Lei nº 13.533 de 15 de dezembro de 2017
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 15 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017) , em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00 (quatro bilhões, quinhentos e onze milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
MICHEL TEMER Dyogo Henrique de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2017 - Edição extra
Anexo
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho | |||||||||
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária | 2.562.487.133 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
11 331 | 2071 00H4 | Seguro Desemprego | 1.578.974.991 | ||||||
11 331 | 2071 00H4 0001 | Seguro Desemprego - Nacional | 1.578.974.991 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 380 | 1.578.974.991 | ||||
11 331 | 2071 0581 | Abono Salarial | 983.512.142 | ||||||
11 331 | 2071 0581 0001 | Abono Salarial - Nacional | 983.512.142 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 380 | 983.512.142 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 2.562.487.133 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.562.487.133 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2084 | Recursos Hídricos | 2.859.457 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 544 | 2084 2378 | Operação da Rede Hidrometeorológica | 2.859.457 | ||||||
18 544 | 2084 2378 0001 | Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional | 2.859.457 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 183 | 1.391.551 | |||
F | 4 | 1 | 90 | 0 | 183 | 1.467.906 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.859.457 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.859.457 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 526.539.899 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
08 241 | 2037 00H5 | Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade | 226.288.630 | ||||||
08 241 | 2037 00H5 0001 | Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional | 226.288.630 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 96.350.830 | ||||
3 | 1 | 90 | 0 | 188 | 129.937.800 | ||||
08 242 | 2037 00IN | Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez | 300.251.269 | ||||||
08 242 | 2037 00IN 0001 | Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional | 300.251.269 | ||||||
3 | 1 | 90 | 0 | 100 | 300.251.269 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 526.539.899 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 526.539.899 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 1.420.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 00P4 | Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº 12.844, de 2013 e MP nº 733 de 2016) | 1.420.000.000 | ||||||
28 846 | 0909 00P4 0001 | Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural para empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE (Lei nº 12.844, de 2013 e MP nº 733 de 2016) - Nacional | 1.420.000.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 144 | 1.420.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.420.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.420.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 24206 – Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2059 | Política Nuclear | 7.500.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
19 663 | 2059 13CP | Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia | 7.500.000 | ||||||
19 663 | 2059 13CP 1991 | Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia - - No Município de Caetité - BA | 7.500.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 250 | 7.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 7.500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 7.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 24901 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2059 | Política Nuclear | 65.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
19 572 | 2059 12P1 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro | 65.000.000 | ||||||
19 572 | 2059 12P1 0001 | Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional | 65.000.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 50 | 0 | 172 | 65.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 65.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 65.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 36.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 128 | 2038 20VE | Promoção da Educação Fiscal | 36.000 | ||||||
04 128 | 2038 20VE 0001 | Promoção da Educação Fiscal - Nacional | 36.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 36.000 | |||
2039 | Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios | 1.560.673 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 123 | 2039 20Z6 | Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais | 1.468.673 | ||||||
04 123 | 2039 20Z6 0001 | Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional | 1.468.673 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 284.827 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 983.846 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
04 125 | 2039 20Z8 | Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas | 92.000 | ||||||
04 125 | 2039 20Z8 0001 | Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas - Nacional | 92.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 54.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 32.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 2.000 | |||
2061 | Previdência Social | 252.014 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 183 | 2061 20HR | Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social | 8.837 | ||||||
09 183 | 2061 20HR 0001 | Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional | 8.837 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 8.837 | ||||
09 273 | 2061 212S | Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar | 15.742 | ||||||
09 273 | 2061 212S 0001 | Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar - Nacional | 15.742 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 15.742 | ||||
09 272 | 2061 2274 | Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência | 65.385 | ||||||
09 272 | 2061 2274 0001 | Assistência Técnica aos Regimes Próprios de Previdência - Nacional | 65.385 | ||||||
3 | 2 | 90 | 2 | 100 | 65.385 | ||||
09 125 | 2061 2276 | Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos | 26.821 | ||||||
09 125 | 2061 2276 0001 | Auditoria nos Regimes Próprios dos Servidores Públicos - Nacional | 26.821 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 26.821 | ||||
09 665 | 2061 2563 | Gestão da Melhoria Contínua | 21.734 | ||||||
09 665 | 2061 2563 0001 | Gestão da Melhoria Contínua - Nacional | 21.734 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 21.734 | ||||
09 125 | 2061 8452 | Atuação na prevenção, detecção, análise e combate aos ilícitos organizados contra a Previdência Social | 113.495 | ||||||
09 125 | 2061 8452 0001 | Atuação na prevenção, detecção, análise e combate aos ilícitos organizados contra a Previdência Social - Nacional | 113.495 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 23.935 | ||||
4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 89.560 | ||||
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 7.154.462 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2110 217L | Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das SAMFs | 1.384.022 | ||||||
04 122 | 2110 217L 0001 | Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das SAMFs - Nacional | 1.384.022 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.103.038 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 280.984 | |||
Projetos | |||||||||
04 123 | 2110 1151 | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios | 399.999 | ||||||
04 123 | 2110 1151 0001 | Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional | 399.999 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 148 | 66.286 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 2 | 100 | 6.285 | |||
F | 3 | 2 | 91 | 0 | 148 | 10.286 | |||
F | 3 | 2 | 91 | 2 | 100 | 25.714 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 148 | 291.428 | |||
04 122 | 2110 15N5 | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Piauí - PI | 109.635 | ||||||
04 122 | 2110 15N5 0981 | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Piauí - PI - No Município de Teresina - PI | 109.635 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 109.635 | |||
04 122 | 2110 15N7 | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio Grande do Sul - RS | 1.852.976 | ||||||
04 122 | 2110 15N7 5027 | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio Grande do Sul - RS - No Município de Porto Alegre - RS | 1.852.976 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.852.976 | |||
Operações Especiais | |||||||||
04 364 | 2110 0556 | Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas | 3.407.830 | ||||||
04 364 | 2110 0556 0001 | Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional | 3.407.830 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 1.991.145 | |||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 188 | 1.416.685 | |||
TOTAL – FISCAL | 8.751.135 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 252.014 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.003.149 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 183.733.610 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 125 | 2110 20VF | Fortalecimento Institucional | 30.266.782 | ||||||
04 125 | 2110 20VF 0001 | Fortalecimento Institucional - Nacional | 30.266.782 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 3.543.097 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 17.070.731 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 139 | 9.652.954 | |||
04 126 | 2110 20VG | Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | 109.056.161 | ||||||
