Artigo 2º da Lei nº 13.622 de 15 de Janeiro de 2018
Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
Acessar conteúdo completoEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.