Lei nº 12.570 de 26 de dezembro de 2011

ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 503.000 25 - Energia 5.736.144.926 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 503.000 126 - Tecnologia da Informação 4.826.000 662 - Produção Industrial 588.833.000 752 - Energia Elétrica 119.300.926 753 - Combustíveis Minerais 4.735.402.000 785 - Transportes Especiais 287.783.000 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 503.000 122- Administração Geral 503.000 25 - Energia 5.736.144.926 126- Tecnologia da Informação 4.826.000 662- Produção Industrial 588.833.000 752- Energia Elétrica 119.300.926 753- Combustíveis Minerais 4.735.402.000 785- Transportes Especiais 287.783.000 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SINTESE POR PROGRAMA 0285 - Indústria Petroquímica 588.833.000 0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural 62.738.000 0288 - Refino de Petróleo 4.670.000.000 0294 - Energia na Região Nordeste 22.500.000 0295 - Energia na Região Sul 96.740.926 0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste 60.000 0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural 1.562.000 0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 5.329.000 1045 - Brasil com Todo Gás 288.885.000 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SINTESE POR ÓRGÃO 32000 - Ministério de Minas e Energia 5.736.647.926 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.736.647.926 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 5.736.647.926 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 5.647.563.012 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 5.647.563.012 6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 28.948.417 6.2.2.0.00.00 Controladora 28.948.417 6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 60.136.497 6.3.1.0.00.00 Internas 60.136.497 TOTAL GERAL 5.736.647.926 RECEITAS CORRENTES 5.647.563.012 RECEITAS DE CAPITAL 89.084.914 ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 503.000 25 - Energia 5.736.144.926 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 503.000 126 - Tecnologia da Informação 4.826.000 662 - Produção Industrial 588.833.000 752 - Energia Elétrica 119.300.926 753 - Combustíveis Minerais 4.735.402.000 785 - Transportes Especiais 287.783.000 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 503.000 122- Administração Geral 503.000 25 - Energia 5.736.144.926 126- Tecnologia da Informação 4.826.000 662- Produção Industrial 588.833.000 752- Energia Elétrica 119.300.926 753- Combustíveis Minerais 4.735.402.000 785- Transportes Especiais 287.783.000 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SINTESE POR PROGRAMA 0285 - Indústria Petroquímica 588.833.000 0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural 62.738.000 0288 - Refino de Petróleo 4.670.000.000 0294 - Energia na Região Nordeste 22.500.000 0295 - Energia na Região Sul 96.740.926 0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste 60.000 0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural 1.562.000 0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 5.329.000 1045 - Brasil com Todo Gás 288.885.000 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 5.233.453.000 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA 503.000 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV 62.738.000 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG 273.000.000 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA 96.740.926 32349 - Innova S.A. 55.430.000 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD 14.783.000 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.736.647.926 TOTAL GERAL 5.736.647.926 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 5.736.647.926 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 5.647.563.012 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 5.647.563.012 6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 28.948.417 6.2.2.0.00.00 Controladora 28.948.417 6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 60.136.497 6.3.1.0.00.00 Internas 60.136.497 TOTAL GERAL 5.736.647.926 RECEITAS CORRENTES 5.647.563.012 RECEITAS DE CAPITAL 89.084.914 ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 5.233.453.000 TOTAL GERAL 5.233.453.000 QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO 662 - Produção Industrial 538.229.000 752 - Energia Elétrica 22.560.000 753 - Combustíveis Minerais 4.672.664.000 TOTAL GERAL 5.233.453.000 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 5.233.453.000 662- Produção Industrial 538.229.000 752- Energia Elétrica 22.560.000 753- Combustíveis Minerais 4.672.664.000 TOTAL GERAL 5.233.453.000 QUADRO SINTESE POR PROGRAMA 0285 - Indústria Petroquímica 538.229.000 0288 - Refino de Petróleo 4.670.000.000 0294 - Energia na Região Nordeste 22.500.000 0296 - Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste 60.000 0480 - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural 1.562.000 1045 - Brasil com Todo Gás 1.102.000 TOTAL GERAL 5.233.453.000 QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.233.453.000 TOTAL GERAL 5.233.453.