04 126 | 2110 20VG 0001 | Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional | 109.056.161 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 131 | 14.988.975 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 132 | 65.497.863 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 53.260 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 158 | 28.430.902 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 83.314 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 1.847 | |||
04 125 | 2110 2237 | Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira | 13.046.667 | ||||||
04 125 | 2110 2237 0001 | Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional | 13.046.667 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 13.046.667 | |||
04 129 | 2110 2238 | Arrecadação Tributária e Aduaneira | 8.160.000 | ||||||
04 129 | 2110 2238 0001 | Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional | 8.160.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 8.160.000 | |||
Projetos | |||||||||
04 122 | 2110 104I | Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília | 36.000 | ||||||
04 122 | 2110 104I 0053 | Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília - No Distrito Federal | 36.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 36.000 | |||
04 122 | 2110 10AV | Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA | 11.564.000 | ||||||
04 122 | 2110 10AV 0029 | Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA - No Estado da Bahia | 11.564.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 11.564.000 | |||
04 122 | 2110 10B3 | Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN | 1.596.000 | ||||||
04 122 | 2110 10B3 0024 | Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.596.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 1.596.000 | |||
04 122 | 2110 147W | Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR | 760.000 | ||||||
04 122 | 2110 147W 0041 | Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR - No Estado do Paraná | 760.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 760.000 | |||
04 122 | 2110 147Y | Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP | 36.000 | ||||||
04 122 | 2110 147Y 0035 | Construção do Edifício-Sede da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Campinas - SP - No Estado de São Paulo | 36.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 36.000 | |||
04 122 | 2110 147Z | Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE | 36.000 | ||||||
04 122 | 2110 147Z 0023 | Construção do Anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE - No Estado do Ceará | 36.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 36.000 | |||
04 122 | 2110 148H | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES | 5.200.000 | ||||||
04 122 | 2110 148H 0032 | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo | 5.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 5.200.000 | |||
04 122 | 2110 148I | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA | 1.196.000 | ||||||
04 122 | 2110 148I 0015 | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA - No Estado do Pará | 1.196.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 1.196.000 | |||
04 122 | 2110 148K | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Porto Alegre - RS | 1.596.000 | ||||||
04 122 | 2110 148K 0043 | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Porto Alegre - RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 1.596.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 1.596.000 | |||
04 122 | 2110 148L | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Recife-PE | 1.076.000 | ||||||
04 122 | 2110 148L 0026 | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Recife-PE - No Estado de Pernambuco | 1.076.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 1.076.000 | |||
04 122 | 2110 14IE | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ | 36.000 | ||||||
04 122 | 2110 14IE 0033 | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro | 36.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 36.000 | |||
04 122 | 2110 14IF | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP | 72.000 | ||||||
04 122 | 2110 14IF 0035 | Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP - No Estado de São Paulo | 72.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 72.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 183.733.610 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 183.733.610 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 6.135.434 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2110 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 8.640 | ||||||
04 122 | 2110 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 8.640 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 132 | 8.640 | |||
04 092 | 2110 2244 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional | 4.865.178 | ||||||
04 092 | 2110 2244 0001 | Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional | 4.865.178 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 132 | 4.589.481 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 157 | 275.697 | |||
Projetos | |||||||||
04 122 | 2110 148I | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA | 80.000 | ||||||
04 122 | 2110 148I 0015 | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Belém - PA - No Estado do Pará | 80.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 80.000 | |||
04 122 | 2110 148J | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus - AM | 1.101.616 | ||||||
04 122 | 2110 148J 0013 | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Manaus - AM - No Estado do Amazonas | 1.101.616 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 1.101.616 | |||
04 122 | 2110 148L | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Recife-PE | 80.000 | ||||||
04 122 | 2110 148L 0026 | Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Recife-PE - No Estado de Pernambuco | 80.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 132 | 80.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.135.434 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.135.434 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2039 | Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios | 1.288.487 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 126 | 2039 2089 | Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN | 1.040.076 | ||||||
04 126 | 2039 2089 0001 | Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN - Nacional | 1.040.076 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 1.039.935 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 141 | |||
04 121 | 2039 2098 | Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito | 162.323 | ||||||
04 121 | 2039 2098 0001 | Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito - Nacional | 162.323 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 82.323 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 80.000 | |||
04 125 | 2039 20Y9 | Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 86.088 | ||||||
04 125 | 2039 20Y9 0001 | Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 86.088 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 86.088 | |||
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 3.709.035 | |||||||
Projetos | |||||||||
04 122 | 2110 10GQ | Construção do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre -RS | 180.000 | ||||||
04 122 | 2110 10GQ 0043 | Construção do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil em Porto Alegre - RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 180.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 180.000 | |||
04 122 | 2110 1I86 | Construção do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil em Salvador - BA | 66.800 | ||||||
04 122 | 2110 1I86 2261 | Construção do Edifício - Sede do Banco Central do Brasil em Salvador - BA - No Município de Salvador - BA | 66.800 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 66.800 | |||
04 122 | 2110 7686 | Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ | 3.462.235 | ||||||
04 122 | 2110 7686 0033 | Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro | 3.462.235 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 250 | 3.462.235 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.997.522 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.997.522 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2039 | Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios | 403.075 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 123 | 2039 20WU | Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários | 237.452 | ||||||
04 123 | 2039 20WU 0001 | Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 237.452 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 18.315 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 44.288 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 70.862 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 174 | 64.992 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 38.995 | |||
04 125 | 2039 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 165.623 | ||||||
04 125 | 2039 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 165.623 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 165.623 | |||
TOTAL – FISCAL | 403.075 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 403.075 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2061 | Previdência Social | 203.495 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 273 | 2061 20EI | Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC | 88.041 | ||||||
09 273 | 2061 20EI 0001 | Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC - Nacional | 88.041 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 59.241 | ||||
3 | 2 | 91 | 0 | 174 | 28.800 | ||||
09 183 | 2061 20HR | Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social | 36.800 | ||||||
09 183 | 2061 20HR 0001 | Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional | 36.800 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 36.800 | ||||
