Lei nº 13.237 de 29 de dezembro de 2015

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTITULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2013 Agricultura Irrigada 22.303.286 Atividades 20 607 2013 20EY Administração de Perímetros Públicos de Irrigação 22.303.286 20 607 2013 20EY 0001 Administração de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional 22.303.286 F 3 2 90 0 100 22.303.286 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 1.000.000 PROJETOS 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 1.000.000 15 244 2029 7K66 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – No Estado de Pernambuco 1.000.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 23.303.286 TOTAL - GERAL 23.303.286 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTITULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 444.000 Atividades 19 691 2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 444.000 19 691 2029 8902 6000 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Nacional 444.000 F 4 2 90 0 250 444.000 TOTAL – FISCAL 444.000 TOTAL - GERAL 444.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTITULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2013 Agricultura Irrigada 11.270.286 Projetos 20 607 2013 12OB Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação 1.703.723 20 607 2013 12OB 0001 Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional 1.703.723 F 3 2 90 0 100 1.703.723 20 607 2013 5322 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba no Estado de Minas Gerais 2.568.712 20 607 2013 5322 0031 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 2.568.712 F 4 3 90 0 100 2.568.712 20 607 2013 5348 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia 1.542.341 20 607 2013 5348 0029 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 1.542.341 F 4 3 90 0 100 1.542.341 20 607 2013 5354 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco 1.955.510 20 607 2013 5354 0026 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 1.955.510 F 4 3 90 0 100 1.955.510 20 607 2013 5370 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais 3.500.000 20 607 2013 5370 0031 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 3.500.000 F 4 3 90 0 100 3.500.000 2051 Oferta de Água 12.033.000 Projetos 18 544 2051 12G5 Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no Estado da Bahia 2.457.000 18 544 2051 12G5 0029 Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 2.457.000 F 4 3 90 0 100 2.457.000 18 544 2051 141H Construção do Canal do Sertão Pernambucano no Estado do Pernambuco 873.000 18 544 2051 141H 0020 Construção do Canal do Sertão Pernambucano no Estado do Pernambuco - Na Região Nordeste 873.000 F 4 3 90 0 100 873.000 18 544 2051 14RX Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia 2.178.000 18 544 2051 14RX 0029 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 2.178.000 F 4 3 90 0 100 2.178.000 18 544 2051 5308 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais 6.525.000 18 544 2051 5308 2747 Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais - No Município de Jequitaí - MG 6.525.000 F 4 3 90 0 100 6.525.000 TOTAL – FISCAL 23.303.286 TOTAL - GERAL 23.303.286 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTITULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 444.000 Atividades 04 127 2029 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 444.000 04 127 2029 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 444.000 F 3 2 90 0 250 444.000 TOTAL – FISCAL 444.000 TOTAL - GERAL 444.000