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Lei 13162 de 9/9/2015

Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Brasília, 9 de setembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

Art. 1º

Inscreva-se, nos termos da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007 , o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF João Caldeira Brant Monteiro de Castro