Lei nº 13.187 de 11 de Novembro de 2015

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.

Brasília, 11 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

É instituído o Dia Nacional da Amazônia Azul, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de novembro, em todo o território nacional.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF Aldo Rebelo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.11.2015