Lei nº 12.570 de 26 de dezembro de 2011
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00, para os fins que especifica.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 26 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ) crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00 (cinco bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais), em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de recursos para aumento do patrimônio líquido - controladora e de operações de crédito de longo prazo - internas, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a esta Lei.
O Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo II a esta Lei, em conformidade com o disposto no art. 15, § 5º , da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2011
Anexo
Texto
ANEXO I | Crédito Especial | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |||
23 - Comércio e Serviços | 503.000 | ||
25 - Energia | 5.736.144.926 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |||
122 - Administração Geral | 503.000 | ||
126 - Tecnologia da Informação | 4.826.000 | ||
662 - Produção Industrial | 588.833.000 | ||
752 - Energia Elétrica | 119.300.926 | ||
753 - Combustíveis Minerais | 4.735.402.000 | ||
785 - Transportes Especiais | 287.783.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||
23 - Comércio e Serviços | 503.000 | ||
122- Administração Geral | 503.000 | ||
25 - Energia | 5.736.144.926 | ||
126- Tecnologia da Informação | 4.826.000 | ||
662- Produção Industrial | 588.833.000 | ||
752- Energia Elétrica | 119.300.926 | ||
753- Combustíveis Minerais | 4.735.402.000 | ||
785- Transportes Especiais | 287.783.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |||
0285 - Indústria Petroquímica | 588.833.000 | ||
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural | 62.738.000 | ||
0288 - Refino de Petróleo | 4.670.000.000 | ||
0294 - Energia na Região Nordeste | 22.500.000 | ||
0295 - Energia na Região Sul | 96.740.926 | ||
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste | 60.000 | ||
0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural | 1.562.000 | ||
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 5.329.000 | ||
1045 - Brasil com Todo Gás | 288.885.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SINTESE POR ÓRGÃO | |||
32000 - Ministério de Minas e Energia | 5.736.647.926 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.736.647.926 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.736.647.926 | |
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 5.647.563.012 | |
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 5.647.563.012 | |
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 28.948.417 | |
6.2.2.0.00.00 | Controladora | 28.948.417 | |
6.3.0.0.00.00 | Operações de Crédito de Longo Prazo | 60.136.497 | |
6.3.1.0.00.00 | Internas | 60.136.497 | |
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
RECEITAS CORRENTES | 5.647.563.012 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 89.084.914 | ||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||
ANEXO I | Crédito Especial | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |||
23 - Comércio e Serviços | 503.000 | ||
25 - Energia | 5.736.144.926 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |||
122 - Administração Geral | 503.000 | ||
126 - Tecnologia da Informação | 4.826.000 | ||
662 - Produção Industrial | 588.833.000 | ||
752 - Energia Elétrica | 119.300.926 | ||
753 - Combustíveis Minerais | 4.735.402.000 | ||
785 - Transportes Especiais | 287.783.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||
23 - Comércio e Serviços | 503.000 | ||
122- Administração Geral | 503.000 | ||
25 - Energia | 5.736.144.926 | ||
126- Tecnologia da Informação | 4.826.000 | ||
662- Produção Industrial | 588.833.000 | ||
752- Energia Elétrica | 119.300.926 | ||
753- Combustíveis Minerais | 4.735.402.000 | ||
785- Transportes Especiais | 287.783.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |||
0285 - Indústria Petroquímica | 588.833.000 | ||
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural | 62.738.000 | ||
0288 - Refino de Petróleo | 4.670.000.000 | ||
0294 - Energia na Região Nordeste | 22.500.000 | ||
0295 - Energia na Região Sul | 96.740.926 | ||
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste | 60.000 | ||
0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural | 1.562.000 | ||
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 5.329.000 | ||
1045 - Brasil com Todo Gás | 288.885.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | 5.233.453.000 | ||
32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA | 503.000 | ||
32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV | 62.738.000 | ||
32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG | 273.000.000 | ||
32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA | 96.740.926 | ||
32349 - Innova S.A. | 55.430.000 | ||
32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD | 14.783.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.736.647.926 | ||
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.736.647.926 | |
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 5.647.563.012 | |
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 5.647.563.012 | |
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 28.948.417 | |
6.2.2.0.00.00 | Controladora | 28.948.417 | |
6.3.0.0.00.00 | Operações de Crédito de Longo Prazo | 60.136.497 | |
6.3.1.0.00.00 | Internas | 60.136.497 | |
TOTAL GERAL | 5.736.647.926 | ||
RECEITAS CORRENTES | 5.647.563.012 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 89.084.914 | ||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | |||
ANEXO I | Crédito Especial | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |||
25 - Energia | 5.233.453.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.233.453.000 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |||
662 - Produção Industrial | 538.229.000 | ||
752 - Energia Elétrica | 22.560.000 | ||
753 - Combustíveis Minerais | 4.672.664.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.233.453.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||
