Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!

Artigo 2º da Lei nº 13.628 de 16 de Janeiro de 2018

Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.