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 5.233.453.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 5.233.453.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 5.233.453.000 TOTAL GERAL 5.233.453.000 RECEITAS CORRENTES 5.233.453.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0285 Indústria Petroquímica 538.229.000 Projetos 25 662 0285 14LD Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ 538.229.000 25 662 0285 14LD 0033 Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ - No Estado do Rio de Janeiro 538.229.000 Obra executada (% de execução física): 8 I 4-INV 4 90 0 495 538.229.000 0288 Refino de Petróleo 4.670.000.000 Projetos 25 753 0288 146B Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS 4.669.900.000 25 753 0288 146B 0043 Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS - No Estado do Rio Grande do Sul 4.669.900.000 Ativo incorporado (% de execução física): 99 I 4-INV 4 90 0 495 4.669.900.000 25 753 0288 146C Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) 100.000 25 753 0288 146C 0043 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 Refinaria adaptada (% de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 100.000 0294 Energia na Região Nordeste 22.500.000 Projetos 25 752 0294 111O Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) 22.500.000 25 752 0294 111O 0023 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Termoceará (Petrobras), com 225 MW - (CE) - No Estado do Ceará 22.500.000 Obra executada (% de execução física): 25 I 4-INV 4 90 0 495 22.500.000 0296 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste 60.000 Projetos 25 752 0296 111K Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) 60.000 25 752 0296 111K 0033 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho (Eletrobolt), com 390 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro 60.000 Obra executada (% de execução física): 24 I 4-INV 4 90 0 495 60.000 0480 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural 1.562.000 Projetos 25 753 0480 117U Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ) 1.562.000 25 753 0480 117U 0033 Implantação de Subestação de Energia Elétrica no Centro de Pesquisas da Petrobrás - CENPES (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro 1.562.000 Unidade implantada (% de execução física): 20 I 4-INV 4 90 0 495 1.562.000 1045 Brasil com Todo Gás 1.102.000 Projetos 25 753 1045 103M Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado 52.000 25 753 1045 103M 0023 Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, no Porto de Pecém (CE), com Capacidade Aproximadamente de 7 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Ceará 52.000 Obra executada (% de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 52.000 25 753 1045 103N Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado 1.050.000 25 753 1045 103N 0033 Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia da Guanabara (RJ), com Capacidade Aproximadamente de 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto Associado - No Estado do Rio de Janeiro 1.050.000 Obra executada (% de execução física): 10 I 4-INV 4 90 0 495 1.050.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 5.233.453.000 ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 503.000 TOTAL GERAL 503.000 QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 503.000 TOTAL GERAL 503.000 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 503.000 122- Administração Geral 503.000 TOTAL GERAL 503.000 QUADRO SINTESE POR PROGRAMA 0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 503.000 TOTAL GERAL 503.000 QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 503.000 TOTAL GERAL 503.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 503.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 503.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 503.000 TOTAL GERAL 503.000 RECEITAS CORRENTES 503.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32242 - Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ANEXO Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0807 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 503.000 Atividades 23 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 503.000 23 122 0807 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 503.000 I 4-INV 4 90 0 495 503.