25 - Energia | 5.233.453.000 | ||
662- Produção Industrial | 538.229.000 | ||
752- Energia Elétrica | 22.560.000 | ||
753- Combustíveis Minerais | 4.672.664.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.233.453.000 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |||
0285 - Indústria Petroquímica | 538.229.000 | ||
0288 - Refino de Petróleo | 4.670.000.000 | ||
0294 - Energia na Região Nordeste | 22.500.000 | ||
0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste | 60.000 | ||
0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural | 1.562.000 | ||
1045 - Brasil com Todo Gás | 1.102.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.233.453.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.233.453.000 | ||
TOTAL GERAL | 5.233.453.000 | ||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 5.233.453.000 | |
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 5.233.453.000 | |
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 5.233.453.000 | |
TOTAL GERAL | 5.233.453.000 | ||
RECEITAS CORRENTES | 5.233.453.000 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | |||||||||
ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0285 | Indústria Petroquímica | 538.229.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
25 662 | 0285 14LD | Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ | 538.229.000 | ||||||
25 662 | 0285 14LD 0033 | Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ - No Estado do Rio de Janeiro | 538.229.000 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 8 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 538.229.000 | ||
0288 | Refino de Petróleo | 4.670.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
25 753 | 0288 146B | Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS | 4.669.900.000 | ||||||
25 753 | 0288 146B 0043 | Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.669.900.000 | ||||||
Ativo incorporado (% de execução física): 99 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 4.669.900.000 | ||
25 753 | 0288 146C | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) | 100.000 | ||||||
25 753 | 0288 146C 0043 | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 100.000 | ||||||
Refinaria adaptada (% de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 100.000 | ||
0294 | Energia na Região Nordeste | 22.500.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
25 752 | 0294 111O | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) | 22.500.000 | ||||||
25 752 | 0294 111O 0023 | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) - No Estado do Ceará | 22.500.000 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 25 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 22.500.000 | ||
0296 | Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste | 60.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
25 752 | 0296 111K | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) | 60.000 | ||||||
25 752 | 0296 111K 0033 | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 60.000 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 24 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 60.000 | ||
0480 | Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural | 1.562.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
25 753 | 0480 117U | Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ) | 1.562.000 | ||||||
25 753 | 0480 117U 0033 | Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 1.562.000 | ||||||
Unidade implantada (% de execução física): 20 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.562.000 | ||
1045 | Brasil com Todo Gás | 1.102.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
25 753 | 1045 103M | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado | 52.000 | ||||||
25 753 | 1045 103M 0023 | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Ceará | 52.000 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 52.000 | ||
25 753 | 1045 103N | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado | 1.050.000 | ||||||
25 753 | 1045 103N 0033 | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Rio de Janeiro | 1.050.000 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 10 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.050.000 | ||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 5.233.453.000 | ||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||
UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA | |||
ANEXO I | Crédito Especial | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |||
23 - Comércio e Serviços | 503.000 | ||
TOTAL GERAL | 503.000 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |||
122 - Administração Geral | 503.000 | ||
TOTAL GERAL | 503.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||
23 - Comércio e Serviços | 503.000 | ||
122- Administração Geral | 503.000 | ||
TOTAL GERAL | 503.000 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |||
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 503.000 | ||
TOTAL GERAL | 503.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 503.000 | ||
TOTAL GERAL | 503.000 | ||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 503.000 | |
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 503.000 | |
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 503.000 | |
TOTAL GERAL | 503.000 | ||
RECEITAS CORRENTES | 503.000 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||
UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA | ||||||||||||
ANEXO | Crédito Especial | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | |||
0807 | Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 503.000 | ||||||||||
Atividades | ||||||||||||
23 122 | 0807 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 503.000 | |||||||||
23 122 | 0807 4101 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional | 503.000 | |||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 503.000 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 503.000 | |||||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||
UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV | ||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||
