOTAL – FISCAL | 8.071.915 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.071.915 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 49.796.214 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 243 | 2058 20IG | Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional | 5.000.000 | ||||||
05 243 | 2058 20IG 0001 | Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
05 244 | 2058 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 44.796.214 | ||||||
05 244 | 2058 1211 0119 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rolim de Moura - RO | 4.142.857 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 4.142.857 | |||
05 244 | 2058 1211 0166 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rio Branco - AC | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
05 244 | 2058 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 6.326.678 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 6.326.678 | |||
05 244 | 2058 1211 0402 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Macapá - AP | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
05 244 | 2058 1211 0407 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Santana - AP | 6.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
05 244 | 2058 1211 7162 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Melhoria de Infraestrutura Urbana - Boa Vista - RR | 6.326.679 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 6.326.679 | |||
05 244 | 2058 1211 7178 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Prédio Público em Porto Velho - No Estado de Rondônia | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 49.796.214 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 49.796.214 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 34.259.990 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 151 | 2058 123B | Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) | 34.059.990 | ||||||
05 151 | 2058 123B 0001 | Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) - Nacional | 34.059.990 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 34.059.990 | |||
05 151 | 2058 14T0 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 | 100.000 | ||||||
05 151 | 2058 14T0 0001 | Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
05 151 | 2058 14XJ | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 | 100.000 | ||||||
05 151 | 2058 14XJ 0001 | Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 34.259.990 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.259.990 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 106.471.379 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 153 | 2058 20PY | Adequação de Organizações Militares do Exército | 2.208.264 | ||||||
05 153 | 2058 20PY 7204 | Adequação de Organizações Militares do Exército - Implantação do Colégio Militar de Belém (CMBel) - Belém - PA | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
05 153 | 2058 20PY 7240 | Adequação de Organizações Militares do Exército - Implantação de Batalhão de Infantaria - SINOP - No Estado de Mato Grosso | 1.208.264 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.208.264 | |||
05 153 | 2058 20XE | Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército | 100.000 | ||||||
05 153 | 2058 20XE 0001 | Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
Projetos | |||||||||
05 126 | 2058 147F | Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional | 100.000 | ||||||
05 126 | 2058 147F 0001 | Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
05 153 | 2058 14LW | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 | 10.000.000 | ||||||
05 153 | 2058 14LW 0001 | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
05 153 | 2058 14T4 | Implantação do Projeto Guarani | 30.000.000 | ||||||
05 153 | 2058 14T4 0001 | Implantação do Projeto Guarani - Nacional | 30.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 30.000.000 | |||
05 153 | 2058 14T5 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON | 60.500.000 | ||||||
05 153 | 2058 14T5 0001 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional | 60.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 60.000.000 | |||
05 153 | 2058 14T5 7000 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Equipamentos - No Estado do Paraná | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
05 153 | 2058 156M | Modernização Operacional do Exército Brasileiro | 3.563.115 | ||||||
05 153 | 2058 156M 7004 | Modernização Operacional do Exército Brasileiro - Implantação de Batalhão de Infantaria - Ji-Paraná - RO | 3.563.115 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.538.115 | |||
TOTAL – FISCAL | 106.471.379 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 106.471.379 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 104.050.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 152 | 2058 20XN | Aprestamento da Marinha | 8.550.000 | ||||||
05 152 | 2058 20XN 0001 | Aprestamento da Marinha - Nacional | 300.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 270.000 | |||
05 152 | 2058 20XN 7000 | Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Pará | 1.250.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
05 152 | 2058 20XN 7002 | Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Amazonas | 2.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
05 152 | 2058 20XN 7004 | Aprestamento da Marinha - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Rio de Janeiro | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
05 152 | 2058 123H | Construção de Submarino de Propulsão Nuclear | 25.000.000 | ||||||
05 152 | 2058 123H 0001 | Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional | 25.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 25.000.000 | |||
05 152 | 2058 123I | Construção de Submarinos Convencionais | 50.000.000 | ||||||
05 152 | 2058 123I 0001 | Construção de Submarinos Convencionais - Nacional | 50.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 50.000.000 | |||
05 572 | 2058 14T7 | Tecnologia Nuclear da Marinha | 20.000.000 | ||||||
05 572 | 2058 14T7 0001 | Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
05 152 | 2058 156O | Obtenção de Meios da Marinha | 500.000 | ||||||
05 152 | 2058 156O 7002 | Obtenção de Meios da Marinha - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 2108 2000 | Administração da Unidade | 100.000 | ||||||
