Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1145		Comunidades Tradicionais							10.000.000
		Atividades
18 541	1145 20GF	Pagamento a Famílias em Situação de Extrema Pobreza pela Prestação de Serviços de Conservação de Recursos Naturais no Meio Rural – Plano Brasil sem Miséria							10.000.000
18 541	1145 20GF 0001	Pagamento a Famílias em Situação de Extrema Pobreza pela Prestação de Serviços de Conservação de Recursos Naturais no Meio Rural – Plano Brasil sem Miséria - Nacional							10.000.000
		Família atendida (unidade): 18.000	F	3	2	90	0	388	10.000.000
TOTAL – FISCAL									10.000.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									10.000.000

Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
1025		Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO							161.000.000
		Projetos
18 544	1025 12QC	Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água – Plano Brasil sem Miséria							161.000.000
18 544	1025 12QC 0001	Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água – Plano Brasil sem Miséria - Nacional							161.000.000
		Estrutura implantada (unidade): 34.900	F	4	2	90	0	388	161.000.000
TOTAL – FISCAL									161.000.000
TOTAL – SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									161.000.000

Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0099		Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda							1.800.000
		Atividades
08 334	0099 20GH	Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra – Plano Brasil sem Miséria							1.800.000
08 334	0099 20GH 0001	Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra – Plano Brasil sem Miséria - Nacional							1.800.000
		Pessoa capacitada (unidade): 10.000		3	2	90	0	388	1.800.000
1049		Acesso à Alimentação							11.300.000
		Atividades
08 244	1049 20GD	Fomento às Atividades Produtivas Rurais - Plano Brasil sem Miséria							11.300.000
08 244	1049 20GD 0001	Fomento às Atividades Produtivas Rurais - Plano Brasil sem Miséria - Nacional							11.300.000
		Família atendida (unidade): 18.800		3	2	90	0	388	11.300.000
1133		Economia Solidária em Desenvolvimento							21.500.000
		Atividades
08 334	1133 20GG	Fomento, Capacitação Ocupacional e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores – Plano Brasil sem Miséria							21.500.000
08 334	1133 20GG 0001	Fomento, Capacitação Ocupacional e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores – Plano Brasil sem Miséria - Nacional							21.500.000
		Pessoa atendida (unidade): 15.000		3	2	40	0	388	13.500.000
				4	2	40	0	388	8.000.000
TOTAL – FISCAL									0
TOTAL – SEGURIDADE									34.600.000
TOTAL - GERAL									34.600.000

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Objetivo de Governo

Promover o crescimento econômico ambientalmente sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda

Objetivo Setorial

Implementar um Sistema Público de Emprego para a promoção de políticas universais de emprego, trabalho e renda

Programa

0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda

Órgão Responsável

38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Objetivo

Elevar o número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho por meio da consolidação do Sistema Público de Emprego, reduzir o tempo de espera do trabalhador por um posto de trabalho

adequado a suas habilidades e mitigar o custo social do desemprego

Público-alvo

Trabalhador formal dispensado do sistema produtivo ou com contrato de trabalho suspenso, aqueles a procura de postos de trabalho e empregados privados e públicos atendidos pelo abono salarial

AÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

Cód.

Título

Produto (unidade de medida)

Órgão

Executor

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

20GH

Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra – Plano Brasil sem Miséria

Pessoa Capacitada

(unidade)

MDS

Nacional

Meta

1.800.000

10.000

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Objetivo de Governo

Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território Nacional

Objetivo Setorial

Reduzir as desigualdades regionais e sociais pela potencialização dos ativos territoriais endógenos

Programa

1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO

Órgão Responsável

53000 Ministério da Integração Nacional (MI)

Objetivo

Aumentar a sustentabilidade de espaços sub-regionais da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, para a redução das desigualdades inter e intra-regionais

Público-alvo

Gestores públicos, lideranças sociais, comunidades locais e produtores, com ênfase nos pequenos e médios empreendedores

AÇÃO DA ESFERA FISCAL

Projeto

Cód.

Título

Produto

(unidade de medida)

Início

Término

Órgão

Executor

Valor Total

Estimado

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

12QC

Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água – Plano Brasil sem Miséria

Estrutura implantada

(unidade)

06/2011

12/2014

1.920.000.000

249.000

Nacional

Meta

161.000.000

34.900

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Objetivo de Governo

Promover a inclusão social e a redução das desigualdades

Objetivo Setorial

Erradicar a fome e promover a segurança alimentar e nutricional

Programa

1049 Acesso à Alimentação

Órgão Responsável

55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Objetivo

Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutenção da saúde humana

Público-alvo

Agricultores familiares, famílias em situação de insegurança alimentar e/ou risco nutricional, comunidades populacionais específicas

AÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

Cód.

Título

Produto (unidade de medida)

Órgão

Executor

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

20GD

Fomento às Atividades Produtivas Rurais – Plano Brasil sem Miséria

Família atendida

(unidade)

MDS

Nacional

Meta

11.300.000

18.800

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Objetivo de Governo

Promover a inclusão social e a redução das desigualdades

Objetivo Setorial

Expandir a economia solidária como alternativa para o desenvolvimento do País

Programa

1133 Economia Solidária em Desenvolvimento

Órgão Responsável

38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Objetivo

Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário

Público-alvo

Trabalhadores(as) em risco de desemprego, desempregados e autônomos, cooperativas, empresas autogestionárias, associações, agências de fomento da economia solidária e fóruns municipais e regionais de desenvolvimento

AÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

Atividade

Cód.

Título

Produto (unidade de medida)

Órgão

Executor

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

20GG

Fomento, Capacitação Ocupacional e Assistência Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores – Plano Brasil sem Miséria

Pessoa atendida

(unidade)

MDS

Nacional

Meta

21.500.000

15.000

Plano Plurianual 2008-2011

Anexo II – Programas de Governo – Finalístico

Valores em R$ 1,00

Objetivo de Governo

Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território Nacional

Objetivo Setorial

Promover e difundir a gestão ambiental, a produção e o consumo sustentável nos ambientes urbanos e rurais e nos territórios dos povos e comunidades tradicionais

Programa

1145 Comunidades Tradicionais

Órgão Responsável

44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Objetivo

Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos integrantes de comunidades tradicionais, dinamizando as atividades produtivas e incentivando o uso sustentável dos ambientes que ocupam, por meio da

valorização da cultura e das formas de organização social

Público-alvo

Comunidades e entidades representativas de populações tradicionais

AÇÃO DA ESFERA FISCAL

Atividade

Cód.

Título

Produto (unidade de medida)

Órgão

Executor

Regionalização

Financeiro/Físico

2008

2009

2010

2011

20GF

Pagamento a Famílias em Situação de Extrema Pobreza pela Prestação de Serviços de Conservação de Recursos Naturais no Meio Rural – Plano Brasil sem Miséria

Família Atendida

(unidade)

MMA

Nacional

Meta

10.000.000

18.000

Art. 4º