09 273 | 2061 212S | Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar | 50.294 | ||||||
09 273 | 2061 212S 0001 | Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar - Nacional | 50.294 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 50.294 | ||||
09 665 | 2061 2563 | Gestão da Melhoria Contínua | 8.360 | ||||||
09 665 | 2061 2563 0001 | Gestão da Melhoria Contínua - Nacional | 8.360 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 8.360 | ||||
09 125 | 2061 2592 | Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar | 20.000 | ||||||
09 125 | 2061 2592 0001 | Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Nacional | 20.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 20.000 | ||||
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
09 122 | 2110 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 40.000 | ||||||
09 122 | 2110 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 40.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 40.000 | ||||
09 128 | 2110 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 160.000 | ||||||
09 128 | 2110 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 160.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 174 | 160.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 403.495 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 403.495 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0910 | Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais | 30.800 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0910 00OQ | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | 30.800 | ||||||
28 846 | 0910 00OQ 0002 | Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior | 30.800 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 280 | 30.800 | |||
2039 | Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios | 176.161 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 125 | 2039 20VH | Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta | 176.161 | ||||||
04 125 | 2039 20VH 0001 | Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional | 176.161 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 176.161 | |||
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 75.364 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2110 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 67.364 | ||||||
04 122 | 2110 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 67.364 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 67.364 | |||
04 131 | 2110 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 8.000 | ||||||
04 131 | 2110 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 8.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 8.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 282.325 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 282.325 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 1.041.390 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 128 | 2038 20SH | Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária | 13.009 | ||||||
04 128 | 2038 20SH 0001 | Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária - Nacional | 13.009 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 13.009 | |||
04 128 | 2038 2250 | Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas | 1.028.381 | ||||||
04 128 | 2038 2250 0001 | Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas - Nacional | 1.028.381 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 150 | 871.500 | |||
F | 3 | 2 | 91 | 0 | 150 | 156.881 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.041.390 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.041.390 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 39.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 15.000.000 | ||||||
12 364 | 2080 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 15.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 15.000.000 | |||
12 368 | 2080 20RJ | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica | 24.000.000 | ||||||
12 368 | 2080 20RJ 0001 | Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional | 24.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 112 | 24.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 39.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 39.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 351.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2080 213M | Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão | 4.000.000 | ||||||
12 368 | 2080 213M 0001 | Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 108 | 4.000.000 | |||
12 366 | 2080 214V | Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, com Qualificação Profissional e Participação Cidadã | 64.000.000 | ||||||
12 366 | 2080 214V 0001 | Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, com Qualificação Profissional e Participação Cidadã - Nacional | 64.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 113 | 64.000.000 | |||
PROJETOS | |||||||||
12 365 | 2080 12KU | Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil | 245.000.000 | ||||||
12 365 | 2080 12KU 0001 | Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional | 245.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 108 | 245.000.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
12 368 | 2080 00O0 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica | 22.000.000 | ||||||
12 368 | 2080 00O0 0001 | Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional | 22.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 113 | 22.000.000 | |||
12 366 | 2080 00PH | Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã | 16.000.000 | ||||||
12 366 | 2080 00PH 0001 | Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã - Nacional | 16.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 293 | 16.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 351.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 351.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2024 | Comércio Exterior | 41.714 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 693 | 2024 20TU | Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior | 41.714 | ||||||
23 693 | 2024 20TU 0001 | Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional | 41.714 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 41.714 | |||
2047 | Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil | 24.592 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 691 | 2047 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas | 24.592 | ||||||
23 691 | 2047 210C 0001 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional | 24.592 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 188 | 12.297 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 12.295 | |||
2052 | Pesca e Aquicultura | 10.972.066 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 608 | 2052 20Y0 | Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola | 346.926 | ||||||
22 608 | 2052 20Y0 7032 | Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Centro Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Aquicultura (CEMPEA) - No Estado do Maranhão | 346.926 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 188 | 346.926 | |||
22 125 | 2052 20Y2 | Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira | 10.625.140 | ||||||
22 125 | 2052 20Y2 0001 | Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira - Nacional | 10.625.140 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.625.140 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.038.372 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.038.372 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2079 | Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços | 80.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 125 | 2079 214J | Fiscalização em Metrologia e Qualidade | 80.000.000 | ||||||
22 125 | 2079 214J 0001 | Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional | 80.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 80.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 80.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 80.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 22.322.021 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 661 | 2029 210L | Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) | 22.322.021 | ||||||
22 661 | 2029 210L 0211 | Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - No Município de Manaus - AM | 12.041.825 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 188 | 12.041.825 | |||
22 661 | 2029 210L 0246 | Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - No Município de Pacaraima - RR | 10.280.196 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 188 | 2.724.540 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 188 | 7.555.656 | |||
TOTAL – FISCAL | 22.322.021 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 22.322.021 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2041 | Geologia, Mineração e Transformação Mineral | 3.876.633 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 663 | 2041 2399 | Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil | 3.876.633 | ||||||
22 663 | 2041 2399 0001 | Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil – Nacional | 3.876.633 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.437.945 | |||
F | 3 | 3 | 91 | 0 | 100 | 205.067 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.233.621 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.876.633 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 3.876.633 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2053 | Petróleo e Gás | 2.123.367 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 753 | 2053 2050 | Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural | 2.123.367 | ||||||
25 753 | 2053 2050 0001 | Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural – Nacional | 2.123.367 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 250 | 2.123.367 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.123.367 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 2.123.367 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | |||||||||