05 122 | 2108 2000 7070 | Administração da Unidade - Sistema de Fiscalização e Controle - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 80.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000 | |||
05 183 | 2108 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 100.000 | ||||||
05 183 | 2108 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 60.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 104.250.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 104.250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2046 | Oceanos, Zona Costeira e Antártica | 110.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 571 | 2046 2345 | Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica | 70.000 | ||||||
05 571 | 2046 2345 0001 | Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional | 70.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 70.000 | |||
05 571 | 2046 2518 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul | 40.000 | ||||||
05 571 | 2046 2518 0001 | Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional | 40.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 110.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 110.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 210.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 306 | 2069 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 210.000.000 | ||||||
08 306 | 2069 2798 0001 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 210.000.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 210.000.000 | ||||
08 511 | 2069 8948 | Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural | 200.000 | ||||||
08 511 | 2069 8948 0001 | Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional | 200.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 151 | 100.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 0 | 151 | 100.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 210.200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 210.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social | |||||||||
UNIDADE: 55201 - Instituto Nacional do Seguro Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 271 | 2061 2593 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social | 1.500.000 | ||||||
09 271 | 2061 2593 0013 | Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social - No Estado do Amazonas | 1.500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.500.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 188.300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2A60 | Serviços de Proteção Social Básica | 184.175.845 | ||||||
08 244 | 2037 2A60 0001 | Serviços de Proteção Social Básica - Nacional | 184.175.845 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 100 | 500.000 | ||||
3 | 2 | 41 | 0 | 144 | 183.675.845 | ||||
08 244 | 2037 2A65 | Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade | 500.000 | ||||||
08 244 | 2037 2A65 0001 | Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional | 500.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 100 | 500.000 | ||||
08 244 | 2037 2A69 | Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade | 500.000 | ||||||
08 244 | 2037 2A69 0001 | Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Nacional | 500.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 100 | 500.000 | ||||
08 244 | 2037 2B30 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 2.624.155 | ||||||
08 244 | 2037 2B30 7110 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de Alagoas | 2.624.155 | ||||||
4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.624.155 | ||||
08 244 | 2037 2B31 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial | 500.000 | ||||||
08 244 | 2037 2B31 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 500.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 188.300.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 188.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União | |||||||||
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 1.367.484 | |||||||
Projetos | |||||||||
03 126 | 2038 10TN | Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU | 1.367.484 | ||||||
03 126 | 2038 10TN 0001 | Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional | 1.367.484 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 367.484 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.367.484 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.367.484 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2034 | Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2034 210H | Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial | 200.000 | ||||||
14 422 | 2034 210H 0001 | Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 50.000 | |||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 50.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | |||
2062 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 243 | 2062 210M | Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente | 100.000 | ||||||
14 243 | 2062 210M 0001 | Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Nacional | 100.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 100.000 | ||||
2063 | Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 242 | 2063 210N | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 200.000 | ||||||
14 242 | 2063 210N 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional | 200.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | ||||
3 | 2 | 99 | 0 | 100 | 65.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | ||||
4 | 2 | 99 | 0 | 100 | 35.000 | ||||
2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2064 215J | Defesa dos Direitos Humanos | 100.000 | ||||||
14 422 | 2064 215J 0001 | Defesa dos Direitos Humanos - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.000 | |||
14 422 | 2064 218Q | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 200.000 | ||||||
14 422 | 2064 218Q 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 200.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 100.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2064 218Q | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 100.000 | ||||||
14 422 | 2064 218Q 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 100.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 60.000 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 40.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 100.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||