Lei nº 13.622 de 15 de Janeiro de 2018

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, 15 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

Art. 1º

Fica inscrito o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL TEMER Torquato Jardim Sérgio Henrique Sá Leitão Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.1.2018