25 - Energia | 62.738.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 62.738.000 | |||||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
753 - Combustíveis Minerais | 62.738.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 62.738.000 | |||||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
25 - Energia | 62.738.000 | |||||||||||
753- Combustíveis Minerais | 62.738.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 62.738.000 | |||||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||
0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural | 62.738.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 62.738.000 | |||||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 62.738.000 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 62.738.000 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 62.738.000 | ||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 62.738.000 | ||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 62.738.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 62.738.000 | |||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 62.738.000 | |||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV | |||||||||
ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0286 | Oferta de Petróleo e Gás Natural | 62.738.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
25 753 | 0286 146Q | Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) | 27.680.000 | ||||||
25 753 | 0286 146Q 0001 | Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) - Nacional | 27.680.000 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 27.680.000 | ||
25 753 | 0286 1924 | Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) | 35.058.000 | ||||||
25 753 | 0286 1924 0002 | Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) - No Exterior | 35.058.000 | ||||||
Projeto executado (% de execução física): 21 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 35.058.000 | ||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 62.738.000 | ||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||
UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG | |||
ANEXO I | Crédito Especial | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |||
25 - Energia | 273.000.000 | ||
TOTAL GERAL | 273.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |||
785 - Transportes Especiais | 273.000.000 | ||
TOTAL GERAL | 273.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||
25 - Energia | 273.000.000 | ||
785- Transportes Especiais | 273.000.000 | ||
TOTAL GERAL | 273.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |||
1045 - Brasil com Todo Gás | 273.000.000 | ||
TOTAL GERAL | 273.000.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 273.000.000 | ||
TOTAL GERAL | 273.000.000 | ||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 273.000.000 | |
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 273.000.000 | |
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 273.000.000 | |
TOTAL GERAL | 273.000.000 | ||
RECEITAS CORRENTES | 273.000.000 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||
UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG | ||||||||||||
ANEXO | Crédito Especial | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | |||
1045 | Brasil com Todo Gás | 273.000.000 | ||||||||||
Projetos | ||||||||||||
25 785 | 1045 146J | Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II | 273.000.000 | |||||||||
25 785 | 1045 146J 0001 | Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II - Nacional | 273.000.000 | |||||||||
Ativo incorporado (unidade): 100 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 273.000.000 | |||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 273.000.000 | |||||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA | ||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||
25 - Energia | 96.740.926 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 96.740.926 | |||||||||||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 96.740.926 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 96.740.926 | |||||||||||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||
25 - Energia | 96.740.926 | |||||||||||
752- Energia Elétrica | 96.740.926 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 96.740.926 | |||||||||||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||
0295 - Energia na Região Sul | 96.740.926 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 96.740.926 | |||||||||||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 96.740.926 | |||||||||||
TOTAL GERAL | 96.740.926 | |||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 96.740.926 | ||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 7.656.012 | ||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 7.656.012 | ||||||||||
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 28.948.417 | ||||||||||
6.2.2.0.00.00 | Controladora | 28.948.417 | ||||||||||
6.3.0.0.00.00 | Operações de Crédito de Longo Prazo | 60.136.497 | ||||||||||
6.3.1.0.00.00 | Internas | 60.136.497 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 96.740.926 | |||||||||||
RECEITAS CORRENTES | 7.656.012 | |||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL | 89.084.914 | |||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA | |||||||||
ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0295 | Energia na Região Sul | 96.740.926 | |||||||
Projetos | |||||||||
25 752 | 0295 12PJ | Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) | 14.031.624 | ||||||
25 752 | 0295 12PJ 0043 | Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 14.031.624 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 24 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 14.031.624 | ||
25 752 | 0295 12PK | Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) | 18.085.048 | ||||||
25 752 | 0295 12PK 0043 | Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 18.085.048 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 81 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 18.085.048 | ||
25 752 | 0295 14KG | Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) | 14.206.915 | ||||||