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 63.089.706 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 009O | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) | 8.971.949 | ||||||
28 846 | 0909 009O 0035 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo | 8.971.949 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.971.949 | |||
28 846 | 0909 00HZ | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) | 6.744.546 | ||||||
28 846 | 0909 00HZ 0033 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 6.744.546 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 6.744.546 | |||
28 846 | 0909 00I1 | Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA) | 16.186.910 | ||||||
28 846 | 0909 00I1 0029 | Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA) - No Estado da Bahia | 16.186.910 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 16.186.910 | |||
28 846 | 0909 00IM | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto de Santos (SP) | 8.992.728 | ||||||
28 846 | 0909 00IM 0035 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo | 8.992.728 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.992.728 | |||
28 846 | 0909 00IT | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios | 2.918.140 | ||||||
28 846 | 0909 00IT 0032 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo | 2.918.140 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.918.140 | |||
28 846 | 0909 00J0 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente | 2.473.000 | ||||||
28 846 | 0909 00J0 0032 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - No Estado do Espírito Santo | 2.473.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.473.000 | |||
28 846 | 0909 00J2 | Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios | 3.597.091 | ||||||
28 846 | 0909 00J2 0029 | Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado da Bahia | 3.597.091 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.597.091 | |||
28 846 | 0909 00J8 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente | 3.327.309 | ||||||
28 846 | 0909 00J8 0035 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - No Estado de São Paulo | 3.327.309 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.327.309 | |||
28 846 | 0909 00M9 | Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios | 2.068.327 | ||||||
28 846 | 0909 00M9 0035 | Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado de São Paulo | 2.068.327 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.068.327 | |||
28 846 | 0909 09JC | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária | 1.348.909 | ||||||
28 846 | 0909 09JC 0024 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.348.909 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.348.909 | |||
28 846 | 0909 09JD | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária | 1.348.909 | ||||||
28 846 | 0909 09JD 0033 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Rio de Janeiro | 1.348.909 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.348.909 | |||
28 846 | 0909 0A86 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária | 1.348.909 | ||||||
28 846 | 0909 0A86 0023 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Ceará | 1.348.909 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.348.909 | |||
28 846 | 0909 0A87 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária | 1.348.909 | ||||||
28 846 | 0909 0A87 0032 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Espírito Santo | 1.348.909 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.348.909 | |||
28 846 | 0909 0A88 | Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária | 1.348.909 | ||||||
28 846 | 0909 0A88 0029 | Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da Bahia - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado da Bahia | 1.348.909 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.348.909 | |||
28 846 | 0909 0A90 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária | 1.065.161 | ||||||
28 846 | 0909 0A90 0015 | Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Melhoria da Infraestrutura e da Operação Portuária - No Estado do Pará | 1.065.161 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.065.161 | |||
2086 | Transporte Aquaviário | 85.199.668 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 121 | 2086 20B9 | Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC | 9.615.783 | ||||||
26 121 | 2086 20B9 0001 | Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC - Nacional | 9.615.783 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.615.783 | |||
26 784 | 2086 211X | Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres | 7.042.296 | ||||||
26 784 | 2086 211X 0001 | Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional | 7.042.296 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.042.296 | |||
26 784 | 2086 212A | Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos | 9.468.746 | ||||||
26 784 | 2086 212A 0030 | Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Sudeste | 9.468.746 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.468.746 | |||
Projetos | |||||||||
26 121 | 2086 122X | Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado | 1.798.546 | ||||||
26 121 | 2086 122X 0001 | Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional | 1.798.546 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.798.546 | |||
26 784 | 2086 12I0 | Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia | 4.250.683 | ||||||
26 784 | 2086 12I0 0116 | Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO | 4.250.683 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.250.683 | |||
26 121 | 2086 12KP | Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente | 7.523.883 | ||||||
26 121 | 2086 12KP 0001 | Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - Nacional | 7.523.883 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 7.523.883 | |||
26 784 | 2086 14XM | Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Paranaguá (PR) | 1.439.106 | ||||||
26 784 | 2086 14XM 4263 | Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Paranaguá (PR) - No Município de Paranaguá - PR | 1.439.106 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.439.106 | |||
26 784 | 2086 15CX | Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) | 19.334.365 | ||||||
26 784 | 2086 15CX 0023 | Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará | 19.334.365 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 19.334.365 | |||
26 784 | 2086 15NV | Revitalização do Porto de Belém/PA | 8.093.455 | ||||||
26 784 | 2086 15NV 0269 | Revitalização do Porto de Belém/PA - No Município de Belém - PA | 8.093.455 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.093.455 | |||
26 784 | 2086 7Q62 | Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE) | 16.186.910 | ||||||
26 784 | 2086 7Q62 1695 | Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE) - No Município de Recife - PE | 16.186.910 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 16.186.910 | |||
26 784 | 2086 7W57 | Construção do Porto de Marabá (PA) | 445.895 | ||||||
26 784 | 2086 7W57 0316 | Construção do Porto de Marabá (PA) - No Município de Marabá - PA | 445.895 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 445.895 | |||
2087 | Transporte Terrestre | 251.164.109 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 125 | 2087 2907 | Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária | 572.534 | ||||||
26 125 | 2087 2907 0001 | Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional | 572.534 | ||||||
F | 3 | 2 | 80 | 0 | 100 | 572.534 | |||
Projetos | |||||||||
26 782 | 2087 12JP | Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP | 250.591.575 | ||||||
26 782 | 2087 12JP 0035 | Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP - No Estado de São Paulo | 250.591.575 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 200.000.000 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 50.591.575 | |||
2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | 7.150.046 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 121 | 2126 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 1.720.415 | ||||||
26 121 | 2126 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 1.720.415 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.720.415 | |||
26 122 | 2126 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 299.118 | ||||||
26 122 | 2126 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 299.118 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 299.118 | |||
26 131 | 2126 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 356.451 | ||||||
26 131 | 2126 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 356.451 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 356.451 | |||
26 121 | 2126 6058 | Formulação de Políticas de Transportes | 1.471.806 | ||||||
26 121 | 2126 6058 0001 | Formulação de Políticas de Transportes - Nacional | 1.471.806 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.471.806 | |||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 2126 0713 | Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER | 700.433 | ||||||
28 846 | 2126 0713 0001 | Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER - Nacional | 700.433 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 700.433 | |||
28 846 | 2126 09IX | Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA | 2.601.823 | ||||||
28 846 | 2126 09IX 0001 | Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA - Nacional | 2.601.823 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.601.823 | |||
TOTAL – FISCAL | 406.603.529 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 406.603.529 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | |||||||||
