Artigo 2º da Lei nº 13.527 de 29 de Novembro de 2017

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2077 Agropecuária Sustentável 400.000 Atividades 20 608 2077 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 400.000 20 608 2077 20ZV 0029 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia 400.000 F 4 6 30 0 188 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 300.000 12 364 2080 8282 0029 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 300.000 F 4 6 90 0 188 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 109.769 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 109.769 12 364 2080 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 109.769 F 4 6 90 0 188 109.769 TOTAL – FISCAL 109.769 TOTAL - GERAL 109.769 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.798.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.548.000 12 364 2080 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 2.548.000 F 3 6 90 0 188 2.548.000 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 250.000 12 364 2080 8282 0033 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 250.000 F 4 6 90 0 188 250.000 TOTAL – FISCAL 2.798.000 TOTAL - GERAL 2.798.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 500.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 500.000 12 364 2080 8282 0035 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 500.000 F 4 6 90 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 200.000 12 364 2080 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 200.000 F 3 6 90 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 300.000 12 363 2080 20RL 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 300.000 F 4 6 90 0 188 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 300.000 12 363 2080 20RG 0043 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 300.000 F 4 6 90 0 188 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 200.000 12 363 2080 20RL 7006 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Campus Engenheiro Paulo de Frontin - No Estado do Rio de Janeiro 200.000 F 3 6 90 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania 300.000 Atividades 06 122 2112 2000 Administração da Unidade 300.000 06 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 300.000 F 3 6 90 0 188 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 500.000 Atividades 06 181 2081 20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 500.000 06 181 2081 20ID 0042 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Santa Catarina 500.000 F 4 6 30 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 168.665.122 Atividades 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 158.258.283 10 122 2015 4525 0029 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia 700.000 3 6 41 6 188 700.000 10 122 2015 4525 0035 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo 671.728 3 6 50 6 188 263.500 3 6 41 6 188 408.228 10 122 2015 4525 0051 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Mato Grosso 156.886.555 3 6 41 6 188 200.000 3 7 31 6 100 126.686.555 3 7 41 6 100 30.000.000 10 302 2015 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 200.000 10 302 2015 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional 200.000 3 6 50 6 188 200.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 1.670.000 10 302 2015 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 170.000 4 6 50 6 188 170.000 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 1.500.000 4 6 50 6 188 500.000 4 6 31 6 188 1.000.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 8.536.839 10 301 2015 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba 1.626.839 4 6 41 6 188 1.626.839 10 301 2015 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo 6.910.000 4 6 41 6 188 6.385.000 3 6 41 6 188 525.000 TOTAL – SEGURIDADE 168.665.122 TOTAL - GERAL 168.665.122 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 130.000 Atividades 11 333 2071 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 130.000 11 333 2071 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 130.000 3 6 90 0 188 130.000 TOTAL – SEGURIDADE 130.000 TOTAL - GERAL 130.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 100.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 100.000 13 392 2027 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 100.000 F 4 6 90 0 188 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 1.000.000 Atividades 27 812 2035 20JQ Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social 1.000.000 27 812 2035 20JQ 0033 Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 1.000.000 F 3 6 90 0 188 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 112.343.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 112.343.000 15 244 2029 7K66 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará 112.343.000 F 4 7 40 0 100 112.343.000 TOTAL – FISCAL 112.343.000 TOTAL - GERAL 112.343.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 290.000 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 290.000 08 244 2037 2B30 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina 290.000 4 6 90 0 188 150.000 4 6 40 0 188 140.000 TOTAL – SEGURIDADE 290.000 TOTAL - GERAL 290.