25 752 | 0295 14KG 0043 | Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 14.206.915 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 97 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 14.206.915 | ||
25 752 | 0295 14KH | Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) | 31.507.059 | ||||||
25 752 | 0295 14KH 0043 | Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 31.507.059 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 96 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 31.507.059 | ||
25 752 | 0295 14KW | Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) | 3.313.480 | ||||||
25 752 | 0295 14KW 0043 | Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 3.313.480 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 15 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 3.313.480 | ||
25 752 | 0295 14KX | Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) | 15.596.800 | ||||||
25 752 | 0295 14KX 0043 | Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 15.596.800 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 97 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 15.596.800 | ||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 96.740.926 | ||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||
UNIDADE: 32349 - Innova S.A. | |||
ANEXO I | Crédito Especial | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |||
25 - Energia | 55.430.000 | ||
TOTAL GERAL | 55.430.000 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |||
126 - Tecnologia da Informação | 4.826.000 | ||
662 - Produção Industrial | 50.604.000 | ||
TOTAL GERAL | 55.430.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||
25 - Energia | 55.430.000 | ||
126- Tecnologia da Informação | 4.826.000 | ||
662- Produção Industrial | 50.604.000 | ||
TOTAL GERAL | 55.430.000 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |||
0285 - Indústria Petroquímica | 50.604.000 | ||
0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 4.826.000 | ||
TOTAL GERAL | 55.430.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 55.430.000 | ||
TOTAL GERAL | 55.430.000 | ||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 55.430.000 | |
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 55.430.000 | |
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 55.430.000 | |
TOTAL GERAL | 55.430.000 | ||
RECEITAS CORRENTES | 55.430.000 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32349 - Innova S.A. | |||||||||
ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0285 | Indústria Petroquímica | 50.604.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 662 | 0285 20PQ | Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno | 12.756.000 | ||||||
25 662 | 0285 20PQ 0043 | Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno - No Estado do Rio Grande do Sul | 12.756.000 | ||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 12.756.000 | |||
25 662 | 0285 20PR | Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica | 1.366.000 | ||||||
25 662 | 0285 20PR 0043 | Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica - No Estado do Rio Grande do Sul | 1.366.000 | ||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.366.000 | |||
Projetos | |||||||||
25 662 | 0285 146U | Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) | 36.482.000 | ||||||
25 662 | 0285 146U 0043 | Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 36.482.000 | ||||||
Obra executada (% de execução física): 14 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 36.482.000 | ||
0807 | Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio | 4.826.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 4.826.000 | ||||||
25 126 | 0807 4103 0043 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio Grande do Sul | 4.826.000 | ||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 4.826.000 | |||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 55.430.000 | ||||||||
ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||
UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD | |||
ANEXO I | Crédito Especial | ||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO | |||
25 - Energia | 14.783.000 | ||
TOTAL GERAL | 14.783.000 | ||
QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO | |||
785 - Transportes Especiais | 14.783.000 | ||
TOTAL GERAL | 14.783.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||
25 - Energia | 14.783.000 | ||
785- Transportes Especiais | 14.783.000 | ||
TOTAL GERAL | 14.783.000 | ||
QUADRO SINTESE POR PROGRAMA | |||
1045 - Brasil com Todo Gás | 14.783.000 | ||
TOTAL GERAL | 14.783.000 | ||
QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 14.783.000 | ||
TOTAL GERAL | 14.783.000 | ||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 14.783.000 | |
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 14.783.000 | |
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 14.783.000 | |
TOTAL GERAL | 14.783.000 | ||
RECEITAS CORRENTES | 14.783.000 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD | |||||||||
ANEXO | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
1045 | Brasil com Todo Gás | 14.783.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 785 | 1045 4861 | Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural | 14.783.000 | ||||||
25 785 | 1045 4861 0035 | Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - No Estado de São Paulo | 14.783.000 | ||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 14.783.000 | |||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 14.783.000 | ||||||||
Plano Plurianual 2008-2011 | |||||||||||||||||
Anexo II – Programas de Governo – Finalístico | Valores em R$ 1,00 | ||||||||||||||||
Objetivo de Governo | Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional | ||||||||||||||||
Objetivo Setorial | Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos | ||||||||||||||||
Programa | 0285 Indústria Petroquímica | Órgão Responsável | 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) | ||||||||||||||
Objetivo | Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado | ||||||||||||||||
Público-alvo | Consumidores de produtos petroquímicos | ||||||||||||||||
| AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||||||||||