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 503.000 ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 62.738.000 TOTAL GERAL 62.738.000 QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 62.738.000 TOTAL GERAL 62.738.000 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 62.738.000 753- Combustíveis Minerais 62.738.000 TOTAL GERAL 62.738.000 QUADRO SINTESE POR PROGRAMA 0286 - Oferta de Petróleo e Gás Natural 62.738.000 TOTAL GERAL 62.738.000 QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 62.738.000 TOTAL GERAL 62.738.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 62.738.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 62.738.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 62.738.000 TOTAL GERAL 62.738.000 RECEITAS CORRENTES 62.738.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32282 - Petrobras Netherlands B.V. - PNBV ANEXO Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0286 Oferta de Petróleo e Gás Natural 62.738.000 Projetos 25 753 0286 146Q Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) 27.680.000 25 753 0286 146Q 0001 Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) - Nacional 27.680.000 Obra executada (% de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 27.680.000 25 753 0286 1924 Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) 35.058.000 25 753 0286 1924 0002 Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2012) - No Exterior 35.058.000 Projeto executado (% de execução física): 21 I 4-INV 4 90 0 495 35.058.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 62.738.000 ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 273.000.000 TOTAL GERAL 273.000.000 QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 273.000.000 TOTAL GERAL 273.000.000 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 273.000.000 785- Transportes Especiais 273.000.000 TOTAL GERAL 273.000.000 QUADRO SINTESE POR PROGRAMA 1045 - Brasil com Todo Gás 273.000.000 TOTAL GERAL 273.000.000 QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 273.000.000 TOTAL GERAL 273.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 273.000.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 273.000.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 273.000.000 TOTAL GERAL 273.000.000 RECEITAS CORRENTES 273.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32308 - Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG ANEXO Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1045 Brasil com Todo Gás 273.000.000 Projetos 25 785 1045 146J Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II 273.000.000 25 785 1045 146J 0001 Incorporação de Ativos da Petrobras pela Empresa Transportadora Associada de Gás S.A - TAG II - Nacional 273.000.000 Ativo incorporado (unidade): 100 I 4-INV 4 90 0 495 273.000.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 273.000.000 ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 96.740.926 TOTAL GERAL 96.740.926 QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 96.740.926 TOTAL GERAL 96.740.926 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 96.740.926 752- Energia Elétrica 96.740.926 TOTAL GERAL 96.740.926 QUADRO SINTESE POR PROGRAMA 0295 - Energia na Região Sul 96.740.926 TOTAL GERAL 96.740.926 QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 96.740.926 TOTAL GERAL 96.740.926 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 96.740.926 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 7.656.012 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 7.656.012 6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 28.948.417 6.2.2.0.00.00 Controladora 28.948.417 6.3.0.0.00.00 Operações de Crédito de Longo Prazo 60.136.497 6.3.1.0.00.00 Internas 60.136.497 TOTAL GERAL 96.740.926 RECEITAS CORRENTES 7.656.012 RECEITAS DE CAPITAL 89.084.914 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32348 - Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS ENERGIA ANEXO Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0295 Energia na Região Sul 96.740.926 Projetos 25 752 0295 12PJ Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) 14.031.624 25 752 0295 12PJ 0043 Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul 14.031.624 Obra executada (% de execução física): 24 I 4-INV 4 90 0 495 14.031.624 25 752 0295 12PK Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) 18.085.048 25 752 0295 12PK 0043 Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro - Garibaldi (circuito simples/ 230 kV - com aproximadamente 34 km) - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul 18.085.048 Obra executada (% de execução física): 81 I 4-INV 4 90 0 495 18.085.048 25 752 0295 14KG Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) 14.206.915 25 752 0295 14KG 0043 Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV ( RS) - No Estado