Artigo 2º da Lei nº 12.455 de 26 de Julho de 2011
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria .
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria .
Acessar conteúdo completoEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.