| Projeto | |||||||||||||||||
Cód. | Título | Produto (unidade de medida) | Início Término | Órgão Executor | Valor Total Estimado | Regionalização | Financeiro/Físico | ||||||||||
2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||||||||||||
14LD | Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ | Obra executada (% de execução física) | 06/2011 12/2017 | MME | 2.537.522.000 100 | Sudeste | R$ Meta | - - | - - | - - | 538.229.000 8 | ||||||
146U | Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) | Obra executada (% de execução física) | 06/2011 12/2013 | MME | 503.640.000 100 | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 36.482.000 14 | ||||||
| Atividades | |||||||||||||||||
Cód. | Título | Produto (unidade de medida) | Órgão Executor | Regionalização | Financeiro/Físico | ||||||||||||
2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||||||||||||
20PQ | Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno | - - | MME | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 12.756.000 - | ||||||||
20PR | Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica | - - | MME | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 1.366.000 - | ||||||||
Plano Plurianual 2008-2011 | |||||||||||||||||
Anexo II – Programas de Governo – Finalístico | Valores em R$ 1,00 | ||||||||||||||||
Objetivo de Governo | Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional | ||||||||||||||||
Objetivo Setorial | Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos | ||||||||||||||||
Programa | 0286 Oferta de Petróleo e Gás Natural | Órgão Responsável | 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) | ||||||||||||||
Objetivo | Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais | ||||||||||||||||
Público-alvo | Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo | ||||||||||||||||
| AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||||||||||
| Projeto | |||||||||||||||||
Cód. | Título | Produto (unidade de medida) | Início Término | Órgão Executor | Valor Total Estimado | Regionalização | Financeiro/Físico | ||||||||||
2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||||||||||||
146Q | Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) | Projeto executado (% de execução física) | 08/2011 12/2020 | MME | 42.985.009.000 100 | Sudeste | R$ Meta | - - | - - | - - | 27.680.000 1 | ||||||
Plano Plurianual 2008-2011 | |||||||||||||||
Anexo II – Programas de Governo – Finalístico | Valores em R$ 1,00 | ||||||||||||||
Objetivo de Governo | Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional | ||||||||||||||
Objetivo Setorial | Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos | ||||||||||||||
Programa | 0288 Refino de Petróleo | Órgão Responsável | 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) | ||||||||||||
Objetivo | Ampliar e modernizar o parque de refino, ofertando derivados de petróleo em conformidade com a demanda e qualidade requeridas pelo mercado, maximizando o uso de matéria-prima nacional | ||||||||||||||
Público-alvo | Consumidores de derivados do petróleo | ||||||||||||||
| AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | |||||||||||||||
| Projeto | |||||||||||||||
Cód. | Título | Produto (unidade de medida) | Início Término | Órgão Executor | Valor Total Estimado | Regionalização | Financeiro/Físico | ||||||||
2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||||||||||
146B | Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS | Ativo incorporado (% de execução física) | 06/2011 12/2012 | MME | 4.670.000.000 100 | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 4.669.900.000 99 | ||||
146C | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) | Refinaria adaptada (% de execução física) | 06/2011 12/2016 | MME | 1.536.461.000 100 | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 100.000 1 | ||||
Plano Plurianual 2008-2011 | ||||||||||||||||
Anexo II – Programas de Governo – Finalístico | Valores em R$ 1,00 | |||||||||||||||
Objetivo de Governo | Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional | |||||||||||||||
Objetivo Setorial | Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária | |||||||||||||||
Programa | 0295 Energia na Região Sul | Órgão Responsável | 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) | |||||||||||||
Objetivo | Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Sul | |||||||||||||||
Público-alvo | Consumidores de energia elétrica da Região Sul | |||||||||||||||
| AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS | ||||||||||||||||
| Projeto | ||||||||||||||||
Cód. | Título | Produto (unidade de medida) | Início Término | Órgão Executor | Valor Total Estimado | Regionalização | Financeiro/Físico | |||||||||
2008 | 2009 | 2010 | 2011 | |||||||||||||
12PJ | Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) – (RS) | Obra executada % de execução física | 03/2011 10/2012 | MME | 16.742.214 100 | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 14.031.624 24 | |||||
12PK | Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro – Garibaldi (circuito simples/ 230kV – com aproximadamente 34 km) – (RS) | Obra executada % de execução física | 03/2011 10/2012 | MME | 22.371.796 100 | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 18.085.048 81 | |||||
14KG | Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) | Obra executada % de execução física | 10/2011 10/2012 | MME | 14.700.673 100 | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 14.206.915 97 | |||||
14KH | Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV – (RS) | Obra executada % de execução física | 10/2011 10/2012 | MME | 36.236.103 100 | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 31.507.059 96 | |||||
14KW | Implantação da Subestação Ijuí – 2, em 230/69 kV – (RS) | Obra executada % de execução física | 10/2011 10/2012 | MME | 24.593.465 100 | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 3.313.480 15 | |||||
14KX | Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV – (RS) | Obra executada % de execução física | 10/2011 10/2012 | MME | 16.594.823 100 | Sul | R$ Meta | - - | - - | - - | 15.596.800 97 | |||||