do Rio Grande do Sul 14.206.915 Obra executada (% de execução física): 97 I 4-INV 4 90 0 495 14.206.915 25 752 0295 14KH Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) 31.507.059 25 752 0295 14KH 0043 Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV- (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul 31.507.059 Obra executada (% de execução física): 96 I 4-INV 4 90 0 495 31.507.059 25 752 0295 14KW Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) 3.313.480 25 752 0295 14KW 0043 Implantação da Subestação Ijuí - 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul 3.313.480 Obra executada (% de execução física): 15 I 4-INV 4 90 0 495 3.313.480 25 752 0295 14KX Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) 15.596.800 25 752 0295 14KX 0043 Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV - (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul 15.596.800 Obra executada (% de execução física): 97 I 4-INV 4 90 0 495 15.596.800 TOTAL – INVESTIMENTOS 96.740.926 ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32349 - Innova S.A. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 55.430.000 TOTAL GERAL 55.430.000 QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO 126 - Tecnologia da Informação 4.826.000 662 - Produção Industrial 50.604.000 TOTAL GERAL 55.430.000 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 55.430.000 126- Tecnologia da Informação 4.826.000 662- Produção Industrial 50.604.000 TOTAL GERAL 55.430.000 QUADRO SINTESE POR PROGRAMA 0285 - Indústria Petroquímica 50.604.000 0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 4.826.000 TOTAL GERAL 55.430.000 QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 55.430.000 TOTAL GERAL 55.430.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 55.430.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 55.430.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 55.430.000 TOTAL GERAL 55.430.000 RECEITAS CORRENTES 55.430.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32349 - Innova S.A. ANEXO Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 0285 Indústria Petroquímica 50.604.000 Atividades 25 662 0285 20PQ Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno 12.756.000 25 662 0285 20PQ 0043 Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno - No Estado do Rio Grande do Sul 12.756.000 I 4-INV 4 90 0 495 12.756.000 25 662 0285 20PR Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica 1.366.000 25 662 0285 20PR 0043 Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica - No Estado do Rio Grande do Sul 1.366.000 I 4-INV 4 90 0 495 1.366.000 Projetos 25 662 0285 146U Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) 36.482.000 25 662 0285 146U 0043 Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) - No Estado do Rio Grande do Sul 36.482.000 Obra executada (% de execução física): 14 I 4-INV 4 90 0 495 36.482.000 0807 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio 4.826.000 Atividades 25 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 4.826.000 25 126 0807 4103 0043 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio Grande do Sul 4.826.000 I 4-INV 4 90 0 495 4.826.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 55.430.000 ORGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 14.783.000 TOTAL GERAL 14.783.000 QUADRO SINTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 14.783.000 TOTAL GERAL 14.783.000 QUADRO SINTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 14.783.000 785- Transportes Especiais 14.783.000 TOTAL GERAL 14.783.000 QUADRO SINTESE POR PROGRAMA 1045 - Brasil com Todo Gás 14.783.000 TOTAL GERAL 14.783.000 QUADRO SINTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 14.783.000 TOTAL GERAL 14.783.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 14.783.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 14.783.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 14.783.000 TOTAL GERAL 14.783.000 RECEITAS CORRENTES 14.783.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32351 - Gás Brasiliano Distribuidora S.A. - GBD ANEXO Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 1045 Brasil com Todo Gás 14.783.000 Atividades 25 785 1045 4861 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural 14.783.000 25 785 1045 4861 0035 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - No Estado de São Paulo 14.783.000 I 4-INV 4 90 0 495 14.783.