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2087 | Transporte Terrestre | 5.667.730 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 783 | 2087 5E83 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 | 890.280 | ||||||
26 783 | 2087 5E83 0017 | Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins | 890.280 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 890.280 | |||
26 783 | 2087 7X32 | Construção da Ferrovia EF 484 - Trecho Cascavel (PR) - Chapecó (PR) - Dourados (MS) - Mundo Novo (MS) - Maracajú (MS) | 4.777.450 | ||||||
26 783 | 2087 7X32 0001 | Construção da Ferrovia EF 484 - Trecho Cascavel (PR) - Chapecó (PR) - Dourados (MS) - Mundo Novo (MS) - Maracajú (MS) - Nacional | 4.777.450 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.777.450 | |||
2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | 8.992.728 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 122 | 2126 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | 8.992.728 | ||||||
26 122 | 2126 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 8.992.728 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.992.728 | |||
TOTAL – FISCAL | 14.660.458 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 14.660.458 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2086 | Transporte Aquaviário | 27.999.004 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 784 | 2086 20LN | Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários | 14.723.627 | ||||||
26 784 | 2086 20LN 0010 | Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários - Na Região Norte | 14.723.627 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 14.723.627 | |||
26 784 | 2086 20LO | Manutenção e Operação de Eclusas | 2.469.238 | ||||||
26 784 | 2086 20LO 0001 | Manutenção e Operação de Eclusas - Nacional | 2.469.238 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.469.238 | |||
26 784 | 2086 4349 | Manutenção das Hidrovias | 5.863.880 | ||||||
26 784 | 2086 4349 0001 | Manutenção das Hidrovias - Nacional | 5.863.880 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.863.880 | |||
Projetos | |||||||||
26 784 | 2086 12J1 | Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco | 4.496.364 | ||||||
26 784 | 2086 12J1 0001 | Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco - Nacional | 4.496.364 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
26 784 | 2086 7X36 | Construção do Terminal Hidroviário de Passageiros em Santarém (PA) | 445.895 | ||||||
26 784 | 2086 7X36 0363 | Construção do Terminal Hidroviário de Passageiros em Santarém (PA) - No Município de Santarém - PA | 445.895 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 445.895 | |||
2087 | Transporte Terrestre | 840.105.270 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 782 | 2087 2036 | Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal | 218.461.260 | ||||||
26 782 | 2087 2036 0001 | Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal - Nacional | 218.461.260 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 174 | 211.999.363 | |||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 250 | 6.461.897 | |||
26 782 | 2087 20VI | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste | 42.390.577 | ||||||
26 782 | 2087 20VI 0051 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso | 2.500.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 2.500.000 | |||
26 782 | 2087 20VI 0052 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Goiás | 10.474.288 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 10.474.288 | |||
26 782 | 2087 20VI 0054 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul | 29.416.289 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 29.416.289 | |||
26 782 | 2087 20VJ | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste | 119.651.193 | ||||||
26 782 | 2087 20VJ 0023 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Ceará | 33.839.553 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 33.839.553 | |||
26 782 | 2087 20VJ 0024 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Rio Grande do Norte | 1.621.541 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 1.621.541 | |||
26 782 | 2087 20VJ 0025 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Paraíba | 47.105.247 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 47.105.247 | |||
26 782 | 2087 20VJ 0026 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Pernambuco | 1.945.844 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.921.337 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 24.507 | |||
26 782 | 2087 20VJ 0027 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Alagoas | 1.551.835 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 1.551.835 | |||
26 782 | 2087 20VJ 0028 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Sergipe | 4.563.479 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 4.563.479 | |||
26 782 | 2087 20VJ 0029 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia | 29.023.694 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 29.023.694 | |||
26 782 | 2087 20VK | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte | 945.500 | ||||||
26 782 | 2087 20VK 0011 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Rondônia | 359.709 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 359.709 | |||
26 782 | 2087 20VK 0013 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amazonas | 585.791 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 585.791 | |||
26 782 | 2087 20VL | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste | 76.622.635 | ||||||
26 782 | 2087 20VL 0031 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado de Minas Gerais | 28.225.991 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 28.225.991 | |||
26 782 | 2087 20VL 0032 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado do Espírito Santo | 3.212.827 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 3.212.827 | |||
26 782 | 2087 20VL 0033 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado do Rio de Janeiro | 26.845.618 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 26.845.618 | |||
26 782 | 2087 20VL 0035 | Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado de São Paulo | 18.338.199 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 18.338.199 | |||
26 782 | 2087 2E80 | Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-364/NO | 4.496.364 | ||||||
26 782 | 2087 2E80 0010 | Manutenção de Trechos Rodoviários na BR-364/NO - Na Região Norte | 4.496.364 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
Projetos | |||||||||
26 782 | 2087 105T | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101/PB | 10.198.872 | ||||||
26 782 | 2087 105T 0025 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101/PB - No Estado da Paraíba | 10.198.872 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.198.872 | |||
26 783 | 2087 10MK | Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232 | 695.449 | ||||||
26 783 | 2087 10MK 0020 | Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232 - Na Região Nordeste | 695.449 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 695.449 | |||
26 783 | 2087 11H1 | Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ | 8.336.259 | ||||||
26 783 | 2087 11H1 3281 | Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ | 8.336.259 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.336.259 | |||
26 782 | 2087 11WB | Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES | 2.248.182 | ||||||
26 782 | 2087 11WB 3211 | Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES | 2.248.182 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.348.909 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 188 | 899.273 | |||
26 782 | 2087 11ZC | Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG | 2.278.183 | ||||||
26 782 | 2087 11ZC 3165 | Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG - No Município de Uberaba - MG | 2.278.183 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 2.278.183 | |||
26 782 | 2087 1248 | Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM | 4.496.364 | ||||||
26 782 | 2087 1248 0013 | Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas | 4.496.364 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.496.364 | |||
26 782 | 2087 12IW | Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA | 8.093.455 | ||||||
26 782 | 2087 12IW 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA - No Estado da Bahia | 8.093.455 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 188 | 3.597.091 | |||
26 782 | 2087 12JW | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-376 - Entroncamento BR-153 - na BR-153/PR | 3.597.091 | ||||||
26 782 | 2087 12JW 0041 | Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-376 - Entroncamento BR-153 - na BR-153/PR - No Estado do Paraná | 3.597.091 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.597.091 | |||
26 782 | 2087 12MK | Construção de Contorno Rodoviário em Campina Grande - na BR-230/PB | 1.618.691 | ||||||
26 782 | 2087 12MK 1392 | Construção de Contorno Rodoviário em Campina Grande - na BR-230/PB - No Município de Campina Grande - PB | 1.618.691 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 1.618.691 | |||
26 782 | 2087 1310 | Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153/GO | 8.992.728 | ||||||
26 782 | 2087 1310 0052 | Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153/GO - No Estado de Goiás | 8.992.728 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 8.992.728 | |||
26 782 | 2087 14LV | Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA | 3.696.011 | ||||||
26 782 | 2087 14LV 2143 | Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA | 3.696.011 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.696.011 | |||
26 782 | 2087 14PC | Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS | 28.149.576 | ||||||
26 782 | 2087 14PC 0043 | Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 28.149.576 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 28.149.576 | |||
26 782 | 2087 14X0 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE | 7.053.847 | ||||||