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2028 Defesa Agropecuária 400.000 Atividades 20 609 2028 214W Implementação da Defesa Agropecuária 400.000 20 609 2028 214W 0029 Implementação da Defesa Agropecuária - No Estado da Bahia 400.000 F 4 6 30 0 188 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 200.000 12 364 2080 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 200.000 F 3 6 90 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 300.000 Atividades 12 364 2080 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 300.000 12 364 2080 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 300.000 F 4 6 90 0 188 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.548.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.548.000 12 364 2080 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 2.548.000 F 3 6 90 0 188 2.548.000 TOTAL – FISCAL 2.548.000 TOTAL - GERAL 2.548.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 500.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 500.000 12 364 2080 8282 0035 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 500.000 F 4 6 90 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 850.000 Operações Especiais 12 364 2080 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 550.000 12 364 2080 0048 2261 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Município de Salvador - BA 300.000 F 3 6 50 0 188 300.000 12 364 2080 0048 3341 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Município do Rio de Janeiro - RJ 250.000 F 4 6 30 0 188 250.000 Atividades 12 368 2080 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 300.000 12 368 2080 20RP 0043 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 300.000 F 4 6 90 0 188 300.000 TOTAL – FISCAL 850.000 TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 109.769 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 109.769 12 363 2080 20RL 4229 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Medianeira - PR 109.769 F 4 6 90 0 188 109.769 TOTAL – FISCAL 109.769 TOTAL - GERAL 109.769 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 200.000 Atividades 12 363 2080 20RL Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 200.000 12 363 2080 20RL 3365 Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Volta Redonda - RJ 200.000 F 3 6 90 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 300.000 Projetos 06 181 2081 154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 300.000 06 181 2081 154T 0031 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado de Minas Gerais 300.000 F 4 6 90 0 188 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 500.000 Atividades 06 181 2081 20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 500.000 06 181 2081 20ID 7156 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Maravilha - SC 500.000 F 4 6 30 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 100.000 Projetos 10 512 2068 7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes 100.000 10 512 2068 7652 0029 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado da Bahia 100.000 4 6 99 6 188 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 168.665.122 Atividades 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 608.228 10 122 2015 4525 0001 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Nacional 200.000 3 6 50 6 188 200.000 10 122 2015 4525 3532 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Embaúba - SP 408.228 3 6 41 6 188 408.228 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 168.056.894 10 302 2015 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 1.000.000 4 6 31 6 188 1.000.000 10 302 2015 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 1.626.839 4 6 41 6 188 1.626.839 10 302 2015 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 700.000 3 6 41 6 188 700.000 10 302 2015 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 200.000 4 6 50 6 188 200.000 10 302 2015 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 300.000 4 6 50 6 188 300.000 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 6.910.000 3 6 41 6 188 525.000 4 6 41 6 188 6.385.000 10 302 2015 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 433.500 4 6 50 6 188 170.000 3 6 50 6 188 263.500 10 302 2015 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 200.000 3 6 41 6 188 200.000 10 302 2015 8535 8898 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde - No Estado do Mato Grosso 156.686.555 3 7 30 6 100 20.000.000 4 7 30 6 100 136.686.555 TOTAL – SEGURIDADE 168.665.122 TOTAL - GERAL 168.665.122 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho 130.000 Atividades 11 122 2131 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 130.000 11 122 2131 4815 0035 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - No Estado de São Paulo 130.000 3 6 99 0 188 130.000 TOTAL – SEGURIDADE 130.000 TOTAL - GERAL 130.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 1.000.000 Projetos 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 1.000.000 27 812 2035 5450 0033 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio de Janeiro 1.000.000 F 4 6 90 0 188 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2084 Recursos Hídricos 112.343.000 Projetos 18 544 2084 1851 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica 112.343.000 18 544 2084 1851 7044 Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará 112.343.000 F 4 7 90 0 100 112.343.000 TOTAL – FISCAL 112.343.000 TOTAL - GERAL 112.343.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 290.000 Atividades 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 290.000 08 244 2037 2B31 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina 290.000 4 6 40 0 188 140.000 4 6 99 0 188 150.000 TOTAL – SEGURIDADE 290.000 TOTAL - GERAL 290.000