JurisHand AI Logo
Acessar legislação inteira

Artigo 2º da Lei nº 13.503 de 1º de Novembro de 2017

Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.

Acessar conteúdo completo

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.