26 782 | 2087 14X0 0026 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco | 7.053.847 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.597.091 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 188 | 3.456.756 | |||
26 783 | 2087 1K25 | Construção da Variante Ferroviária em Camaçari - na EF-431/BA | 10.350.630 | ||||||
26 783 | 2087 1K25 1996 | Construção da Variante Ferroviária em Camaçari - na EF-431/BA - No Município de Camaçari - BA | 10.350.630 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 10.350.630 | |||
26 782 | 2087 1K53 | Realização de obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS | 890.263 | ||||||
26 782 | 2087 1K53 0043 | Realização de obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 890.263 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 890.263 | |||
26 782 | 2087 7E79 | Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO | 27.171.798 | ||||||
26 782 | 2087 7E79 0052 | Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás | 27.171.798 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 27.171.798 | |||
26 782 | 2087 7M92 | Construção de Contorno Rodoviário em Cascavel - nas BRs 163/277/467/369/PR | 2.134.317 | ||||||
26 782 | 2087 7M92 4079 | Construção de Contorno Rodoviário em Cascavel - nas BRs 163/277/467/369/PR - No Município de Cascavel - PR | 2.134.317 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.134.317 | |||
26 782 | 2087 7P68 | Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA | 1.798.546 | ||||||
26 782 | 2087 7P68 2138 | Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA - No Município de Jequié - BA | 1.798.546 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.798.546 | |||
26 782 | 2087 7R82 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO | 5.778.106 | ||||||
26 782 | 2087 7R82 0052 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás | 5.778.106 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 1.281.742 | |||
26 782 | 2087 7S97 | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC | 4.496.364 | ||||||
26 782 | 2087 7S97 0154 | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC - No Município de Brasiléia - AC | 4.496.364 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
26 782 | 2087 7T95 | Construção de Contorno Rodoviário em Rio Verde - na BR-060/GO | 8.280.913 | ||||||
26 782 | 2087 7T95 5615 | Construção de Contorno Rodoviário em Rio Verde - na BR-060/GO - No Município de Rio Verde - GO | 8.280.913 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 8.280.913 | |||
26 782 | 2087 7U07 | Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL | 15.737.274 | ||||||
26 782 | 2087 7U07 0027 | Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas | 15.737.274 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 15.737.274 | |||
26 782 | 2087 7U25 | Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA | 11.330.837 | ||||||
26 782 | 2087 7U25 0015 | Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA - No Estado do Pará | 11.330.837 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 11.330.837 | |||
26 782 | 2087 7V33 | Construção da Ponte Internacional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - na BR-425/RO | 14.687.018 | ||||||
26 782 | 2087 7V33 0109 | Construção da Ponte Internacional Brasil/Bolívia em Guajará-Mirim - na BR-425/RO - No Município de Guajará-Mirim - RO | 14.687.018 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 4.000.000 | |||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 111 | 3.687.018 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 7.000.000 | |||
26 782 | 2087 7V89 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153(A)/GO-244/151 (Porangatu) - Entroncamento BR-153/GO-222/330 (Anápolis) - na BR-414/GO | 7.669.900 | ||||||
26 782 | 2087 7V89 0052 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153(A)/GO-244/151 (Porangatu) - Entroncamento BR-153/GO-222/330 (Anápolis) - na BR-414/GO - No Estado de Goiás | 7.669.900 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.669.900 | |||
26 782 | 2087 7V98 | Adequação de Ponte entre Itaqui e Uruguaiana - na BR-472/RS | 7.681.331 | ||||||
26 782 | 2087 7V98 0043 | Adequação de Ponte entre Itaqui e Uruguaiana - na BR-472/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 7.681.331 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 3.184.967 | |||
26 783 | 2087 7W64 | Construção de Viaduto sobre Linha Férrea em Siderópolis - na EF-488/SC | 1.910.979 | ||||||
26 783 | 2087 7W64 4670 | Construção de Viaduto sobre Linha Férrea em Siderópolis - na EF-488/SC - No Município de Siderópolis - SC | 1.910.979 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.910.979 | |||
26 782 | 2087 7W77 | Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho KM 167,14 - KM 168,53 (Duplicação de Viadutos no Município de São João de Meriti e Implantação de Passarela) - na BR-116/RJ | 4.496.364 | ||||||
26 782 | 2087 7W77 0033 | Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho KM 167,14 - KM 168,53 (Duplicação de Viadutos no Município de São João de Meriti e Implantação de Passarela) - na BR-116/RJ - No Estado do Rio de Janeiro | 4.496.364 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
26 783 | 2087 7X31 | Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Dois Córregos - SP | 1.910.979 | ||||||
26 783 | 2087 7X31 3522 | Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Dois Córregos - SP - No Município de Dois Córregos - SP | 1.910.979 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.910.979 | |||
26 782 | 2087 7X33 | Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai (Fronteira Brasil/Paraguai) em Porto Murtinho - na BR-267/MS | 6.369.932 | ||||||
26 782 | 2087 7X33 0001 | Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Paraguai (Fronteira Brasil/Paraguai) em Porto Murtinho - na BR-267/MS - Nacional | 6.369.932 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.369.932 | |||
26 782 | 2087 7X34 | Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS | 11.330.837 | ||||||
26 782 | 2087 7X34 5275 | Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No Município de Três Lagoas - MS | 11.330.837 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 11.330.837 | |||
26 782 | 2087 7X35 | Construção de Trecho Rodoviário - Santana do Araguaia - Redenção - na BR-158/PA | 1.545.777 | ||||||
26 782 | 2087 7X35 0015 | Construção de Trecho Rodoviário - Santana do Araguaia - Redenção - na BR-158/PA - No Estado do Pará | 1.545.777 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.545.777 | |||
26 783 | 2087 7X37 | Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Pederneiras - SP | 1.910.979 | ||||||
26 783 | 2087 7X37 3779 | Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Pederneiras - SP - No Município de Pederneiras - SP | 1.910.979 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.910.979 | |||
26 783 | 2087 7X38 | Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em São Manuel - SP | 3.184.967 | ||||||
26 783 | 2087 7X38 3926 | Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em São Manuel - SP - No Município de São Manuel - SP | 3.184.967 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.184.967 | |||
26 782 | 2087 7X40 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226/RN - Entroncamento BR-116/CE - na BR-304/NE | 10.866.296 | ||||||
26 782 | 2087 7X40 0020 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226/RN - Entroncamento BR-116/CE - na BR-304/NE - Na Região Nordeste | 10.866.296 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.369.932 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
26 782 | 2087 7X41 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-174 (Divisa MT/RO) - Entroncamento BR-409/AC-170 (Feijó) - na BR-364/NO | 5.395.637 | ||||||
26 782 | 2087 7X41 0010 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-174 (Divisa MT/RO) - Entroncamento BR-409/AC-170 (Feijó) - na BR-364/NO - Na Região Norte | 5.395.637 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 111 | 395.637 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 5.000.000 | |||
26 782 | 2087 7X42 | Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE | 12.615.609 | ||||||
26 782 | 2087 7X42 1689 | Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE - No Município de Petrolina - PE | 12.615.609 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 9.554.899 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 3.060.710 | |||
26 782 | 2087 7X43 | Duplicação de Travessia Urbana em Pão de Açúcar - na BR-104/PE | 7.557.074 | ||||||
26 782 | 2087 7X43 0026 | Duplicação de Travessia Urbana em Pão de Açúcar - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco | 7.557.074 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 3.060.710 | |||
26 782 | 2087 7X44 | Construção de Anel Rodoviário - Satuba - Pilar - Benedito Bentes - nas BRs 101/316/424/AL | 31.593.557 | ||||||
26 782 | 2087 7X44 0027 | Construção de Anel Rodoviário - Satuba - Pilar - Benedito Bentes - nas BRs 101/316/424/AL - No Estado de Alagoas | 31.593.557 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 27.097.193 | |||
26 782 | 2087 7X45 | Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP | 6.029.561 | ||||||
26 782 | 2087 7X45 0016 | Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá | 6.029.561 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 6.029.561 | |||
26 782 | 2087 7X46 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/DF - Entrocamento DF-001/015/250(B)(Brasília) - na BR-479/DF | 13.709.527 | ||||||
26 782 | 2087 7X46 0053 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/DF - Entrocamento DF-001/015/250(B)(Brasília) - na BR-479/DF - No Distrito Federal | 13.709.527 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 9.213.163 | |||
26 782 | 2087 7X57 | Adequação de Trecho Rodoviário - Joaçaba - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC | 7.681.331 | ||||||
