Lei nº 13.314 de 19 de Julho de 2016
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Brasília, 19 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.