Lei nº 13.503 de 1º de Novembro de 2017
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 1º de novembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.