26 782 | 2087 7X57 0042 | Adequação de Trecho Rodoviário - Joaçaba - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina | 7.681.331 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 188 | 3.184.967 | |||
26 782 | 2087 7X66 | Adequação de Trecho Rodoviário - Portal de Acesso ao Parque Nacional do Iguaçu - Fronteira Brasil/Argentina - na BR-469/PR | 6.369.932 | ||||||
26 782 | 2087 7X66 0041 | Adequação de Trecho Rodoviário - Portal de Acesso ao Parque Nacional do Iguaçu - Fronteira Brasil/Argentina - na BR-469/PR - No Estado do Paraná | 6.369.932 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.369.932 | |||
26 782 | 2087 7X67 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR-235/TO | 12.739.865 | ||||||
26 782 | 2087 7X67 0017 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR-235/TO - No Estado do Tocantins | 12.739.865 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 12.739.865 | |||
26 782 | 2087 7X69 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - São José dos Ausentes - na BR-285/RS | 1.273.986 | ||||||
26 782 | 2087 7X69 0043 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - São José dos Ausentes - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 1.273.986 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.273.986 | |||
26 782 | 2087 7X70 | Construção do Anel Viário de Juazeiro do Norte - CE | 14.388.365 | ||||||
26 782 | 2087 7X70 0023 | Construção do Anel Viário de Juazeiro do Norte - CE - No Estado do Ceará | 14.388.365 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 14.388.365 | |||
26 782 | 2087 7X75 | Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI | 7.194.182 | ||||||
26 782 | 2087 7X75 0022 | Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI - No Estado do Piauí | 7.194.182 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.194.182 | |||
2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | 7.681.331 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 121 | 2126 7X61 | Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-181 - Divisa TO/MT (São Félix do Araguaia) - na BR-242/TO | 7.681.331 | ||||||
26 121 | 2126 7X61 0017 | Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-181 - Divisa TO/MT (São Félix do Araguaia) - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins | 7.681.331 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 111 | 4.496.364 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 188 | 3.184.967 | |||
TOTAL – FISCAL | 875.785.605 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 875.785.605 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | |||||||||
UNIDADE: 39901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | 5.845.274 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
26 661 | 2126 09FC | Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 | 5.035.928 | ||||||
26 661 | 2126 09FC 0001 | Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional | 5.035.928 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 5.035.928 | |||
26 661 | 2126 09JF | Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) | 809.346 | ||||||
26 661 | 2126 09JF 0001 | Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional | 809.346 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 180 | 809.346 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.845.274 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.845.274 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | |||||||||
UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 567.653 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 00O5 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das Instalações Aeroportuárias | 567.653 | ||||||
28 846 | 0909 00O5 0001 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição de Equipamentos e Modernização das Instalações Aeroportuárias - Nacional | 567.653 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 129 | 567.653 | |||
2017 | Aviação Civil | 277.261.830 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 128 | 2017 20SW | Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil | 4.670.414 | ||||||
26 128 | 2017 20SW 0001 | Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil - Nacional | 4.670.414 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 4.483.554 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 186.860 | |||
26 781 | 2017 211I | Elaboração de Diagnósticos sobre Aviação Civil | 2.987.101 | ||||||
26 781 | 2017 211I 0001 | Elaboração de Diagnósticos sobre Aviação Civil - Nacional | 2.987.101 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 280 | 2.987.101 | |||
Projetos | |||||||||
26 781 | 2017 14UB | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional | 221.056.603 | ||||||
26 781 | 2017 14UB 0001 | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Nacional | 192.006.423 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 35.625.433 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 280 | 156.380.990 | |||
26 781 | 2017 14UB 3265 | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Serra - ES | 9.554.899 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 6.369.932 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 188 | 3.184.967 | |||
26 781 | 2017 14UB 5545 | Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Jataí - GO | 19.495.281 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 19.495.281 | |||
26 781 | 2017 14UC | Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal | 35.058.620 | ||||||
26 781 | 2017 14UC 0001 | Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - Nacional | 35.058.620 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 35.058.620 | |||
Operações Especiais | |||||||||
26 846 | 2017 00P6 | Subvenção Econômica para o Desenvolvimento da Aviação Regional | 13.489.092 | ||||||
26 846 | 2017 00P6 0001 | Subvenção Econômica para o Desenvolvimento da Aviação Regional - Nacional | 13.489.092 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 129 | 6.744.546 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 280 | 6.744.546 | |||
2126 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | 7.005.060 | |||||||
Atividades | |||||||||
26 122 | 2126 210F | Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil | 7.005.060 | ||||||
26 122 | 2126 210F 0001 | Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional | 7.005.060 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 186 | 6.707.401 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 280 | 297.659 | |||
TOTAL – FISCAL | 284.834.543 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 284.834.543 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 103.000.000 | |||||||
PROJETOS | |||||||||
13 391 | 2027 5538 | Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas | 103.000.000 | ||||||
13 391 | 2027 5538 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional | 103.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 103.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 103.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 103.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2084 | Recursos Hídricos | 2.859.457 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 544 | 2084 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 2.859.457 | ||||||
18 544 | 2084 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 2.859.457 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 183 | 1.391.551 | |||
F | 4 | 1 | 90 | 0 | 183 | 1.467.906 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.859.457 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.859.457 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte, Cidadania e Desenvolvimento | 28.339.011 | |||||||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 14TR | Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE | 28.339.011 | ||||||
27 812 | 2035 14TR 0001 | Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE - Nacional | 28.339.011 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 28.339.011 | |||
2123 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - - PAC | 3.160.989 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 122 | 2123 8785 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - - PAC | 3.160.989 | ||||||
27 122 | 2123 8785 0001 | Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional | 3.160.989 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 3.160.989 | |||
TOTAL – FISCAL | 31.500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 31.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 31.084.226 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 2058 20X6 | Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte | 5.787.196 | ||||||
05 122 | 2058 20X6 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte - Nacional | 5.787.196 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.787.196 | |||
Projetos | |||||||||
05 244 | 2058 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 20.000.000 | ||||||
05 244 | 2058 1211 0001 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
Operações Especiais | |||||||||
05 722 | 2058 00P7 | Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC | 5.297.030 | ||||||
05 722 | 2058 00P7 0001 | Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC - Nacional | 5.297.030 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.297.030 | |||
TOTAL – FISCAL | 31.084.226 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 31.084.226 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 122.211.236 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 153 | 2058 20PY | Adequação de Organizações Militares do Exército | 5.411.770 | ||||||
05 153 | 2058 20PY 7204 | Adequação de Organizações Militares do Exército - Implantação do Colégio Militar de Belém (CMBel) - Belém - PA | 2.870.056 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 2.870.056 | |||
05 153 | 2058 20PY 7220 | Adequação de Organizações Militares do Exército - Construção de Prédio Anexo ao Instituto Militar de Engenharia (IME) - Rio de Janeiro - RJ | 2.541.714 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 2.541.714 | |||