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 14.783.000 Plano Plurianual 2008-2011 Anexo II – Programas de Governo – Finalístico Valores em R$ 1,00 Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional Objetivo Setorial Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos Programa 0285 Indústria Petroquímica Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) Objetivo Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado Público-alvo Consumidores de produtos petroquímicos AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Início Término Órgão Executor Valor Total Estimado Regionalização Financeiro/Físico 2008 2009 2010 2011 14LD Construção de Unidades de Produção de Petroquímicos de 1ª e 2ª Geração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ Obra executada (% de execução física) 06/2011 12/2017 MME 2.537.522.000 100 Sudeste R$ Meta - - - - - - 538.229.000 8 146U Implantação da Unidade de Estireno no Pólo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS) Obra executada (% de execução física) 06/2011 12/2013 MME 503.640.000 100 Sul R$ Meta - - - - - - 36.482.000 14 Atividades Cód. Título Produto (unidade de medida) Órgão Executor Regionalização Financeiro/Físico 2008 2009 2010 2011 20PQ Manutenção da Infraestrutura Operacional das Plantas de Estireno e de Poliestireno - - MME Sul R$ Meta - - - - - - 12.756.000 - 20PR Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Indústria Petroquímica - - MME Sul R$ Meta - - - - - - 1.366.000 - Plano Plurianual 2008-2011 Anexo II – Programas de Governo – Finalístico Valores em R$ 1,00 Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional Objetivo Setorial Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos Programa 0286 Oferta de Petróleo e Gás Natural Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) Objetivo Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais Público-alvo Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Início Término Órgão Executor Valor Total Estimado Regionalização Financeiro/Físico 2008 2009 2010 2011 146Q Construção de Unidades Estacionárias de Produção V (Período 2012-2020) Projeto executado (% de execução física) 08/2011 12/2020 MME 42.985.009.000 100 Sudeste R$ Meta - - - - - - 27.680.000 1 Plano Plurianual 2008-2011 Anexo II – Programas de Governo – Finalístico Valores em R$ 1,00 Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional Objetivo Setorial Promover a adequação à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos Programa 0288 Refino de Petróleo Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) Objetivo Ampliar e modernizar o parque de refino, ofertando derivados de petróleo em conformidade com a demanda e qualidade requeridas pelo mercado, maximizando o uso de matéria-prima nacional Público-alvo Consumidores de derivados do petróleo AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Início Término Órgão Executor Valor Total Estimado Regionalização Financeiro/Físico 2008 2009 2010 2011 146B Aquisição de Ativos da REFAP pela PETROBRAS Ativo incorporado (% de execução física) 06/2011 12/2012 MME 4.670.000.000 100 Sul R$ Meta - - - - - - 4.669.900.000 99 146C Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP, em Canoas (RS) Refinaria adaptada (% de execução física) 06/2011 12/2016 MME 1.536.461.000 100 Sul R$ Meta - - - - - - 100.000 1 Plano Plurianual 2008-2011 Anexo II – Programas de Governo – Finalístico Valores em R$ 1,00 Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional Objetivo Setorial Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária Programa 0295 Energia na Região Sul Órgão Responsável 32000 Ministério de Minas e Energia (MME) Objetivo Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Sul Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Sul AÇÃO DA ESFERA INVESTIMENTO DAS ESTATAIS Projeto Cód. Título Produto (unidade de medida) Início Término Órgão Executor Valor Total Estimado Regionalização Financeiro/Físico 2008 2009 2010 2011 12PJ Implantação da SE Foz do Chapecó (230/138 kV/100 MVA) – (RS) Obra executada % de execução física 03/2011 10/2012 MME 16.742.214 100 Sul R$ Meta - - - - - - 14.031.624 24 12PK Implantação da Linha de Transmissão Monte Claro – Garibaldi (circuito simples/ 230kV – com aproximadamente 34 km) – (RS) Obra executada % de execução física 03/2011 10/2012 MME 22.371.796 100 Sul R$ Meta - - - - - - 18.085.048 81 14KG Ampliação da Capacidade da Subestação Lajeado Grande, em 230/138 kV (RS) Obra executada % de execução física 10/2011 10/2012 MME 14.700.673 100 Sul R$ Meta - - - - - - 14.206.915 97 14KH Implantação da Subestação Caxias 6, em 230/69 kV – (RS) Obra executada % de execução física 10/2011 10/2012 MME 36.236.103 100 Sul R$ Meta - - - - - - 31.507.059 96 14KW Implantação da Subestação Ijuí – 2, em 230/69 kV – (RS) Obra executada % de execução física 10/2011 10/2012 MME 24.593.465 100 Sul R$ Meta - - - - - - 3.313.480 15 14KX Implantação da Subestação Nova Petrópolis 2, em 230/69 kV – (RS) Obra executada % de execução física 10/2011 10/2012 MME 16.594.823 100 Sul R$ Meta - - - - - - 15.596.800 97