Artigo 2º da Lei nº 13.309 de 6 de Julho de 2016
Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
Acessar conteúdo completoEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.