Projetos | |||||||||
05 153 | 2058 14LW | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 | 14.965.177 | ||||||
05 153 | 2058 14LW 0001 | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional | 14.965.177 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 13.227.506 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 188 | 1.737.671 | |||
05 153 | 2058 14T4 | Implantação do Projeto Guarani | 40.350.000 | ||||||
05 153 | 2058 14T4 0001 | Implantação do Projeto Guarani - Nacional | 40.350.000 | ||||||
F | 3 | 3 | 90 | 0 | 100 | 52.851 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 39.497.149 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 188 | 800.000 | |||
05 153 | 2058 14T5 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON | 51.850.000 | ||||||
05 153 | 2058 14T5 0001 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional | 51.850.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 188 | 51.850.000 | |||
05 153 | 2058 156M | Modernização Operacional do Exército Brasileiro | 9.626.421 | ||||||
05 153 | 2058 156M 0001 | Modernização Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
05 153 | 2058 156M 7004 | Modernização Operacional do Exército Brasileiro - Implantação de Batalhão de Infantaria - Ji-Paraná - RO | 2.894.650 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 2.894.650 | |||
05 153 | 2058 156M 7006 | Modernização Operacional do Exército Brasileiro - Implantação de Batalhão de Infantaria - Sinop - No Estado do Mato Grosso | 1.731.771 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 188 | 1.731.771 | |||
05 153 | 2058 156N | Obtenção de Meios do Exército | 7.868 | ||||||
05 153 | 2058 156N 0001 | Obtenção de Meios do Exército - Nacional | 7.868 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.868 | |||
TOTAL – FISCAL | 122.211.236 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 122.211.236 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 156.645.564 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 152 | 2058 123G | Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares | 156.645.564 | ||||||
05 152 | 2058 123G 0001 | Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional | 156.645.564 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 115.285.564 | |||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 188 | 41.360.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 156.645.564 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 156.645.564 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2046 | Oceanos, Zona Costeira e Antártica | 64.412.746 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 571 | 2046 14ML | Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz | 64.412.746 | ||||||
05 571 | 2046 14ML 0002 | Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - No Exterior | 64.412.746 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 64.412.746 | |||
TOTAL – FISCAL | 64.412.746 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 64.412.746 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2111 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional | 83.332 | |||||||
Projetos | |||||||||
04 122 | 2111 141M | Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF | 83.332 | ||||||
04 122 | 2111 141M 0001 | Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF - Nacional | 83.332 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 263 | 83.332 | |||
TOTAL – FISCAL | 83.332 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 83.332 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 4.194.419 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 127 | 2029 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | 848.506 | ||||||
04 127 | 2029 20WQ 0020 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Na Região Nordeste | 848.506 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 250 | 648.506 | |||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 280 | 200.000 | |||
20 608 | 2029 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas | 600.000 | ||||||
20 608 | 2029 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 250 | 400.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 280 | 200.000 | |||
11 128 | 2029 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade | 660.000 | ||||||
11 128 | 2029 4640 0020 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na Região Nordeste | 660.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 280 | 560.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 280 | 100.000 | |||
19 573 | 2029 8340 | Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação | 707.427 | ||||||
19 573 | 2029 8340 0020 | Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Nordeste | 707.427 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 280 | 218.022 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 280 | 489.405 | |||
04 127 | 2029 8689 | Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local | 459.000 | ||||||
04 127 | 2029 8689 0020 | Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em âmbito estadual e local - Na Região Nordeste | 459.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 250 | 459.000 | |||
19 691 | 2029 8902 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica | 600.000 | ||||||
19 691 | 2029 8902 0020 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na Região Nordeste | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 250 | 420.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 250 | 180.000 | |||
04 128 | 2029 8917 | Fortalecimento das Administrações Locais | 319.486 | ||||||
04 128 | 2029 8917 0020 | Fortalecimento das Administrações Locais - Na Região Nordeste | 319.486 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 250 | 319.486 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.194.419 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.194.419 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2052 | Pesca e Aquicultura | 936.619 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2052 212Z | Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável | 936.619 | ||||||
20 608 | 2052 212Z 0020 | Apoio ao funcionamento de unidades de produção, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a produção aquícola sustentável - Na Região Nordeste | 936.619 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 250 | 836.619 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 263 | 100.000 | |||
2077 | Agropecuária Sustentável | 240.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2077 12OB | Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 240.000 | ||||||
20 607 | 2077 12OB 0001 | Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 240.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 263 | 240.000 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 236.762 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 544 | 2084 20N4 | Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas | 236.762 | ||||||
18 544 | 2084 20N4 0001 | Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional | 236.762 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 263 | 236.762 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.413.381 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.413.381 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 42.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 365 | 2080 20TR | Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil | 42.000.000 | ||||||
08 365 | 2080 20TR 0001 | Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil - Nacional | 42.000.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 42.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 42.000.000 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 42.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2049 | Moradia Digna | 106.297.528 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 845 | 2049 00AF | Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR | 106.297.528 | ||||||
28 845 | 2049 00AF 0001 | Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional | 106.297.528 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 106.297.528 | |||
TOTAL – FISCAL | 106.297.528 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 106.297.528 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 50.594.798 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 00CZ | Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab | 50.594.798 | ||||||
28 846 | 0909 00CZ 0001 | Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab - Nacional | 50.594.798 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 50.594.798 | |||
TOTAL – FISCAL | 50.594.798 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 50.594.798 | ||||||||
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
UNIDADE: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar | 525.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
20 608 | 2012 0281 | Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) | 525.000.000 | ||||||
20 608 | 2012 0281 0001 | Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional | 525.000.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 144 | 525.000.000 | |||
2024 | Comércio Exterior | 695.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
23 693 | 2024 0267 | Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) | 695.000.000 | ||||||
23 693 | 2024 0267 0001 | Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional | 695.000.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 144 | 695.000.000 | |||
2077 | Agropecuária Sustentável | 200.000.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
20 605 | 2077 0301 | Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) | 200.000.000 | ||||||
20 605 | 2077 0301 0001 | Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional | 200.000.000 | ||||||
F | 3 | 1 | 90 | 0 | 144 | 200.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.420.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.420.000.000 | ||||||||