Lei nº 13.083 de 8 de Janeiro de 2015

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional do Pedagogo.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

Fica instituído o Dia Nacional do Pedagogo, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF Cid Gomes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.1.2015